drogas

O governo federal dos Estados Unidos está investigando a empresa de criptomoedas Tether (USDTUSD) por possíveis violações de sanções e regras de combate à lavagem…

A família do médico José Roberto de Souza vai se reunir neste fim de semana para decidir sobre uma ação coletiva em resposta à utilização…

Uma operação da Polícia Civil de São Paulo apreendeu cinco aeronaves desmontadas no galpão de uma chácara, em Joanópolis, no interior de São Paulo, nesta…

Nesta quinta-feira (22/8), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Agricultura…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal em…

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram nesta quarta-feira a quantidade de 40 gramas de maconha ou seis pés de plantas fêmeas como limite de…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 inclui um inciso na Constituição Federal para tornar crime a posse e o porte de qualquer quantidade…

Condutores de veículos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E com exame toxicológico pendente têm até esta terça-feira (30) para…

A McKinsey & Co está sendo investigada criminalmente nos Estados Unidos por acusações de que a consultoria teve um papel fundamental em alimentar a epidemia…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em…

O Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC…

O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a…

A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC…

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para…

O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria…

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, afirmou nesta sexta-feira que “ninguém deveria ser preso por fumar maconha enquanto discutia o assunto com o rapper…

A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado…

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 proíbe a descriminalização da posse, do porte e do uso recreativo de droga entorpecente ou psicotrópica ilícita…

A farmacêutica Novo Nordisk anunciou nesta quinta-feira que dados dos primeiros testes do medicamento experimental para obesidade, amicretina, mostraram uma maior perda de peso em…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou suspensão do julgamento do STF sobre descriminalização do porte de drogas ilícitas, e disse que a substância de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não…

Na sexta-feira, a Alemanha juntou-se ao pequeno grupo de países e jurisdições que legalizaram a maconha, quando o Parlamento aprovou uma lei que permite que…

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou réu o influenciador fitness Renato Cariani e mais quatro…

Um tribunal holandês condenou nesta quarta-feira à revelia o atacante Quincy Promes, do Spartak Moscou, a seis anos de prisão por tráfico de drogas. Promes,…

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reduziu na sexta-feira as penas de prisão de 11 pessoas que cumpriam sentenças de décadas por acusações não…

O ex-líder da banda de K-pop BIGBANG, conhecido como G-Dragon, foi interrogado pela polícia nesta segunda-feira por acusações de uso de drogas ilícitas, no mais…

O meio-campista da Juventus Paul Pogba testou positivo para testosterona em uma contra-análise de segunda amostra, informaram a Sky Sports e a agência de notícias…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de substância…

Zanin votou para fixar a quantidade de 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de canabis para configurar a situação de uso pessoal

Na lei atual, usuários de maconha ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas

Segundo o autor da proposta, deputado Pedro Aihara (Patriota-MG), a ideia é ajustar as normas militares às disposições da Lei Antidrogas

A principal mudança foi a redução de armas e munições acessíveis a civis, incluindo caçadores, atiradores