Em resposta à manifestação feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por defender a Constituição Federal.
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Economia
PGR concorda com quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado…
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Economia
STF tem maioria para tornar réus cúpula da PMDF no 8 de janeiro
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF),…
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Comprar ou Vender
Ações da Ser e Cruzeiro do Sul sobem com decisão do STF sobre cursos de medicina
por Gustavo Kahilpor Gustavo Kahil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu o mercado com uma decisão inesperada, que pode reconfigurar significativamente o panorama dos cursos de medicina no Brasil. O…
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Economia
PSOL questiona lei de Goiás que cria campanha de conscientização contra aborto no estado
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7597, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei que institui a “Campanha…
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Economia
Bolsonaro pede ao STF devolução de passaporte para ir a evento nos EUA com Trump
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do seu passaporte para que ele possa participar de um evento conservador nos…
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Economia
Exército diz que medidas contra alvos da PF dependem da Justiça
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Exército informou que as providências contra alvos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), serão tomadas “em conformidade com as decisões jurídicas”. Deflagrada na…
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Economia
Costa Neto deixa prisão, enquanto coronel alvo da PF é preso ao voltar ao Brasil
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deixou a carceragem da Polícia Federal na noite de sábado, depois de receber a liberdade provisória do ministro…
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Economia
Perfil da Câmara no X é invadido e post chama Moraes de “ditador”
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO perfil da Câmara dos Deputados no microblog X, antigo Twitter, foi invadido na manhã deste sábado (10) e trouxe às 11h09 uma publicação que…
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Economia
Augusto Heleno defendeu rompimento institucional para manter Bolsonaro
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO general Augusto Heleno defendeu, durante a reunião da cúpula de governo do então presidente Jair Bolsonaro, rompimentos institucionais e uma “virada de mesa” antes…
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Economia
Toffoli decide que suspensão de pagamentos da leniência da J&F abrange apenas acordo com MPF
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira que a suspensão de pagamentos de multas do acordo de leniência da J&F…
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Economia
Golpe: veja os 4 documentos já públicos sobre a investigação da PF
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de quatro pessoas (Bernardo Romão Correia Neto, Rafael Martins de Oliveira,…
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Economia
Golpe: veja vídeo com reunião entre Bolsonaro e ministros
por Gustavo Kahilpor Gustavo Kahil 3 min leituraO STF liberou a íntegra do vídeo de uma reunião ocorrida em 5 de julho de 2022 entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ministros,…
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Economia
Moraes era “professora” em Golpe e seria preso por “kids pretos”; veja conversas
por Gustavo Kahilpor Gustavo Kahil 3 min leituraUm trecho da decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, em que autoriza a operação da Polícia Federal para apurar a tentativa de golpe de Estado…
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Economia
Veja a íntegra da decisão de Moraes sobre a investigação de golpe de Estado
por Gustavo Kahilpor Gustavo Kahil 3 min leituraConfira a íntegra da decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, em que autoriza a operação da Polícia Federal Tempus Veritatis para apurar organização…
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Economia
Bolsonaro revisou e pediu mudanças em minuta de golpe de Estado, aponta decisão judicial
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO então presidente Jair Bolsonaro recebeu de um assessor uma minuta de decreto com instruções para que houvesse um golpe de Estado no país com…
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Economia
PGR recorre de decisão de Toffoli que suspendeu multa à J&F em acordo de leniência
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta terça-feira que apresentou recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu…
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Economia
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As…
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Economia
Não há perspectiva de suspensão de acordos de leniência firmados com CGU na Lava Jato, diz ministro
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, disse nesta sexta-feira que não há perspectiva de suspensão dos acordos firmados pelo órgão com empresas…
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Economia
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no…
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Economia
Lula diz que é preciso responsabilizar empresas de redes sociais por crimes cometidos em plataformas
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira que é necessário responsabilizar as empresas de redes sociais pelos crimes que são cometidos em…
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Economia
Pacheco diz que segurança democrática depende de trabalho harmonioso entre Poderes
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, durante cerimônia de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, que…
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Economia
Independência e harmonia entre Poderes não significa que Judiciário vá atender todas demandas, diz Barroso
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira que a independência e a harmonia entre os Poderes não significa que o…
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Economia
Dino diz que segurança pública deverá ser debatida com profundidade na eleição municipal
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, avaliou nesta quarta-feira que o tema da segurança deverá estar fortemente presente na campanha das eleições…
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Economia
Planalto decide por demissão de número 2 da Abin, mas Lula resiste a trocar chefe da agência
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Palácio do Planalto decidiu pela troca do número 2 da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alessandro Moretti, mas o presidente Luiz Inácio Lula da…
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Economia
Haddad: déficit resultou de quitação de precatórios do governo passado
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o déficit nas contas públicas em 2023 resultou do pagamento de precatórios atrasados, deixados pelo governo anterior.…
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Economia
PF faz busca e apreensão contra Carlos Bolsonaro em operação sobre “Abin paralela”, diz Reuters
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi alvo nesta segunda-feira de mandados de busca e apreensão realizados pela Polícia Federal no âmbito…
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Economia
PGR defende uso de câmeras corporais por policiais
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais.…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que…
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Economia
Flávio Dino defende criação de Conselho Nacional das Polícias
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo federal a criação de um Conselho Nacional das…
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Economia
Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes…
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Economia
Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais,…
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Economia
CNI e CNC vão ao STF contra tarifa zero de importação
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) anunciaram que vão entrar com uma ação…
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Economia
Fachin manda Funai demarcar terras indígenas no Paraná e bancada ruralista protesta
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento a um processo de demarcação do…
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Economia
Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei que permite a renúncia de aposentadoria…
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Economia
A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades…
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Empresas
Eletrobras aprova em assembleia incorporação de Furnas
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Eletrobras (ELET3; ELET6) informou nesta quinta-feira que os acionistas da companhia, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), aprovaram por maioria a incorporação da subsidiária integral…
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Economia
Moraes derruba liminares que impediam assembleia da Eletrobras sobre incorporação de Furnas
por André Torrespor André Torres 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acatou o pedido da Eletrobras (ELET3; ELET6) e determinou nesta quinta-feira a cassação de liminares da…
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Economia
Lula prevê 2024 “primoroso” e diz que economia crescerá mais que do que estimam especialistas
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta quinta-feira uma previsão de que 2024 será um ano “primoroso” para o Brasil e garantiu que…
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Economia
STF pede informações sobre acordo entre Braskem e prefeitura de Maceió
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (9) prazo de 30 dias para a prefeitura de Maceió e a mineradora…