Em uma conferência do Fórum Econômico Mundial da qual participou nesta quarta-feira (22) em Davos, na Suíça, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…
Luís Roberto Barroso
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para manter Robinho preso. Em sessão virtual, Alexandre de Moraes foi o responsável pelo voto que…
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um apelo para a Justiça do…
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias…
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PolíticaBrasil
“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte e disse que não se deve mexer…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país. A resolução prevê que o…
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PolíticaBrasil
STF rejeita recursos para revisão da vida toda do INSS; entenda
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias…
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 10, que a reunião realizada nesta data com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís…
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Economia
STF quer mais 160 funcionários comissionados; entenda
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 769/24 cria 160 funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF), divididas entre os gabinetes dos ministros e…
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Senta que lá vem guerra do Congresso com o Supremo e com o Executivo. Motivo: dinheiro das emendas. Os ministros supremos devem votar nesta sexta…
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Economia
Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas
por Agência Câmarapor Agência CâmaraAs Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos – PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT,…
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EconomiaCiência e Tecnologia
STF intensifica medidas para cumprimento da LGPD
por STF Notíciaspor STF NotíciasA Secretaria de Relações com a Sociedade (SRS) do Supremo Tribunal Federal (STF) foi designada como unidade encarregada de proteção de dados pessoais, em atendimento…
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Empresas
STF mantém processo de privatização da Sabesp; veja decisão
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores para suspender o processo de privatização da…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 24 horas para que o governo do Estado de São Paulo e órgãos vinculados…
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Economia
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
por Agência Brasilpor Agência BrasilUma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de meta anual para a redução da letalidade policial no Rio de…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria “se meter em tudo” ao definir os…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da…
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Economia
Barroso vota contra apuração de conduta de quatro juízes da Lava Jato
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (29) contra a abertura de processo disciplinar em desfavor de…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o próximo dia 27 uma audiência de conciliação na tentativa de resolver…
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Economia
STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
por Agência Brasilpor Agência BrasilO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de…
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Economia
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a…
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Economia
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
por Agência Brasilpor Agência BrasilO plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada…
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Economia
“Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Musk contra Moraes
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que já foram dadas as respostas necessárias e classificou de “página…
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EconomiaEmpresas
Toda empresa que opere no Brasil está sujeita às leis do país, diz Barroso
por Reuterspor ReutersO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que a corte seguirá trabalhando pela defesa das instituições e lembrou que…
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Economia
STF: decisão que pode ampliar foro privilegiado é adiada
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar…
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes…
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Economia
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do julgamento que discute a omissão do…
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Economia
Pacheco rechaça “agressões” após falas de ministros do STF e diz que instituições não são intocáveis
por Reuterspor ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rechaçou o que chamou de “agressões” de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou que as instituições…
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Economia
Julgamento no STF sobre correção do FGTS deve ter pedido de vista, dizem fontes
por Reuterspor ReutersO julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que questiona se é constitucional a atual forma de correção do saldo das contas do Fundo…
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Economia
Barroso diz que educação é o caminho para combater criminalidade
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (27) que a educação…