O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol/STF) a ação em que o Estado…
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STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por defender a Constituição Federal.
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‘Falha técnica’, ‘consequência inesperada’ e ‘não intencional’. Foi assim que o X se defendeu no Supremo Tribunal Federal sobre o acesso a que usuários tiveram…
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Empresas
Moraes determina suspensão imediata do X; rede sai do ar
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso…
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Economia
STF admite acordo penal retroativo a ações anteriores a 2020
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (18), a possibilidade de que os acordos de não persecução penal (ANPPs) criados pelo Pacote…
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Empresas
Migração do X para o Cloudflare permitiu acesso no Brasil; entenda
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou nesta quarta-feira (18) que uma atualização operacional realizada pela rede social X permite que…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu nesta quarta-feira, 18, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explique a volta não autorizada do X (antigo Twitter)…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras (ELET3; ELET6)…
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar que ele mesmo proferiu em maio suspendendo o leilão de três lotes de…
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que está verificando os relatos de acesso à rede social X. A rede está bloqueada no país desde…
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Dois parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos protocolaram nesta terça-feira, 17, um projeto de lei para barrar a entrada de autoridades estrangeiras que tenham…
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Empresas
Brasileiro acredita que o X voltou e Moraes vira assunto do dia
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilOs brasileiros estão aproveitando o retorno do X nesta quarta-feira (18), que aconteceu por uma falha técnica, para “massacrar” o ministro do STF (Supremo Tribunal…
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Economia
STF mantém suspensão da castração compulsória de pets em SP
por STF Notíciaspor STF NotíciasPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a suspensão determinada pelo ministro Flávio Dino de trechos de uma lei do Estado de…
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Nesta terça-feira, 17, mais de 50 intelectuais de diversos países, entre eles Argentina, França, EUA, Austrália, Reino Unido, Espanha, Suíça e Itália assinaram uma carta…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink…
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente,…
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A ADF International, organização de direita, cristã e conservadora com sede na Áustria, entrou com ação na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contestando a…
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 10, que a reunião realizada nesta data com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís…
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Economia
Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas
por Agência Brasilpor Agência BrasilA presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10), a cerimônia de assinatura…
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Economia
Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas…
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O escritório inglês Pogust Goodhead reuniu, em evento em Brasília, juristas brasileiros que defendem a legitimidade de ações movidas por municípios no exterior contra mineradoras…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 6 a 5, um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga instituições financeiras a fornecer…
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Economia
Apresentado pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
por Agência Senadopor Agência SenadoFoi apresentado ao Senado Federal, nesta segunda-feira (9), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposto…
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A Starlink, provedora de internet do bilionário Elon Musk, enviou uma carta ao ministro das comunicações, Juscelino Filho, para reforçar que a empresa tirou o…
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal aguarda o…
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Economia
Ato em SP pede impeachment de Moraes e anistia a 8 de janeiro
por Agência Brasilpor Agência BrasilPolíticos e manifestantes fizeram um ato, no início da tarde deste sábado (7), em São Paulo, na Avenida Paulista. Eles pediram o impeachment do ministro…
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A participação relâmpago de Pablo Marçal (PRTB) no ato bolsonarista de 7 de Setembro rendeu mais de uma dezena de cortes para as suas redes…
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Economia
Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (6) manter a destinação de 30% dos recursos dos fundos de campanha e…
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Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, foi barrado ao tentar subir no trio elétrico de Jair Bolsonaro (PL) após o fim da…
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), terá de pôr em pauta o projeto que anistia os…
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “psicopata” durante uma manifestação contra ele, na…