Senado

O Senado da Argentina deu ao presidente libertário Javier Milei uma importante vitória, aprovando um projeto de reformas e um pacote fiscal, mas o triunfo…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que a pasta vai auxiliar o Senado na análise de medidas para compensar a desoneração da…

Manifestantes protestaram na manhã deste domingo (9), na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, contra a Proposta de Emenda à Constituição…

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o texto principal do projeto que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), sem a…

O relator do projeto que institui o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), decidiu retirar do texto o dispositivo…

O Brasil e os Estados Unidos (EUA) completaram 200 anos de relações diplomáticas nesta semana, e a disputa que Washington trava com Pequim no cenário…

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29) a Lei 14874/24, que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres…

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros de…

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos da liberação de jogos de azar…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22, que contém o acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre…

Sete a cada dez brasileiros acreditam que o governo deveria incentivar as empresas a adotar a semana de trabalho de quatro dias. E a maioria…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira que acredita ser possível resolver o problema da dívida previdência dos municípios, sugerindo como medidas…

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem (BRKM5) no Senado aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o novo seguro obrigatório para veículos, agora chamado de Seguro Obrigatório…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta quinta-feira ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) sob a acusação de supostamente…

Em 13 de maio de 1888, o Senado aprovou a extinção do trabalho escravo no Brasil. Imediatamente a Princesa Isabel assinou a célebre Lei Áurea.…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro veio informar a Pacheco que…

O Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar parte dos vetos presidenciais ao Orçamento…

O Congresso decidiu na primeira sessão conjunta deste ano manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; derrubar parcialmente outros…

O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto principal de projeto de lei que modifica o arcabouço fiscal para antecipar uma liberação de gasto extra de…

A CPI da Braskem (BRKM5) aprovou em reunião nesta terça-feira (7) a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo,…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (8) dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos de epidemia…

O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) — semelhante…

💰 Semana de feriado em plena quarta-feira e o Congresso tá como? Só o Pacheco, o Rodrigo mais alto do Senado, parece estar trabalhando e…

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio (PEC 10/2023, que cria adicional sobre o salário de carreiras jurídicas)…

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 inclui um inciso na Constituição Federal para tornar crime a posse e o porte de qualquer quantidade…