A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 inclui um inciso na Constituição Federal para tornar crime a posse e o porte de qualquer quantidade…
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Motoristas têm até terça-feira para fazer exame toxicológico
por Agência Brasilpor Agência BrasilCondutores de veículos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E com exame toxicológico pendente têm até esta terça-feira (30) para…
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A McKinsey & Co está sendo investigada criminalmente nos Estados Unidos por acusações de que a consultoria teve um papel fundamental em alimentar a epidemia…
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Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em…
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PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC…
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PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta
por Agência Senadopor Agência SenadoO Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a…
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PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado
por Agência Senadopor Agência SenadoA proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC…
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Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para…
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Discussão sobre criminalização de posse de drogas chega ao Plenário
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria…
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Ninguém deveria ser preso por “fumar maconha”, diz vice-presidente dos EUA
por Reuterspor ReutersA vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, afirmou nesta sexta-feira que “ninguém deveria ser preso por fumar maconha enquanto discutia o assunto com o rapper…
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PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana
por Agência Senadopor Agência SenadoA proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado…
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Drogas: CCJ aprova PEC que criminaliza qualquer quantidade
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui…