Direitos Humanos

Carteira de habilitação de pessoa de baixa renda poderá passar a ser custeada por multas de trânsito. É o que determina o  projeto de lei…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que cria uma cota de 30% para mulheres na Câmara dos…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a sugestão legislativa que trata do piso salarial da profissão de psicólogo…

Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante…

A prefeitura de São Paulo inaugurou nesta quinta-feira (4) a central de monitoramento do Smart Sampa, sistema de câmeras com reconhecimento facial. Segundo o executivo…

Foi lido nesta quarta-feira (3), na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o relatório favorável do senador Jaime Bagattoli…

Uma cartilha produzida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) desmistifica o caminho das pedras para a população LGBTQIA+ que deseja mudar o nome,…

As forças israelenses podem ter violado repetidamente os princípios fundamentais das leis de guerra e não conseguiram distinguir entre civis e combatentes em sua campanha…

Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. Segundo a organização Centro de Direitos…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor de alterações no edital lançado pelo governo…

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) a empregabilidade e o mercado de trabalho…

Vinte e três diplomatas estrangeiros de 15 nacionalidades que trabalham em embaixadas, missões internacionais e organismos internacionais no Brasil vão comparecer à Comissão de Direitos…

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os desafios e soluções para a inclusão…

O Taliban do Afeganistão enfrenta críticas sobre seu histórico de direitos humanos em uma reunião da ONU nesta segunda-feira, com Washington acusando-o de privar sistematicamente…

Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação…

Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu requerimentos de criação de duas comissões parlamentares de inquérito: a CPI…

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou nesta sexta-feira (8) que não está “nem aí” para as denúncias de que estão ocorrendo abusos…

O Projeto de Lei 6198/23 prevê até dois anos de prisão para quem fizer falsa acusação de violência doméstica ou familiar contra cônjuge, companheiro ou…

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7597, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei que institui a “Campanha…

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e…

O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão…

O Banco do Brasil (BB) (BBAS3) pediu, na manhã deste sábado (18), perdão ao povo negro pelas gestões anteriores da instituição por participação no processo…

“Nada a temer, senão o correr da luta”. A frase, da música Caçador de Mim, de Milton Nascimento, foi escolhida como inspiração para a abertura da…

“O local em que é preparada a nossa alimentação tem condições inadequadas, com ratos andando por todos os cantos da cozinha e deixando rastro de…

As condições de trabalho do setor bancário foram tema de debate, nesta quinta-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A inciativa (REQ 65/2023) foi…

Os militares israelenses advertiram os residentes de Gaza que eles correm o risco de serem identificados como cúmplices de “uma organização terrorista” se não se…

A chamada “cura gay”, também denominada de terapia de reversão ou de conversão à heterossexualidade, são práticas de tortura e, portanto, produzem muitos agravos à…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3257/19, que prevê o afastamento de agressor do…

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos fiscais…

Os líderes nacionais da União Europeia apoiam o direito de Israel à legítima defesa, em linha com as leis internacionais e humanitárias, informaram os países…

Os cursinhos populares voltados para públicos específicos buscam preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de mobilizar lutas sociais. É o caso…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que proíbe a equiparação…

O Brasil foi eleito nesta terça-feira para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), enquanto a Rússia fracassou em sua tentativa…

Projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (10)  da…

A cervejaria Kaiser, uma das marcas do Grupo Heineken no Brasil, foi incluída pelo Ministério do Trabalho na chamada “lista suja” do trabalho escravo no…

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória de março de 2018, da Corte Interamericana de Direitos Humanos…

Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério…

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) os impactos socioambientais da construção de parques de…

Não é mais possível que as mulheres sofram violência política, disse na noite desta terça-feira (25) a primeira-dama Janja Lula da Silva