O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal…
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Economia e Política
STF define até 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
por Reuterspor Reuters 3 min leituraOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram nesta quarta-feira a quantidade de 40 gramas de maconha ou seis pés de plantas fêmeas como limite de…
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Economia e Política
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de…
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Economia e Política
STF forma maioria para descriminalizar porte e uso de maconha
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria…
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Economia e Política
Barroso: STF não decide sobre legalização da maconha
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da…
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Economia e Política
Câmara analisa proposta que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 inclui um inciso na Constituição Federal para tornar crime a posse e o porte de qualquer quantidade…
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Economia e Política
Motoristas têm até terça-feira para fazer exame toxicológico
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraCondutores de veículos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E com exame toxicológico pendente têm até esta terça-feira (30) para…
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Empresas
McKinsey teria ajudado a Purdue em marketing do OxyContin
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA McKinsey & Co está sendo investigada criminalmente nos Estados Unidos por acusações de que a consultoria teve um papel fundamental em alimentar a epidemia…
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Economia e Política
Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em…
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Economia e Política
PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC…
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Economia e Política
PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a…
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Economia e Política
PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC…