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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 20, que o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao pedir a anistia pelos atos golpistas de 8…

O Projeto de Lei 2738/24 altera o Código de Processo Penal para permitir o uso de drones para obtenção de provas em processos criminais. O…

A Comissão de Comunicação da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4308/20, que estabelece tarifas e preços reduzidos para o envio de objetos postais a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para manter Robinho preso. Em sessão virtual, Alexandre de Moraes foi o responsável pelo voto que…

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (8) o balanço parcial das condenações de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.…

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou neste domingo, 27, que a inteligência do Governo interceptou mensagens do Primeiro Comando da Capital…

O ex-presidente Evo Morales, líder da oposição na Bolívia, divulgou um vídeo nas redes sociais relatando uma tentativa de prisão e um ataque a tiros,…

Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo…

Em nova fase da Operação Última Milha, a Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (10), um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca…

O caso dos assassinatos de Jose e Kitty Menendez, retratados no segundo ano de Monstros, série da Netflix (NFLX; NFLX34), será revisto pela Procuradoria de Los Angeles.…

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes…

Anna Delvey, golpista russa que enganou a elite americana se passando por herdeira, ficou famosa mundialmente após inspirar a série Inventando Anna, da Netflix (NFLX; NFLX34). Em…

A Justiça de Pernambuco decidiu revogar a prisão domiciliar da influenciadora Deolane Bezerra, de 36 anos, na tarde desta terça-feira, 10. Conforme a Polícia Civil,…

O Projeto de Lei 1794/24 suspende o alistamento eleitoral e o direito de votar das pessoas presas provisoriamente seja em flagrante ou em caráter preventivo…

O Projeto de Lei 1821/24 altera o Código de Processo Penal para determinar a contagem de prazos processuais em dias úteis. O texto, de autoria…

Marina Ruy Barbosa vai interpretar Suzane von Richthofen em Tremembé, nova série de true crime do Prime Video anunciada nesta sexta-feira, 6. A produção é ficcional,…

Presa na manhã desta quarta-feira, 4, a advogada, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, de 36 anos, costuma compartilhar sua rotina e a aquisição de…

O ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão para o regime semiaberto de prisão. O novo pedido foi feito…

O Projeto de Lei 961/24 altera o Código Penal para acabar com os benefícios penais assegurados ao réu primário, aquele que comete crime pela primeira…

O Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão após condenação em segunda instância e acaba com a audiência de custódia. Atualmente o Código de Processo…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante…

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou a visita que fez a Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última segunda-feira (1º), no Complexo…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 561/23) que obriga as delegacias da mulher e os órgãos…

O Congresso Nacional terminou a votação da maior parte dos vetos por meio de cédula eletrônica e começa a analisar agora outros vetos que serão…

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para receber sugestões sobre melhorias…

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída temporária de presos…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um único ponto…

A demissão do diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário…

Após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais,…