Luís Roberto Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um apelo para a Justiça do…

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte e disse que não se deve mexer…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país. A resolução prevê que o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 10, que a reunião realizada nesta data com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís…

O Projeto de Lei 769/24 cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF), divididas entre os gabinetes dos ministros e…

Senta que lá vem guerra do Congresso com o Supremo e com o Executivo. Motivo: dinheiro das emendas. Os ministros supremos devem votar nesta sexta…

As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos – PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT,…

A Secretaria de Relações com a Sociedade (SRS) do Supremo Tribunal Federal (STF) foi designada como unidade encarregada de proteção de dados pessoais, em atendimento…

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores para suspender o processo de privatização da…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 24 horas para que o governo do Estado de São Paulo e órgãos vinculados…

Uma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de meta anual para a redução da letalidade policial no Rio de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria “se meter em tudo” ao definir os…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da…

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (29) contra a abertura de processo disciplinar em desfavor de…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o próximo dia 27 uma audiência de conciliação na tentativa de resolver…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a…

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que já foram dadas as respostas necessárias e classificou de “página…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que a corte seguirá trabalhando pela defesa das instituições e lembrou que…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do julgamento que discute a omissão do…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rechaçou o que chamou de “agressões” de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou que as instituições…

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que questiona se é constitucional a atual forma de correção do saldo das contas do Fundo…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (27) que a educação…

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do Congresso e Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aproveitaram…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a Corte e o Congresso…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.…

A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira uma operação com o objetivo de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes em licitações, desvio de recursos públicos…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quinta-feira um placar parcial de quatro votos contra e dois a favor da adoção do marco…

O julgamento foi interrompido já com maioria de seis votos favoráveis a que o Supremo declare a omissão do Congresso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas contra o governador de Alagoas

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso impede a União de cobrar do estado dívida de R$ 16,4 bilhões.

Deputado de oposição quer suspender tramitação da proposta

Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos

Segundo a assessoria da Corte, o ministro se referiu ao voto popular ao declarar que a ditadura e o bolsonarismo foram derrotados