A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na terça-feira…
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados do Brasil é uma das casas do Congresso Nacional, composta por representantes do povo eleitos democraticamente para legislar.
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Economia
Lira confirma que Câmara votará MP 1185 e reforma tributária nesta 6ª
por Reuterspor ReutersO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou que a medida provisória 1185, que regulamenta subvenções, e a proposta de emenda à Constituição…
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Economia
Câmara conversa com Senado para promulgar reforma tributária este ano, diz Lira
por Reuterspor ReutersO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira que a Casa está conversando com o Senado para tentar promulgar a reforma…
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite de quinta-feira que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária…
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EconomiaEmpresas
Comissão discute incorporação de Furnas pela Eletrobras
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (14) a iniciativa da Eletrobras (ELET6) de incorporar Furnas. O debate será…
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Ciência e TecnologiaEconomia
Comissão de Comunicação debate proteção de dados na internet
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (13) boas práticas para a proteção de dados e para a publicidade voltada para…
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta terça-feira a reorganização das despesas públicas e afirmou que a discussão sobre o tema…
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Economia
Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) o processo de distribuição de recursos para o setor cultural…
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Economia
Relator da reforma tributária quer apresentar parecer nesta semana e vê promulgação ainda em 2023
por Reuterspor ReutersO relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira acreditar que a emenda constitucional será promulgada ainda neste…
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Empresas
Comissão discute incorporação de Furnas pela Eletrobras
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) a iniciativa da Eletrobras (ELET3; ELET6) de incorporar Furnas. O…
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EconomiaEsportes
Plenário analisa regulamentação das apostas esportivas nesta terça
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário do Senado deve analisar, nesta terça-feira (12), projeto que regulamenta e institui a taxação das as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas…
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Economia
Comissão vota na terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar na terça-feira (12) o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23). O…
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EsportesEconomia
Comissão do Esporte discute a valorização do futebol amador brasileiro
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove debate na próxima quarta-feira (13) sobre a valorização do futebol amador brasileiro. A audiência pública foi…
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Economia
Comissões debatem condições de trabalho na mineração brasileira
por Agência Câmarapor Agência CâmaraAs comissões de Trabalho; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem debate nesta quinta-feira (7) sobre as condições de trabalho na mineração…
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AgronegócioEconomia
Ministro da Agricultura participa de audiência na Câmara nesta quarta
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebe às 10 horas o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Ele vem falar sobre as prioridades da…
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Economia
Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais
por Agência Câmarapor Agência CâmaraComissão mista vota nesta quarta-feira (6) a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23). Hoje…
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Economia
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos de mesma empresa
por Reuterspor ReutersA Câmara aprovou nesta terça-feira projeto de lei complementar que isenta de pagamento do ICMS a transferência de produtos entre estabelecimentos de uma mesma empresa,…
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Economia
Silveira diz que governo será intransigente com “jabutis” em projeto de eólica offshore
por Reuterspor ReutersO governo federal será “intransigente” com medidas que geram custos bilionários aos consumidores de energia incluídas de última hora no projeto de lei da energia…
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Economia
Presidente Arthur Lira cobra ajuda do governo federal no caso da Braskem
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a edição de uma medida provisória para…
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Economia
Comissões debatem sobre falta de energia elétrica em SP
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA comissão de Minas e Energia; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (6) sobre a falta…
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Economia
“Jabutis” em projeto de eólicas no mar têm custo bilionário e pioram sobre oferta de energia, dizem analistas
por Reuterspor ReutersMedidas incluídas de última hora no projeto de lei aprovado pela Câmara para regulamentar usinas eólicas no mar, como subsídios a fontes poluentes e obrigatoriedade…
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Economia
Subsídio para carvão e outros no PL de eólicas no mar custará R$ 40 bi ao ano, diz Abrace
por Reuterspor ReutersSubsídios para a geração de energia a carvão e outras fontes que foram incluídos no projeto de lei aprovado pela Câmara para regulamentar usinas eólicas…
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de…
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Economia
Senado aprova projeto que autoriza criação de poupança para estudantes de baixa renda
por Reuterspor ReutersO plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei complementar que estabelece a previsão de uma poupança para estudantes de baixa renda, de forma…
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EconomiaFinanças Pessoais
Medida provisória cria incentivo financeiro para jovens concluírem ensino médio
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Medida Provisória (MP) 1198/23 cria uma poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a conclusão dos estudos pelos…
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Economia
Comissão aprova atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com mobilidade reduzida…
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Economia
CI vota projeto que dispensa registro no Detran para uso de moto em entregas
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (28) projeto que facilita a vida de motociclistas que fazem entregas. O PL 4247/2021,…
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Economia
Comissão aprova projeto para alfabetizar pessoas idosas
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4712/23, que institui o Programa de Incentivo…
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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados se encontram nesta próxima quarta-feira (29) para discutir estratégias visando o uso mais eficiente dos recursos do…
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Economia
Medida provisória abre crédito para estados e municípios
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1197/23) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios de perdas com a…