Câmara dos Deputados

E o depoente também disse que, no dia 8, a imprensa monitorava o que podia acontecer desde a manhã. Ou seja, todos sabiam o que podia acontecer

Telles sugeriu, no entanto, a revisão de um dispositivo incluído pelos deputados. A PEC 45/2019 admite a criação de um imposto seletivo sobre produção

O texto original foi aprimorado para deixar ainda mais claro que se tratam de bolsas, mochilas ou sacolas”, explicou o relator

A Medida Provisória 1181/23 instituiu o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social para reduzir o tempo de análise de processos administrativos

O texto aprovado altera a Lei 8.989/95, que prevê isenção de IPI nas aquisições de veículos feitas por taxistas e por pessoas com deficiência

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), ao Projeto de Lei 10320/18, do ex-deputado Walter Alves (RN)

Em entrevista, Guimarães defendeu ainda que as propostas de novo marco fiscal e da reforma tributária, que atualmente está no Senado, devem ser aprovados “urgentemente” pelo Congresso.

Nós tínhamos até os dois primeiros governos Lula um presidencialismo de coalizão e isso não foi substituído por uma relação institucional mais estável

Segundo Delegado da Cunha, o projeto original é positivo “para que não haja nenhum óbice legal a manifestações de cunho político nas arenas desportivas

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O deputado Jorge Goetten (PL-SC), que solicitou o debate, lembra que o Brasil vem passando por um ciclo de elevação das taxas de juros desde meados de 2022

A reunião será realizada no plenário 4, às 13 horas.

A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 8

A versão original da proposta foi motivada pelo desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, em Mariana (MG).

Metade das vagas reservadas aos cotistas será destinada aos estudantes com renda familiar de até um salário mínimo (R$ 1.320) por pessoa

O projeto em tramitação na Câmara tem intenção de introduzir uma regulação na linha da Comissão Europeia, mas de forma menos detalhada

A pesquisa ouviu 185 deputados (36% do número total), em amostra proporcional às regiões do país e aos partidos políticos, de acordo com a Genial/Quaest.

A audiência ocorre às 10 horas, no plenário 5.

O projeto pretende evitar situações em que aposentados ou servidores recebem valores que teriam sido objeto dessas operações sem autorização

Em seu parecer, a deputada do PCdoB destacou que o reajuste vai “resgatar o poder aquisitivo suprimido em razão da elevação no custo de vida”

“Estaremos trabalhando em um relatório que irá fazer a união desses conceitos em torno da reforma tributária”

Relator da CPI acusou o governo de “manobras regimentais para neutralizar a CPI” ao anular a convocação do ministro Rui Costa

A portabilidade dos serviços de vale-refeição será gratuita e ocorrerá por meio de solicitação expressa do trabalhador

Quadro mental de um candidato à primeira CNH – de quem sempre é exigido o teste psicológico – também pode mudar a data da renovação

O projeto, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim, também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior

Lira afirma que ministros só podem ser convocados para prestar informações quando há correlação entre a CPI e as atribuições do órgão

Segundo Eduardo Bolsonaro, relator da lei, a ideia é dar à comunicação digital o mesmo tratamento que as chamadas telefônicas já têm na lei

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.

A MP prevê reajuste linear de 9% para todos os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal, incluindo aposentados e pensionistas.

Apontado como prioritário pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal já havia sido analisado pela Câmara

O texto rejeitado altera o Estatuto do Desarmamento. Conforme a proposta, em período eleitoral terão suspenso o porte de arma

A primeira será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14h30, no plenário 9.

A reunião da comissão ocorre às 14h30, no plenário 13 da ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal.

A reunião da CPMI será realizada no plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal.

Ideia surgiu após o Aeroporto de Fortaleza anunciar a cobrança de R$ 20 a cada 10 minutos de permanência na área de embarque e desembarque

A suspensão será convertida em isenção se, após os cinco anos, a Receita Federal constatar que a empresa cumpriu os requisitos previstos

Medida Provisória que regulamenta as apostas esportivas recebeu 244 emendas de deputados e senadores e será apreciada por uma comissão mista

Além do TDAH, projeto que muda prova da CNH inclui pessoas com deficiência auditiva, dislexia e Transtorno do Espectro Autista (TEA)

As bancadas de deputados do PP e o Republicanos, que também faz parte do grupo político de Lira, manifestaram interesse em participar do governo, e Lula disse que deve definir mudanças ministeriais na semana que vem após voltar de viagem a Belém.