STF

Hacker Walter Delgatti foi preso pela Polícia Federal no início deste mês pela suposta invasão aos sistemas eletrônicos do CNJ

Os advogados de Cauã narram que, em 2018, ele participou de campanha publicitária para a Atlas Quantum, empresa do ramo de criptomoedas

Fachin levou em conta que não podem ser usadas para condenações tão somente as declarações de investigados que assinaram acordos de delação

Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados dos atos golpistas

Frederick Wassef afirmou ainda que teria tomado conhecimento da existência das joias no início de 2023, por meio da imprensa

Presentes recebidos por Bolsonaro durante viagens internacionais eram desviados para o acervo privado do ex-presidente e vendidos nos EUA

A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo

O presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos

O caso seria analisado a partir desta sexta-feira pelo plenário virtual, mas foi retirado da pauta colegiada individualmente por Mendes

O Estado do Rio de Janeiro se comprometeu a cumprir a ordem até o final do ano. Policiais dos batalhões regulares já estão utilizando a câmera

O ataque inseriu de forma ilegal 11 alvarás de soltura presos e um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF

Atualmente, seguem presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro 128 pessoas (115 homens e 13 mulheres)

Em setembro, o Supremo pretende julgar as primeiras ações penais contra investigados pelos atos de 8 de janeiro

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira pelo presidente da CPMI do Golpe, deputado federal Arthur Maia (União-BA)

O julgamento foi interrompido já com maioria de seis votos favoráveis a que o Supremo declare a omissão do Congresso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas contra o governador de Alagoas

Julgamento começou nesta sexta de forma virtual

Zanin também herdou processos de Lewandowski, que inclui um contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19

A medida foi tomada após Moraes receber um relatório do setor de combate à desinformação do TSE que diz que Monark continua postando vídeos

Na lei atual, usuários de maconha ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas

Toffoli entendeu que as denúncias foram baseadas em provas já consideradas nulas pela Segunda Turma do STF

A deputada é investigada por supostamente ter orquestrado a invasão de sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Walter Delgatti voltou a ser preso em carárter preventivo nesta quarta

O STF julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres

Deputado Zeca Dirceu acusa Zé Trovão de usar as redes sociais para cometer “violência política” e “intolerância democrática” contra Lula

O STF irá julgar a descriminalização de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para terras indígenas

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

O INSS argumenta que somente a partir do julgamento dos embargos de declaração será possível definir o número de benefícios a serem analisados

Segundo Rede e Fenaq, partidos não teriam destinado valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições ocorridas antes da emenda

O relator, ministro André Mendonça, pediu informações às autoridades envolvidas para subsidiar a análise do caso.

Conforme a decisão, o aplicativo é uma empresa de transporte de passageiros, e não de intermediação do serviço

Para o STF, lei mineira concedia verba remuneratória incompatível com o texto constitucional

Ministro depôs na Superintendência da corporação em São Paulo

Solicitação anterior incluía todos os suspeitos de envolvimento

O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra

Entidade questiona decisões da Justiça do Trabalho que aplicam o prazo prescricional de 5 anos para o ajuizamento de execuções individuais

Liminar de André Mendonça será analisada pelo plenário do STF

Também já está valendo a Política de Proteção das Línguas Indígenas, que inclui a garantia do direito ao pleno uso público da própria língua

Para o PDT, a Lei municipal 14.004/2023 viola os princípios da isonomia e da dignidade da pessoa, uma vez que impede a discussão pedagógica

Até o fim do mês passado, a Lesa Pátria, que tem caráter permanente, tinha cumprido 68 mandados de prisão