O relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a falsificação do certificado de vacinação contra covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro descreve como um esquema montado…
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por defender a Constituição Federal.
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Economia
PF aponta Bolsonaro como membro de organização criminosa e liga fraude em vacinação a tentativa de golpe
por Reuterspor ReutersNo relatório em que indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta fraude no cartão de vacinação contra a Covid-19, a Polícia Federal também afirma que…
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Economia
STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da ação que discute pontos da lei que trata…
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A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro por suspeita de fraude no cartão de vacinação, disseram fontes com conhecimento do assunto à Reuters nesta…
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Empresas
PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito contra dirigentes das empresas Google (GOOGL; GOOG; GOOGL35; GOOGL34) e Telegram no Brasil, que…
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Economia
Plenário: Discussão sobre criminalização de posse de drogas
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria…
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Empresas
Eletrobras segue buscando conciliação com governo sobre poder de voto
por Reuterspor ReutersA Eletrobras (ELET3) disse nesta sexta-feira que continua engajada para tentar conciliação e solução consensual com o governo federal na discussão sobre o peso do voto…
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Economia
Anderson Torres diz que nunca tratou de golpe de Estado
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, em depoimento prestado em 22 de fevereiro à Polícia Federal (PF), em Brasília, afirmou que em…
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Economia
Pacto de silêncio: 12 militares e 2 civis ficam calados em depoimento
por Agência Brasilpor Agência BrasilDos 27 depoimentos concedidos à Polícia Federal (PF) no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado e subversão das eleições presidenciais de 2022, 14…
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Economia
Prisão de Moraes garantiria “normalidade”, disse general à PF
por Agência Brasilpor Agência BrasilO general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Economia
PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas
por Agência Brasilpor Agência BrasilEm depoimento à Polícia Federal em fevereiro deste ano, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, disse discordar da hipótese levantada à época pelo…
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Economia
Ex-assessor de Bolsonaro nega autoria de minuta de golpe
por Agência Brasilpor Agência BrasilFilipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, negou, em depoimento à Polícia Federal (PF), ter saído do país um mês antes dos…
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Economia
Barroso conversa com Fazenda sobre reforma tributária e quer evitar surto de questionamentos
por Reuterspor ReutersO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manifestou nesta sexta-feira preocupação com uma possível judicialização da reforma tributária e elogiou a…
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Economia
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de…
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Economia
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
por Agência Brasilpor Agência BrasilO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver – pela primeira vez – um dos réus denunciados…
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Economia
PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana
por Agência Senadopor Agência SenadoA proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado…
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Economia
Drogas: CCJ aprova PEC que criminaliza qualquer quantidade
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui…
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Economia
STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma…
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AgronegócioEmpresas
Bayer nega alegação da Aprosoja-MT de que STF ordenou restituição de R$ 10 bi em royalties
por Reuterspor ReutersA Bayer negou na terça-feira a alegação da associação de produtores Aprosoja-MT de que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha ordenado a companhia a restituir…
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CarreiraEconomia
“Recreio” não faz parte da jornada de trabalho de professores, decide STF
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da tese de…
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Economia
Justiça americana arquivou pedido extradição de blogueiro Allan dos Santos, diz Seif
por Agência Senadopor Agência SenadoO senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), afirmou que Justiça dos Estados Unidos arquivou o pedido de prisão e extradição…
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Economia
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja; veja o vídeo
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentarista da rádio Jovem…
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Economia
Para Pacheco, porte de drogas deve gerar consequências jurídicas; veja o vídeo
por Agência Senadopor Agência SenadoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou suspensão do julgamento do STF sobre descriminalização do porte de drogas ilícitas, e disse que a substância de…
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Economia
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não…
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Economia
Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas
por Agência Brasilpor Agência BrasilA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à Polícia Federal (PF)…
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Economia
Bolsonaro será indiciado por golpe, fraude em vacinas e joias sauditas
por Reuterspor ReutersEx-comandantes do Exército e da Aeronáutica envolveram, em depoimentos à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro em conversas de teor golpista, e agora os investigadores…
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Empresas
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a Petrobras (PETR4), confirmando não…
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Empresas
Uber pede ao STF suspensão nacional de processos que discutem vínculo empregatício de motoristas do aplicativo
por Reuterspor ReutersA Uber (UBER) pediu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a suspensão de todos os processos individuais e coletivos em curso em instâncias…
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Economia
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social…
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Economia
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo…