A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), oito mensagens de autorização de oito empréstimos internacionais para os estados de São Paulo,…
Agência Senado
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É missão de toda a equipe da Agência Senado produzir e entregar à sociedade informação jornalística sobre a atividade legislativa e o funcionamento do Senado e do Congresso Nacional a fim de contribuir para o exercício da cidadania.
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EconomiaEsportes
Plenário analisa regulamentação das apostas esportivas nesta terça
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário do Senado deve analisar, nesta terça-feira (12), projeto que regulamenta e institui a taxação das as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas…
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Economia
Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados…
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Economia
Aprovada tributação de fundos exclusivos e offshores e texto vai à sanção
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre…
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Economia
CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida de motociclistas que fazem entregas. O PL 4247/2021,…
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Economia
Plenário vota regulamentação das apostas esportivas na quarta-feira
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraDepois da aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa (PL 3626/2023) deve ser votado no…
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EconomiaEsportes
Comissão de Esporte debate desafios e oportunidades para o futebol feminino
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Esporte (CEsp) vai promover, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para debater os desafios e as oportunidades para o futebol feminino. A…
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Economia
MP abre R$ 195 milhões para Minha Casa, Minha Vida
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraUma medida provisória publicada na sexta-feira (10) no Diário Oficial da União abre crédito extraordinário no valor de R$ 195 milhões para o programa Minha…
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Economia
Parlamentares destinam R$ 4 bilhões em emendas de bancada para Fundo Eleitoral
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraSenadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha conhecido como Fundo Eleitoral. O…
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Economia
CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório…
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Economia
Aposta esportiva: comissão vota regulamentação de ‘bets’ na terça
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraApós adiamento, a Comissão de Esporte (CEsp) retoma nesta terça-feira (7), em reunião marcada para as 14h, a votação do projeto de lei que regulamenta…
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Economia
Senado aprova medidas para reduzir a fila do INSS; veja o vídeo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário do Senado aprovou o conjunto de medidas propostas pelo Poder Executivo para diminuir a fila do INSS, como a criação de bônus para…
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Economia
Debate aponta más condições de trabalho no setor bancário
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraAs condições de trabalho do setor bancário foram tema de debate, nesta quinta-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A inciativa (REQ 65/2023) foi…
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Economia
Debate aponta que ‘Bets’ podem viciar e ser usadas para manipular jogos
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEm mais de seis horas e meia de debate nesta segunda-feira (23), audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) mostrou que as apostas esportivas conhecidas…
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Economia
IFI: Cenário econômico na expectativa do orçamento e da reforma tributária
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Relatório do Acompanhamento Fiscal deste mês avalia que a sociedade brasileira e o mercado estão na expectativa da votação pelo Congresso Nacional de temas…
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Economia
Desoneração da folha: comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de…
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Economia
Projeto restringe pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraSupermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais que não poderão mais vender cigarros e outros produtos de…
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Economia
Desenrola Brasil: ao menos 6 milhões já recorreram à renegociação de dívidas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Desenrola Brasil já beneficia pelo menos 6 milhões de brasileiros. O projeto que prorroga o programa de renegociação de dívidas pessoais e limitação dos…
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Economia
Prazo vence, e mudanças no modelo eleitoral ficam para 2026
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraVence nesta sexta-feira (6) o prazo para que qualquer alteração no modelo que rege os processos eleitorais no Brasil possam valer para as eleições de…
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Economia
Sem nova lei, conta de energia subirá, diz diretor da Aneel a comissão
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA tarifa de energia elétrica em estados menos desenvolvidos continuará aumentando se o Congresso Nacional não alterar as atuais leis sobre o tema. A afirmação…
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Economia
Projeto que veda contribuição sindical obrigatória está na pauta da CAE
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (3), em reunião marcada para as 10h, a proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que…
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Economia
Em sentido contrário ao STF, Senado aprova marco temporal e exploração econômica de terras indígenas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a…
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Economia
Prerrogativas do Legislativo estão sendo ‘atropeladas’, diz Sérgio Moro
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Sergio Moro (União-PR) afirmou em pronunciamento na terça-feira (26) que as prerrogativas do Parlamento estão sendo “atropeladas” pelo Executivo e Judiciário, levando o…
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Finanças Pessoais
Academia poderá ser deduzida do Imposto de Renda; PL avança no Senado
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que permite deduzir no Imposto de…
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Economia
Rodrigo Cunha, relator de limitação de juros em cartão, alerta sobre super endividamento
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta sexta-feira (15), que o superendividamento afeta mais de 70 milhões de pessoas. O senador…
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Economia
Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de substância…
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Economia
Streaming: regulamentação dos serviços no Brasil divide opiniões entre especialistas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraDois projetos que buscam regulamentar o serviço de vídeo sob demanda e a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre…
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Economia
Aprovado acordo entre Brasil e San Marino para troca de informações tributárias
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o texto do acordo sobre intercâmbio de informações em matéria tributária entre o Brasil e a República…
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EconomiaEsportes
Comissão de Esporte debate políticas para combater racismo no futebol
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Esporte (CEsp) fez na quarta-feira (13), às 10h30, uma audiência pública interativa para debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão…
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Economia
CAE vota recursos de loterias para calamidades públicas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina parte da arrecadação de loterias para…
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Economia
Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA regulamentação das plataformas digitais, com responsabilização das big techs pela disseminação de conteúdos crimonosos, foi defendida por jornalistas, especialistas e advogados para combater o…
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Economia
Comissão aprecia projeto que autoriza porte de arma de fogo por servidores da Funai
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEm reunião deliberativa nesta terça-feira (5), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que prevê a concessão de…
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Economia
Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Senado Federal apresentou nesta quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a aplicação do piso salarial…
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Economia
Senado restaura voto de desempate pró-governo no Carf
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do…
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Economia
Girão: Congresso tem 90 dias para resguardar o Brasil contra liberação da maconha
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEm pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou o pedido de vista que interrompe o julgamento da descriminalização da maconha para consumo…
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Economia
PL de CEO da Petrobras sobre armazenamento de CO2 passa em Comissão e vai à Câmara
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto (PL 1425/2022) que disciplina o armazenamento de dióxido de carbono em reservatórios geológicos…
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Economia
CPIs podem propor delação premiada, diz parecer do Senado
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraAs comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem propor acordos de colaboração premiada aos seus depoentes, desde que tenham a concordância do Ministério Público.…
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Economia
CPMI ouve na terça coronel que chefiava Polícia Militar do DF no dia dos ataques
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO coronel Fábio Augusto já havia sido preso em janeiro, dias após as invasões.
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Economia
CPI das ONGs ouve especialistas em conflitos agrários e questões ambientais
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (29), às 11h, dois convidados que irão falar sobre mediação de conflitos agrários e questões relacionadas ao meio…
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Economia
Cientistas pedem na CMO mais recursos para pesquisa e divulgação de resultados
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraConvidados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para uma audiência pública nesta sexta-feira (25) sobre a importância da ciência para o País defenderam a necessidade…