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O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cobrando providências da autarquia para o cumprimento mais eficaz da sua…

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Braskem (BRKM5) explicações sobre um potencial vazamento de uma substância desconhecida na Laguna Mundaú, nas proximidades da Mina…

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nessa terça-feira (1º), um acordo de cooperação técnica para aperfeiçoar o recebimento…

Nove empresas que fazem o serviço de voos panorâmicos no Rio de Janeiro não poderão sobrevoar perto do Cristo Redentor por pelo menos um ano.…

O Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação exigindo ao Ibama que responda em três dias úteis sua recomendação para que o órgão ambiental federal indefira…

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro a extradição do ex-presidente-executivo da Americanas (AMER3) Miguel Gutierrez, alvo…

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos extrajudiciais que a Braskem (BRKM5)…

Os Ministérios Públicos Federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo pediram à Justiça que as mineradoras Vale (VALE3), BHP e sua joint…

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu ao longo desta semana 20 representações sobre o incêndio no Parque Nacional do Itatiaia (PNI), que começou na sexta-feira…

A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação da Cinemateca Brasileira. O termo foi construído…

 A Justiça Federal indeferiu pedido da União para que Samarco e suas sócias – Vale (VALE3) e BHP – fossem obrigadas a pagar 79,6 bilhões…

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) incluiu cinco municípios do litoral capixaba na lista de atingidos por rompimento de barragem em Mariana (MG),…

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a concessão do habeas corpus que excluiu o ex-presidente da Vale (VALE3), Fábio Schvartsman, da ação penal que…

A Justiça da Suíça confirmou a repatriação de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) ao Brasil. O valor estava bloqueado em contas ligadas ao ex-deputado…

A Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamento das outorgas de rádio da Jovem Pan. O…

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta quarta-feira (21), resposta à contestação da União contra decisão judicial…

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, disse nesta sexta-feira que não há perspectiva de suspensão dos acordos firmados pelo órgão com empresas…

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que a distribuidora de energia Enel São Paulo seja condenada a pagar indenizações pelo vazamento de…

A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta segunda-feira, para passar alguns recados à instituição:…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, durante posse de Paulo Gonet no cargo de procurador-geral da República, que denúncias publicadas na…

O récem-empossado procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira que o Ministério Público Federal (MPF) não recebeu a competência para determinar políticas públicas, afirmando…

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) pediram o bloqueio de 1…

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou de órgãos de fiscalização ambiental respostas urgentes sobre a estrutura existente para o combate a incêndios florestais na região…

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a condenação da mineradora CSN (CSNA3) a pagar 20 milhões de reais…

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a relação entre o Banco do Brasil (BBAS3) e o tráfico de pessoas negras…

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu, nesta terça-feira (5), a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos como vice-presidente do órgão. A escolha foi decidida por…

O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, requereu, nessa sexta-feira (25), que os sete ex-integrantes…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do Pará

A recomendação reforça os termos de documento com a mesma finalidade enviado pelo MPF quando do primeiro pedido da Petrobras

O principal cenário de eventual prisão do ex-presidente, segundo fonte do STF, é que ela ocorra apenas ao final da instrução e do julgamento dos processos

As decisões, proferidas na sessão plenária da Corte da última terça-feira (15), seguiram o parecer do Ministério Público Eleitoral

Presidida pelo deputado Julio Arcoverde e relatada pelo deputado Felipe Carreras, a CPI da Manipulação no Futebol foi instalada em 17 de maio

Aras entende que o mecanismo de “voting caps” – limitação do direito de voto – violou o direito de propriedade do poder público

Francisley Valdevino da Silva é o proprietário da Rental Coins, investigado por participar de esquema de pirâmide financeira com bitcoins

A definição das lotações faz parte de um esforço institucional do MPF para ampliar a presença em áreas historicamente defasadas

O vereador Marcelo Macedo, do Município de Mariana, ressalta como ponto positivo da reunião o interesse demonstrado por todas as partes

Prefeitura diz que 350 indígenas estão abrigados em ginásio

O MPF recomendou diversas medidas que devem ser adotadas para atendimento dos cerca de 300 indígenas abrigados em um ginásio esportivo em Chapecó

Ao contrário do que insinuam textos jornalísticos, material divulgado desde junho não representa campanha por recondução ao cargo do atual PGR