Ministério Público

O Ministério Público pediu nesta sexta-feira, 22, ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio de R$ 56 milhões dos 37 indiciados pela Polícia…

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recomenda que a Prefeitura de São Paulo interrompa as obras do Complexo Viário Sena Madureira, o túnel que…

O promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, disse neste sábado, 12, que vai incluir o mais recente…

O Projeto de Lei 1923/24 cria o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) para monitorar em tempo real estoques e movimentação de combustíveis no…

Falta pouco mais de uma semana para as eleições municipais de 2024. Na reta final da campanha, candidatos e eleitores devem estar atentos sobre o…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (18), a possibilidade de que os acordos de não persecução penal (ANPPs) criados pelo Pacote…

O apresentador José Luiz Datena (PSDB) afirmou em nota divulgada na manhã desta segunda-feira, 16, que não defende o uso da violência e reconheceu que…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a nova Lei dos Concursos Públicos, para modernizar e unificar as regras de concursos públicos…

Nesta quarta-feira, dia 17 de julho, a Receita Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do…

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta sexta-feira (12) uma operação para combater supostas fraudes nas redes sociais envolvendo rifas virtuais…

O Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão após condenação em segunda instância e acaba com a audiência de custódia. Atualmente o Código de Processo…

A União tem tomado medidas unilaterais contra a Samarco e suas sócias (Vale e BHP) que não contribuem com a evolução das negociações para o…

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma representação para que a corte questione o governo federal sobre se tem…

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) traçaram ações estratégicas para coibir a atuação do crime organizado…

Os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa, foram presos neste domingo (24) apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, que…

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou réu o influenciador fitness Renato Cariani e mais quatro…

A Usiminas (USIM3) informou que foi suspensa a decisão liminar da justiça de Minas Gerais que bloqueava 346,7 milhões de reais da companhia, em ação…

A justiça de Minas Gerais decretou na noite de segunda-feira bloqueio de 346,7 milhões de reais da Usiminas (USIM5) em decisão liminar sobre uma ação…

A 123milhas afirmou que decidiu suspender as emissões de passagens e pacotes da linha Promo (com datas flexíveis)

A Operação Exagogi, que significa extração em grego, também tem como objetivo identificar empresas que adquirem o produto desviado.

A maior parte do dinheiro irá para obras da Procuradoria da República de Natal (RN) e da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé (RS)

Dois dias antes do crime, Ronnie Lessa fez pesquisas em uma empresa privada de dados do CPF da Marielle e de sua filha Luyara

Bebida contaminada com dietilenoglicol intoxicou 29 pessoas

Os danos morais coletivos se configuram pela violação de valores, diminuição da qualidade de vida e pelo sofrimento da coletividade

Medida faz parte de acordo entre o aplicativo e o Ministério Público

Entre o material estavam alvarás e decretos do século 18