Impostos

Se você precisa encerrar o seu cadastro como Microempreendedor individual (MEI), independentemente do motivo, é preciso estar atento às diferentes ações necessárias para não deixar…

O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e…

A empresa de softwares Totvs (TOTS3) registrou lucro líquido consolidado de 126,2 milhões de reais no quarto trimestre, queda de 17,7% frente ao mesmo período…

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta sexta-feira que o governo enviou ao Congresso projeto de lei (PL) para reorientação da Receita visando…

A arrecadação do governo federal fechou 2023 com uma queda real de 0,12% na comparação com 2022, totalizando 2,318 trilhões de reais, mas, apesar do…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que o governo fará as mudanças necessárias para que quem ganha até dois salários mínimos…

Já está em vigor a Lei 14.787/23, que prorroga para 2028 a vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura…

Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023, publicada na última sexta-feira (30) no Diário…

A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros.…

Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no último dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O…

Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e…

Comissão mista vota nesta quarta-feira (6) a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23). Hoje…

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), anunciou uma nova regra de faturamento para o Microempreendedor Individual (MEI) durante a 2ª reunião ordinária do FPMPE…

O Senado brasileiro aprovou recentemente regulamentos que estabelecem uma taxa de imposto de renda de 15% sobre os ganhos provenientes de criptomoedas mantidas em bolsas…

Em um evento realizado ontem à tarde, o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, revelou que o governo está considerando a reintrodução da taxação de importação…

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023, que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões destinados a…

O Projeto de Lei 2682/23 isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos, de qualquer cilindrada ou modelo, no…

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta segunda-feira que é muito difícil fazer ricos pagarem impostos no Brasil e ressaltou estar falando sobre…

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta sexta-feira pelo retorno gradual de alíquotas do Imposto de Importação para veículos elétricos e…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de dois para um ano o intervalo mínimo para…

Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de taxação dos…

A proposta que barra a concessão de incentivo tributário federal sobre subvenções estaduais para custeio de empresas, que agora será transformada de medida provisória para…

A Receita Federal abre – a partir das 10h desta terça-feira (24) para consulta – o lote residual de restituição do Imposto de Renda da…

O Relatório do Acompanhamento Fiscal deste mês avalia que a sociedade brasileira e o mercado estão na expectativa da votação pelo Congresso Nacional de temas…

O Magazine Luiza (MGLU3) decidiu pedir adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção do Imposto de Importação para compras de até 50 dólares vindas…

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira que o programa Mover, antigo Rota 2030, prevê corte de…

Representantes do varejo e da indústria pediram ajuda dos deputados para rever a portaria que isentou do Imposto de Importação (II) as compras até 50…

No segmento de cabeleireiros e tratamento de beleza, aliás, os MEIs representavam 90,4% do total do pessoal ocupado.  

O imposto sindical obrigatório (equivalente a um dia de trabalho, descontado anualmente) foi extinto em 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista.

Ao planejar a compra de um veículo financiado, é importante acrescentar um valor importante na simulação: o IOF de financiamento de carro. O Imposto sobre Operações…

O presidente-executivo da Gerdau (GGBR4), Gustavo Werneck, afirmou nesta quinta-feira que tem otimismo de que o governo federal vai adotar tarifa de 25% de Imposto…

O Projeto de Lei 1829/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)…

A indústria siderúrgica brasileira cobrou nesta terça-feira do governo federal medidas de proteção contra o que vem chamando de “inundação” de aço chinês, e defendeu…

O Brasil participará da onda da eletrificação de veículos, mas em uma transição que será mais longa que regiões como Estados Unidos e Europa e…

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que permite deduzir no Imposto de…

O governo federal deve publicar este mês medida que torna as regras de emissões de poluentes por veículos novos vendidos no país mais restritivas e…

O governo pretende instituir uma cobrança de imposto de importação sobre compras de até 50 dólares em sites estrangeiros de ecommerce e está considerando uma…

O grupo chinês Alibaba foi certificado como participante de um programa do governo federal que concede benefícios tributários a empresas de comércio eletrônico internacional que…

A desoneração da folha pode continuar até 2027, aprovou a Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (30) após votar o projeto de lei que prorroga o alívio…

A reforma tributária tem acendido o lobby de uma série de setores que buscam tratamento favorecido, o que tem preocupado o Ministério da Fazenda de…