A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os desafios e soluções para a inclusão…
Agência Câmara
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A missão da Agência Câmara é prover ao cidadão amplo acesso às informações do Poder Legislativo e promover a participação popular no processo democrático.
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Economia e Política
Consumidores defendem volta da bula impressa em todos os medicamentos
por Agência Câmarapor Agência CâmaraDesde 2022, graças a uma mudança na Lei 11.903/09, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode determinar que alguns medicamentos não tenham bula impressa…
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Economia e Política
Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o RS
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Congresso aprovou projeto que facilita o remanejamento, no Orçamento 2024, de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do…
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Economia e Política
Deputados temem menor concorrência e aumento de preços com regulamentação de aplicativos de transporte
por Agência Câmarapor Agência CâmaraCom base em depoimentos de motoristas e representantes de plataformas regionais de aplicativos de transporte e entrega, deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da…
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Economia e Política
Comissão do Senado avalia projetos que endurecem penas para crimes em calamidades
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (8) dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos de epidemia…
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Economia e Política
Cancelado debate sobre exploração de petróleo na margem equatorial brasileira
por Agência Câmarapor Agência CâmaraFoi cancelado debate que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizaria nesta quarta-feira (8) sobre a exploração de petróleo na região…
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Economia e Política
Comissão debate violência nas universidades por intolerância à diversidade de pensamento
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) a violência nas universidades por intolerância à diversidade de pensamento. A audiência pública…
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Economia e Política
Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos e bets
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.852/24, que institui o marco legal da indústria de jogos eletrônicos. O projeto…
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Economia e Política
Lira fala em medidas legislativas extraordinárias para ajudar o Rio Grande do Sul
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que esta semana será de muita negociação para dar uma resposta firme e efetiva, como foi…
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Economia e Política
Comissão promove debate sobre exploração de petróleo na margem equatorial brasileira
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. O…
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Economia e Política
Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.849/24, que exige a análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na…
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Economia e PolíticaMeio Ambiente
Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1214/24) que abre crédito extraordinário de R$ 369 milhões no Orçamento de 2024 para que o Ministério da…