PGR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu nesta terça-feira enviar à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) a…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, durante posse de Paulo Gonet no cargo de procurador-geral da República, que denúncias publicadas na…

O récem-empossado procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta segunda-feira que o Ministério Público Federal (MPF) não recebeu a competência para determinar políticas públicas, afirmando…

Após horas de dupla sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal…

 O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, negou nesta quarta-feira que já tenha se manifestado de…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta (META; M1TA34) seja obrigada…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), por…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17) o concurso para oficiais e praças da Polícia Militar do Pará.  A…

O subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, desponta como favorito para ser indicado como novo procurador-geral da República pelo presidente Luiz Inácio Lula…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu acelerar a indicação e deve escolher nesta semana o nome do novo procurador-geral da República ao cargo,…

A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a mulheres,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que não tem pressa para escolher o nome para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR),…

A disputa para o próximo procurador-geral da República se afunilou ainda mais, concentrando-se entre os subprocuradores Paulo Gustavo Gonet e Antonio Carlos Bigonha, hoje favorito,…

A subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos foi eleita nesta terça-feira, por aclamação, como vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF),…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro.  O pedido…

O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, requereu, nessa sexta-feira (25), que os sete ex-integrantes…

O procurador-geral fez apenas um comentário genérico sobre uma questão de natureza política. Não há qualquer irregularidade no diálogo entre o mencionado cidadão e o procurador-geral.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional uma lei municipal promulgada pela Câmara de Vereadores de…

Lula tem dado sinais de que vai ignorar a lista tríplice da ANPR para escolher um nome para comandar a PGR, assim como feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro

Em função da possibilidade de pacto, Moraes determinou a suspensão. pelo prazo de 120 dias, das ações penais abertas contra os eventuais beneficiados

Para Augusto Aras, não há inconstitucionalidade nesse trecho da lei, como alegam os autores da ação

Aras entende que o mecanismo de “voting caps” – limitação do direito de voto – violou o direito de propriedade do poder público

Fachin levou em conta que não podem ser usadas para condenações tão somente as declarações de investigados que assinaram acordos de delação

A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo

Eliziane também perguntou ao depoente sobre o envio de efetivos da Polícia Militar em número insuficiente para conter os manifestantes

Em setembro, o Supremo pretende julgar as primeiras ações penais contra investigados pelos atos de 8 de janeiro

Presidente não quer procurador que “faça denúncia falsa”

Deputado Zeca Dirceu acusa Zé Trovão de usar as redes sociais para cometer “violência política” e “intolerância democrática” contra Lula

Solicitação anterior incluía todos os suspeitos de envolvimento

Ao analisar o caso, o procurador Caio Vaez Dias entendeu que Mauro Cid não cometeu nenhum crime e pediu o arquivamento do processo

Ao contrário do que insinuam textos jornalísticos, material divulgado desde junho não representa campanha por recondução ao cargo do atual PGR

PGR esclarece que essas pessoas não estão sendo investigadas e seus dados não serão expostos

Petição foi enviada nesta segunda-feira a relator do caso no STF; objetivo é apurar se conduta pode configurar ilícitos

Ainda nesse sábado, Augusto Aras determinou que fossem requeridas informações sobre o caso à Polícia Federal

Defesa diz que ex-deputado precisa de cuidado médico fora da prisão

Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento