Câmara dos Deputados

Nos destaques, foram retirados incentivos do Norte, Nordeste e CO

Por meio desses destaques, os partidos tentam mudar trechos do texto elaborado pelo relator Aguinaldo Ribeiro

Para o senador, com a simplificação e unificação de impostos, o setor produtivo terá melhores condições de criar novos empregos e gerar mais renda.

Lula agradeceu e elogiou a atuação de Lira na votação da reforma

Líderes estão reunidos e podem colocar em votação ainda hoje o projeto sobre voto de qualidade no Carf

A PEC foi aprovada em dois turnos pelo Plenário da Câmara

“A IA tem se tornado prioridade estratégica para economias globais, que buscam usar a tecnologia para apoiar decisões em saúde

Votação em primeiro turno teve 382 votos a favor e 118 contra

Presidente da Casa não vê possibilidade de adiar votação do texto

Lafayette de Andrada também relatou o marco legal da geração distribuída

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei do Inquilinato (8.245/91)

Sargento Portugal considera que medida vai motivar o servidor

Presidente da Câmara espera apoio da maioria dos partidos para aprovar a reforma tributária, incluindo os da oposição

Deputadas ressaltam importância de mulheres serem reconhecidas e atingirem postos de direção nas instituições científicas

Previsão é de que a matéria seja apreciada em 1° e 2° turno até sexta

A proposta abrange todos os entes federativos e vale para ações temporárias ou permanentes.

Atualmente, existem no Brasil mais de 30 milhões de mulheres empreendedoras, que são responsáveis por 52% do total de negócios no País

Estados do Sul e Sudeste pedem novo modelo de governança do Conselho Federativo e transição mais lenta dos tributos

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O problema é que o Brasil apresentou um aumento significativo de dengue no primeiro semestre de 2023

Gabriel Galípolo e Ailton Aquino foram primeiros nomes do novo governo

Segundo a norma, infrator pode ser afastado do exercício profissional pelo período de um mês a um ano

A medida provisória prorrogou para até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração pública à Nova Lei de Licitações, de 2021

Texto assegura o pagamento das parcelas durante o período da gestação, mais seis meses após o parto

A empresa que descumprir a norma pagará multa de dez vezes o valor do salário devido ao empregado discriminado

Pauta inclui mudanças no Carf, arcabouço fiscal, Programa de Aquisição de Alimentos e reforma tributária

O programa será coordenado pelo Ministério da Educação e terá ainda estratégias de assistência técnica

Além de assistência financeira, estimada em cerca de R$ 2 bilhões para 2023 e 2024

Lira espera ter êxito em todas as matérias até sexta-feira

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conforme a proposta, imunizantes precisam ter registro definitivo da Anvisa para serem oferecidos pelo PNI

O texto prevê que o risco das operações será integralmente coberto pela União, nos financiamentos contratados com recursos do Orçamento

O Projeto de Lei 606/23 proíbe a a exigência de instalação de câmera na farda de policiais militares

Sessões de votação do Plenário serão realizadas a partir desta segunda-feira

Ministro discutiu nesta sexta-feira agenda de votações com Arthur Lira

Presidente da Câmara convocou esforço concentrado de votações na próxima semana

Tribunal impediu o ex-presidente de concorrer a cargos públicos até 2030

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 9.

Proposta do governo visa consolidar e atualizar arcabouço legal, atendendo a recomendações de organismos internacionais

Urgência para votação foi aprovada em abril.