99

A sigla EAR, que significa “Exerce Atividade Remunerada”, refere-se a uma anotação específica na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Motoristas que utilizam os veículos para…

Ganhar dinheiro com aplicativos é uma realidade para muitas pessoas que buscam aumentar sua renda sem sair de casa. Com o avanço da tecnologia, diversos…

A 99 anunciou nesta quarta-feira que terá uma categoria inédita e exclusiva para viagens com carros híbridos e elétricos a partir de setembro em algumas…

O Banco Central relatou nesta quarta-feira o vazamento de dados pessoais vinculados a chaves Pix sob responsabilidade da 99Pay Instituição de Pagamento S.A., em decorrência…

Um grupo de empresas interessadas na expansão do transporte urbano com veículos eletrificados no Brasil ampliou objetivos depois de ter um desempenho melhor do que…

Segue para análise da Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativos a identificarem os usuários…

O Projeto de Lei 536/24 regulamenta a profissão de motorista autônomo de serviços de mobilidade urbana – ou seja, motoristas de aplicativos como Uber (UBER), 99…

O Projeto de Lei Complementar 22/24 permite que a remuneração mínima do motorista de aplicativo seja estipulada por distância percorrida mediante acordo ou convenção coletiva…

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de…

Motoboys e moto entregadores fizeram, nesta terça-feira (12), mobilização em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, pedindo que as empresas de…

Conforme a decisão, o aplicativo é uma empresa de transporte de passageiros, e não de intermediação do serviço