Quatro ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebem salários extra por participarem de conselhos fiscais de empresas públicas do Sistema S. O…
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STj
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PolíticaJustiça
Proposta admite prova colhida em residência após flagrante
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 1626/24 admite provas colhidas dentro de residência ou comércio desde que a entrada policial nesses locais tenha sido aceita, com comprovação…
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior…
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A maioria da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de opção de compra de ação, os chamados planos de stock…
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou a revista IstoÉ e o editor responsável pela publicação a indenizar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pela nota “O esforço de…
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Economia
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão,…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que anulou o contrato entre a prefeitura de Ricardo Nunes (MDB) e…
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Ministros de tribunais superiores e desembargadores federais já recebem as maiores remunerações no serviço público do País, mas complementam suas rendas com palestras que, em…
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Economia
STJ permite que YouTube remova vídeos sem ordem judicial
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o YouTube pode retirar do ar conteúdos que violem seus termos de uso, mesmo sem ordem judicial.…
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Economia
Operadora de saúde não poderá cancelar plano em situação de emergência
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as operadoras de cancelarem unilateralmente os planos de saúde…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em…
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Economia
Supremo da Venezuela ratifica reeleição de Maduro em decisão final
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu, nesta quinta-feira (22), a decisão definitiva sobre a eleição presidencial do dia 28 de julho e…
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Economia
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
por Agência Brasilpor Agência BrasilA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo de trabalho seja mantido durante…
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Economia
Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ
por Agência Brasilpor Agência BrasilOs servidores federais da área ambiental informaram nesta sexta-feira (5) que vão cumprir a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a suspensão da greve…
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O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio…
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A maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira acatar um recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) (CSNA3)…
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O Superior Tribunal de Justiça negou à Petrobras (PETR3; PETR4) recurso contra a cobrança de cerca de 987 milhões de reais em impostos, informou a empresa na…
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Economia
Deltan terá que indenizar Lula por caso powerpoint, mantém STF
por Agência Brasilpor Agência BrasilA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava…
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O ex-jogador Robinho foi preso nesta quinta-feira pela Polícia Federal em Santos, para cumprir pena pela condenação na Itália a 9 anos de reclusão pelo…
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Esportes
Fux indefere habeas corpus da defesa de Robinho e mantém decretação de prisão, diz G1
por Reuterspor ReutersO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu nesta quinta-feira um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-jogador Robinho e manteve a decretação de…
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Esportes
STJ forma maioria para homologar condenação de Robinho na Itália a 9 anos de prisão por estupro
por Reuterspor ReutersA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira a favor da homologação da sentença proferida na Itália que condenou o…
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (20) a análise do pedido de homologação da sentença da Itália que condenou o ex-jogador…
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Está na pauta da sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (20) a análise do pedido de homologação da sentença da Itália…
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Economia
Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros…
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Economia
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social…
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Esportes
STJ decidirá em março se Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol…
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Economia
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
por Agência Brasilpor Agência BrasilOs planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em…
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Esportes
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
por Agência Brasilpor Agência BrasilA ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a Confederação…
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Economia
STJ: plano de saúde tem que cobrir cirurgia de redesignação sexual
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação…
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