A primeira turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, tornar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) réu em um processo de calúnia…
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STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por defender a Constituição Federal.
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AgronegócioEconomia
CNA entra com ação no STF contra decisão do governo de comprar arroz importado
por Reuterspor ReutersA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou nesta segunda-feira uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro…
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EconomiaEmpresas
Moraes: STF deve regulamentar responsabilidade de big techs
por Reuterspor ReutersO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve regulamentar “brevemente” a eventual responsabilidade…
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, em decisão desta terça-feira, todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o próximo dia 27 uma audiência de conciliação na tentativa de resolver…
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EsportesEconomia
Turma do STF nega ao Flamengo Taça das Bolinhas
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (17) maioria de votos para negar recurso do Flamengo para ficar com a Taça…
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Economia
STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
por Agência Brasilpor Agência BrasilO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de…
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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira que já há acordo com o governo em relação à desoneração da folha de…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…
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Economia
Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal…
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🦎 Lula estava todo trabalhado hoje nas declarações. Começou o dia contando que foi dormir pensando se o cavalo em cima do telhado na enchente…
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Empresas
Vale: STF não deveria julgar retomada de operação de mina Onça Puma, opina PGR
por Reuterspor ReutersO Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria julgar a retomada da operação da mina de Onça Puma da Vale (VALE3) no Pará, suspensa no início…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens…
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Economia
STF decide que gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como prova em processo eleitoral
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda…
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Economia
Pacheco diz que Congresso votará pautas de interesse do governo e defende “normalidade institucional”
por Reuterspor ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que o Congresso votará a limitação de benefício tributário ao setor de eventos e um…
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o diálogo da Pasta com o Congresso Nacional e o Judiciário continua positivo e minimizou…
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Economia
Lira quer “subir o sarrafo” para limitar quem pode buscar o STF para barrar o Congresso
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal…
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Economia
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a…
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Economia
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
por Agência Senadopor Agência SenadoO Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu…
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Empresas
X do Brasil diz ao STF que investigados burlaram restrições judicialmente impostas na plataforma
por Reuterspor ReutersA defesa do X do Brasil disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigados com contas bloqueadas por ordem judicial burlaram restrições impostas para continuar…
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Economia
Fazenda: apenas 1 dos 32 setores desonerados ampliaram emprego; veja documento
por Agência Govpor Agência GovA prorrogação irrestrita do modelo de desoneração da folha de pagamentos presente na Lei nº 14.784/2023 , aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado, contraria…
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Economia
Pacheco: Governo cria “3º turno” de votações do Congresso no STF
por Agência Senadopor Agência SenadoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de…
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Economia
Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de…
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Economia
Girão cobra impeachment de Moraes após declaração sobre eleição de conservadores
por Agência Senadopor Agência SenadoO senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), manifestou preocupações acerca do que considera serem possíveis ameaças à democracia brasileira, destacando uma…
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Economia
Moraes diz não haver evidências de que Bolsonaro buscou embaixada da Hungria com intuito de asilo e arquiva processo
por Reuterspor ReutersO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que não há evidências de que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha buscado a embaixada…
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Economia
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas…
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Economia
PGR denuncia Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ
por Agência Brasilpor Agência BrasilO procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (23) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela…
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Economia
Gilmar Mendes suspende ações e dá 30 dias para acordo sobre marco temporal
por Reuterspor ReutersO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta terça-feira a suspensão de todos os processos judiciais que discutem a constitucionalidade da lei…