A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos da liberação de jogos de azar…
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Senado
O Senado do Brasil é uma das casas do Congresso Nacional, responsável pela representação dos estados e pela aprovação de leis federais.
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Economia
Câmara aprova acordo de vistos entre Brasil e Arábia Saudita
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22, que contém o acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre…
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Economia
Maioria dos brasileiros apoia semana de quatro dias
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraSete a cada dez brasileiros acreditam que o governo deveria incentivar as empresas a adotar a semana de trabalho de quatro dias. E a maioria…
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EconomiaBrasil
Pacheco defende o parcelamento da dívida dos municípios
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira que acredita ser possível resolver o problema da dívida previdência dos municípios, sugerindo como medidas…
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EconomiaEmpresas
CPI aprova indiciamento da Braskem por afundamento em Maceió
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem (BRKM5) no Senado aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o…
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Economia
Entra em vigor cobrança de seguro obrigatório de veículos
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o novo seguro obrigatório para veículos, agora chamado de Seguro Obrigatório…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta quinta-feira ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) sob a acusação de supostamente…
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Economia
Negros no topo: renovação de cotas enfrenta desafios no Congresso
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEm 13 de maio de 1888, o Senado aprovou a extinção do trabalho escravo no Brasil. Imediatamente a Princesa Isabel assinou a célebre Lei Áurea.…
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Economia
Haddad apresenta a Pacheco acordo sobre desoneração da folha de pagamento
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta quinta-feira (9) a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro veio informar a Pacheco que…
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Economia
Emendas: veja o destino dos R$ 4,25 bi retomados pelo Congresso
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar parte dos vetos presidenciais ao Orçamento…
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Economia
Veja os 15 vetos de Lula derrubados pelo Congresso
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Congresso decidiu na primeira sessão conjunta deste ano manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; derrubar parcialmente outros…
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Economia
Senado aprova texto-base de projeto que antecipa R$ 15 bi ao governo e retoma seguro obrigatório de trânsito
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Senado aprovou nesta quarta-feira o texto principal de projeto de lei que modifica o arcabouço fiscal para antecipar uma liberação de gasto extra de…
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Economia
CPI da Braskem aprova quebra de sigilo de ex-engenheiro da empresa
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA CPI da Braskem (BRKM5) aprovou em reunião nesta terça-feira (7) a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo,…
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Economia
CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório de até R$ 60 por ano para veículos
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que…
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Economia
Comissão do Senado avalia projetos que endurecem penas para crimes em calamidades
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (8) dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos de epidemia…
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Economia
Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) — semelhante…
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💰 Semana de feriado em plena quarta-feira e o Congresso tá como? Só o Pacheco, o Rodrigo mais alto do Senado, parece estar trabalhando e…
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EconomiaEstilo de Vida
Senado aprova Perse com prazo e teto de R$ 15 bi
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial…
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Economia
Pacheco condiciona PEC do Quinquênio a fim de supersalários
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio (PEC 10/2023, que cria adicional sobre o salário de carreiras jurídicas)…
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Economia
Senado aprova projeto que reformula Perse e envia matéria para sanção
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos…
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Economia
Câmara analisa proposta que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 inclui um inciso na Constituição Federal para tornar crime a posse e o porte de qualquer quantidade…
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Economia
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes…
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Economia
Padilha diz que governo deseja votar Perse no Senado ainda nesta semana
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira que o governo federal desejar votar o projeto sobre o Perse no Senado ainda nesta…
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🚩… ter uma manchete bonita hoje, BRASEW. Bom é ser feliz com o molejão. RIP. Já quero sextar antes da hora. Mas vamos lá. Falemos…
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Economia
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu…
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Economia
Pacheco: Governo cria “3º turno” de votações do Congresso no STF
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de…
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Economia
Sessão do Congresso sobre vetos é adiada para 7 de maio
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de…
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Economia
Senado deve votar novas regras do DPVAT nesta quarta-feira
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PLP 233/2023) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que…
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Economia
Oposição impede urgência de novo DPVAT por “jabuti” que libera gastos ao governo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA oposição impediu nesta terça-feira (23) a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de…
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Economia
Pacheco defende que regulamentação tenha mesmo relator que a PEC da reforma tributária
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), externou nesta terça-feira preferir que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja o relator das propostas de regulamentação da…
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Economia
Redução de IR para motoristas de táxi e aplicativos avança no Senado
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022, que reduz a base de cálculo do Imposto de…
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EconomiaEmpresas
Senadores veem indício de superfaturamento com dinheiro da Braskem
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO possível superfaturamento na aquisição de um hospital pela prefeitura de Maceió (AL) com dinheiro de indenização da Braskem chamou a atenção dos integrantes da…
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Economia
Aumento para juízes e promotores, acima do teto, será debatido na terça no Senado
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário realiza nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de…
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Estilo de VidaEconomia
Ruy Barbosa: A história esquecida do marquês que idealizou o Senado
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraQuando se fala da história do constitucionalismo brasileiro, o primeiro nome que costuma vir à mente é o de Ruy Barbosa (1849-1923). Jurista e senador,…
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EsportesEconomia
CPI das Apostas Esportivas aprova convite a Textor, do Botafogo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA CPI das Apostas Esportivas aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (17), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Romário (PL-RJ). Também foram…
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Economia
CPI das Apostas Esportivas define plano de trabalho na quarta-feira
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraInstalada nesta semana, a CPI das Apostas Esportivas vai divulgar e votar seu plano de trabalho em reunião agendada para quarta-feira (17), às 14h. O…
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Economia
Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em…
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Economia
“Lei das Saidinhas” é sancionada com vetos
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.843/24, que acaba com a saída temporária de presos do regime semiaberto. Lula…
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Economia
Veja como foi a participação do criador do Twitter Files no Senado
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraDebatedores e senadores da oposição afirmaram nesta quinta-feira (11) que órgãos ligados aos Poderes Judiciário e Executivo promovem atos de censura no Brasil. Eles participaram…
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Economia
Entenda as críticas ao Twitter Files, que acusa Moraes de censura
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas responsáveis pela reportagem Twitter Files Brazil (Arquivos do…