Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que analisou mais de 3,5 mil ações do Ministério Público Federal (MPF), mostrou que…
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prorrogação de consulta pública em andamento e a realização de novas audiências no processo de reformulação da política…
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BrasilEmpresasInternacionalInternetPolítica
MPF questiona a Meta após fala de Zuckerberg
por André Torrespor André TorresO Ministério Público Federal (MPF) anunciou que enviará um ofício à Meta (META; M1TA34), empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, para esclarecer se as novas…
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EmpresasSaúde
Operadoras de saúde criam planos coletivos falsos, aponta MPF
por MPF Notíciaspor MPF NotíciasO Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cobrando providências da autarquia para o cumprimento mais eficaz da sua…
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EmpresasMineraçãoPetróleo e Gás
Braskem terá que explicar possível novo vazamento em Maceió, diz MPF
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO Ministério Público Federal (MPF) pediu à Braskem (BRKM5) explicações sobre um potencial vazamento de uma substância desconhecida na Laguna Mundaú, nas proximidades da Mina…
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PolíticaBrasil
Assédio eleitoral: Meu chefe pode pedir votos para algum candidato?
por MPF Notíciaspor MPF NotíciasO Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nessa terça-feira (1º), um acordo de cooperação técnica para aperfeiçoar o recebimento…
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Nove empresas que fazem o serviço de voos panorâmicos no Rio de Janeiro não poderão sobrevoar perto do Cristo Redentor por pelo menos um ano.…
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EmpresasMeio Ambiente
Petrobras: Entenda o imbróglio entre Ibama e MPF sobre licença no Amazonas
por Reuterspor ReutersO Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação exigindo ao Ibama que responda em três dias úteis sua recomendação para que o órgão ambiental federal indefira…
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Empresas
MPF pede à Justiça extradição de ex-CEO da Americanas Miguel Gutierrez
por Reuterspor ReutersO Ministério Público Federal (MPF) solicitou à 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro a extradição do ex-presidente-executivo da Americanas (AMER3) Miguel Gutierrez, alvo…
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EconomiaEmpresas
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
por Agência Brasilpor Agência BrasilA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos extrajudiciais que a Braskem (BRKM5)…
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Os Ministérios Públicos Federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo pediram à Justiça que as mineradoras Vale (VALE3), BHP e sua joint…
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Meio Ambiente
MP investiga incêndio no Parque Nacional do Itatiaia
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Ministério Público Federal (MPF) recebeu ao longo desta semana 20 representações sobre o incêndio no Parque Nacional do Itatiaia (PNI), que começou na sexta-feira…
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Estilo de Vida
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação da Cinemateca Brasileira. O termo foi construído…
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A Justiça Federal indeferiu pedido da União para que Samarco e suas sócias – Vale (VALE3) e BHP – fossem obrigadas a pagar 79,6 bilhões…
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EmpresasMineração
Vale: Justiça inclui cinco novas cidades em caso Samarco
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) incluiu cinco municípios do litoral capixaba na lista de atingidos por rompimento de barragem em Mariana (MG),…
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EconomiaEmpresas
MPF recorre para manter processo criminal contra ex-presidente da Vale
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a concessão do habeas corpus que excluiu o ex-presidente da Vale (VALE3), Fábio Schvartsman, da ação penal que…
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Economia
Justiça da Suíça pede repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Justiça da Suíça confirmou a repatriação de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) ao Brasil. O valor estava bloqueado em contas ligadas ao ex-deputado…
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Economia
Governo Lula muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamento das outorgas de rádio da Jovem Pan. O…
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Economia
MPF defende igualdade de atendimento no SUS em hospitais privados
por MPF Notíciaspor MPF NotíciasO Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta quarta-feira (21), resposta à contestação da União contra decisão judicial…
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Economia
Não há perspectiva de suspensão de acordos de leniência firmados com CGU na Lava Jato, diz ministro
por Reuterspor ReutersO ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, disse nesta sexta-feira que não há perspectiva de suspensão dos acordos firmados pelo órgão com empresas…
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Empresas
MPF pede à Justiça que Enel SP indenize clientes por vazamento de dados pessoais
por Reuterspor ReutersO Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que a distribuidora de energia Enel São Paulo seja condenada a pagar indenizações pelo vazamento de…
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Empresas
Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas…
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Economia
Em posse de Gonet, Lula diz que não pedirá favores e cobra que MPF não ceda a pressões
por Reuterspor ReutersO presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta segunda-feira, para passar alguns recados à instituição:…
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Economia
Em posse de Gonet, Lula critica denúncias na imprensa e pede que MP jogue “jogo da verdade”
por Reuterspor ReutersO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, durante posse de Paulo Gonet no cargo de procurador-geral da República, que denúncias publicadas na…
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Economia
MPF não recebeu competência para determinar políticas públicas, diz Gonet em posse na PGR
por Reuterspor ReutersO récem-empossado procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira que o Ministério Público Federal (MPF) não recebeu a competência para determinar políticas públicas, afirmando…
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O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) pediram o bloqueio de 1…
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Meio Ambiente
Nuvem de fumaça em Santarém (PA): MPF questiona órgãos sobre estrutura para combate a incêndios
por MPF Notíciaspor MPF NotíciasO Ministério Público Federal (MPF) cobrou de órgãos de fiscalização ambiental respostas urgentes sobre a estrutura existente para o combate a incêndios florestais na região…
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Empresas
MPF pede R$ 20 mi em danos contra CSN após deslizamento de barragem em MG
por Reuterspor ReutersO Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a condenação da mineradora CSN (CSNA3) a pagar 20 milhões de reais…
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Empresas
MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a relação entre o Banco do Brasil (BBAS3) e o tráfico de pessoas negras…
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Economia
Elizeta Ramos é eleita vice-presidente do Conselho Superior do MPF
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu, nesta terça-feira (5), a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos como vice-presidente do órgão. A escolha foi decidida por…
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