Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (18) para debater os impactos da privatização da Companhia de Saneamento…

A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que proíbe a equiparação…

Os republicanos que controlam a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos tentarão chegar mais perto de escolher um sucessor para o ex-presidente da Casa Kevin…

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (9) o relatório final de 509 páginas proposto pelo deputado Ricardo…

Projeto de lei assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntária do serviço militar no Exército, desde que manifestem a opção no mesmo prazo legal…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (9) o relatório do deputado Ricardo Silva (PSD-SP).…

O segurado especial contribui conforme o valor de venda da produção, obtida pelo trabalho individual ou em regime de economia familiar.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima terça-feira (10) sobre a infraestrutura de conectividade para acesso aos serviços de…

Vence nesta sexta-feira (6) o prazo para que qualquer alteração no modelo que rege os processos eleitorais no Brasil possam valer para as eleições de…

Os dois candidatos declarados a presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, os republicanos Steve Scalise e Jim Jordan, se destacam como os principais…

Representantes do varejo e da indústria pediram ajuda dos deputados para rever a portaria que isentou do Imposto de Importação (II) as compras até 50…

A CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir nesta quinta-feira (5) quatro pessoas que têm relação com a 123milhas. Um deles é José Augusto Madureira, pai…

O relator na Câmara do projeto de lei sobre taxação de fundos exclusivos e offshore, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou nesta quarta-feira que propôs uma…

Ao contrário do que havia previsto anteriormente, o parecer protocolado na noite de terça-feira pelo deputado não incluiu mudanças nas regras do mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP).

McCarthy, que conseguiu sorrir durante grande parte da provação de terça-feira, logo optou por não se candidatar novamente ao cargo e adotou um tom cortês em uma entrevista coletiva.

Outros sócios da empresa já foram ouvidos pela CPI, também por meio de condução forçada, no último dia 6 de setembro.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto principal do Marco Legal das Garantias de Empréstimos, projeto que integra um pacote de medidas elencadas…

O partido de McCarthy controla a Câmara por uma estreita maioria de 221 a 212, e seriam necessárias cinco deserções republicanas para ameaçar seu poder se todos os democratas votarem contra ele

O imposto sindical obrigatório (equivalente a um dia de trabalho, descontado anualmente) foi extinto em 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista.

Não ficou claro quanto apoio McCarthy teria em uma votação como essa, ou se os Democratas o apoiariam

A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na próxima terça-feira (3) sobre os planos…

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima quinta-feira (5) o Projeto de Lei 2531/21, que institui o piso salarial nacional para os…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a Corte e o Congresso…

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada…

O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) antecipou nesta quinta-feira (28) o teor do relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras, que será apresentado nos próximos dias.…

Coordenadores de 22 frentes parlamentares da Câmara dos Deputados, juntamente com o PL e o Novo, fizeram um ato conjunto nesta quarta-feira (27) para repudiar…

A defesa judicial feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que seja declarado inconstitucional o teto para pagamentos de precatórios pelo governo não pretende abrir…

A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 3.