STj

O Projeto de Lei 1626/24 admite provas colhidas dentro de residência ou comércio desde que a entrada policial nesses locais tenha sido aceita, com comprovação…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior…

A maioria da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de opção de compra de ação, os chamados planos de stock…

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou a revista IstoÉ e o editor responsável pela publicação a indenizar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pela nota “O esforço de…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão,…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que anulou o contrato entre a prefeitura de Ricardo Nunes (MDB) e…

Ministros de tribunais superiores e desembargadores federais já recebem as maiores remunerações no serviço público do País, mas complementam suas rendas com palestras que, em…

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o YouTube pode retirar do ar conteúdos que violem seus termos de uso, mesmo sem ordem judicial.…

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as operadoras de cancelarem unilateralmente os planos de saúde…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em…

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu, nesta quinta-feira (22), a decisão definitiva sobre a eleição presidencial do dia 28 de julho e…

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo de trabalho seja mantido durante…

Os servidores federais da área ambiental informaram nesta sexta-feira (5) que vão cumprir a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão da greve…

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio…

A maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira acatar um recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) (CSNA3)…

O Superior Tribunal de Justiça negou à Petrobras (PETR3; PETR4) recurso contra a cobrança de cerca de 987 milhões de reais em impostos, informou a empresa na…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava…

O ex-jogador Robinho foi preso nesta quinta-feira pela Polícia Federal em Santos, para cumprir pena pela condenação na Itália a 9 anos de reclusão pelo…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu nesta quinta-feira um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-jogador Robinho e manteve a decretação de…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira a favor da homologação da sentença proferida na Itália que condenou o…

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (20) a análise do pedido de homologação da sentença da Itália que condenou o ex-jogador…

​Está na pauta da sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (20) a análise do pedido de homologação da sentença da Itália…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros…

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol…

Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em…

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a Confederação…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  A confirmação…

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, nesta quarta-feira (20), enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da defesa…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ). Lula indicou…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação a advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do…

O pedido de Bolsonaro teria sido questionado pelo coronel Marcelo Câmara, que acompanhava a reunião, ainda segundo o depoente

Os ministros, contudo, restituíram o prazo para que a defesa de Robinho se manifeste no processo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas contra o governador de Alagoas