O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão judicial que havia negado pedido da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio…
Tag:
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por defender a Constituição Federal.
-
-
Economia
STF mantém suspensa lei que obriga escolas do RJ a estender promoções
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga instituições privadas de ensino a concederem a…
-
Economia
Senado e governo seguem sem acordo sobre desoneração
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraDe onde virá o dinheiro para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores beneficiados? A questão segue sem acordo entre governo e…
-
Economia
Senadores reagem a uso da Abin no governo Bolsonaro: ‘típico de ditaduras’
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO suposto esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Jair Bolsonaro atingiu membros da CPI da Pandemia. De acordo com…
-
Economia
Abin paralela: Veja todos os relatórios e decisões da investigação
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Polícia Federal e decretou a prisão de cinco investigados, além de autorizar afastamentos…
-
Economia
STF retira status de chefe de poder do procurador de Justiça do RS
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que dava ao…
-
Economia
Fazenda reduz impacto da desoneração da folha para R$ 18 bi
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024, disse…
-
As ações da companhia mineira de energia Cemig (CMIG4) chegaram a recuar quase 3% nesta quarta-feira, com a retomada das discussões sobre uma eventual federalização…
-
Economia
STF mantém restrição de pesca em MT por cinco anos
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em três ações que questionam a lei da Política de Pesca de…
-
Economia
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 mi
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de R$…
-
Economia
STF mantém restrição à pesca profissional em MT por cinco anos
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em três ações que questionam a lei da Política de Pesca de…
-
Economia
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraUma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de meta anual para a redução da letalidade policial no Rio de…
-
Economia
Girão: “temos ‘presos políticos’ pela omissão do Senado” ao STF
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou a visita que fez a Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última segunda-feira (1º), no Complexo…
-
Economia
STF definirá direito de piso salarial para professor temporário
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os…
-
Economia
STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a constitucionalidade da lei do estado Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes…
-
Estilo de Vida
Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraUma cartilha produzida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) desmistifica o caminho das pedras para a população LGBTQIA+ que deseja mudar o nome,…
-
Economia
PT questiona lei de SP para aposentadoria de agentes de segurança
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Partido dos Trabalhadores (PT) pede no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja retirada de norma paulista a necessidade de permanência mínima de cinco anos…
-
Economia
Descriminalização do porte de maconha começa hoje
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal…
-
Economia
Governo envia ao STF proposta sobre acordos da Lava Jato
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da…
-
Economia
Girão alerta Pacheco sobre reações nos EUA a ‘ditadura’ no Brasil
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a iniciativa do deputado norte-americano Chris Smith, que enviou um documento ao ministro do…
-
Economia
Marcos do Val: democracia virou ‘regime de censura implacável’
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse nesta quarta-feira (26) que a democracia no Brasil “foi derrubada e substituída por um regime de censura implacável”.…
-
Economia
STF define até 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
por Reuterspor Reuters 3 min leituraOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram nesta quarta-feira a quantidade de 40 gramas de maconha ou seis pés de plantas fêmeas como limite de…
-
Economia
Lula: STF não deveria “se meter em tudo” sobre o Congresso
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria “se meter em tudo” ao definir os…
-
Economia
Girão classifica de ‘desaforo’ decisão do STF sobre drogas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEm pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) contestou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria para descriminalizar…
-
Economia
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de…
-
EconomiaEmpresas
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos extrajudiciais que a Braskem (BRKM5)…
-
Economia
STF forma maioria para descriminalizar porte e uso de maconha
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria…
-
Economia
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista…
-
Economia
Monitoramento de redes sociais pelo STF é ‘intimidação’, diz Girão
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (20), que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um edital de licitação, no valor de…
-
Economia
Moraes arquiva inquérito contra Google Brasil e Telegram
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o inquérito aberto contra o Google (GOOG; GOOGL) Brasil e o Telegram que apurava…
-
Empresas
Vale espera acordo em dias para retomar mina Onça Puma
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Vale Base Metals, subsidiária da Vale (VALE3) de metais básicos, espera concluir nos próximos dias um acordo com o órgão ambiental do Pará (Semas)…
-
Economia
Barroso: STF não decide sobre legalização da maconha
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da…
-
Economia
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante…
-
Economia
MP do Rio quer mudanças na ADPF das favelas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, apresentou manifestação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da arguição de descumprimento de preceito…
-
Economia
STF torna réus irmãos Brazão e delegado por morte de Marielle
por Reuterspor Reuters 3 min leituraOs ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta terça-feira, tornar réus o deputado federal Chiquinho Brazão, o irmão dele, Domingos Brazão,…
-
Economia
Dino vê “comprovação cabal” de que orçamento secreto continua
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira que há “comprovação cabal” de que não houve o fim do orçamento secreto…
-
Economia
STF: Janones será réu por postagens contra Bolsonaro
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de…
-
Economia
Brasil procura na Argentina de Milei foragidos por 8 de Janeiro
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO governo brasileiro solicitou à Argentina informações sobre dezenas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que buscam refúgio no país vizinho para evitar consequências legais…
-
Economia
STF decide fixar remuneração do saldo do FGTS pela inflação
por Reuterspor Reuters 3 min leituraOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira que o saldo das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passará a…
-
Economia
Girão questiona Moraes por não incluir ‘gabinete da ousadia’ de Lula em inquérito
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a…