O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte e disse que não se deve mexer…
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STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por defender a Constituição Federal.
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Na sua primeira publicação após o desbloqueio do X (antigo Twitter), a conta oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) na plataforma explicou nesta quarta-feira, 9,…
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Usuários do X têm relatado que a rede social voltou a ficar fora do ar no Brasil nesta quarta-feira (9) em algumas regiões nas quais…
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Girão: “Ou Senado reage, ou perde sua razão de ser”; veja o vídeo
por Agência Senadopor Agência SenadoAo discursar em Plenário na terça-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.…
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PolíticaBrasil
CCJ aprova proposta que limita decisão monocrática do STF
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à…
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O influenciador Bruno Aiub, o Monark, foi condenado a 1 ano, 1 mês e 11 dias de detenção, em regime semiaberto, por injúria contra o…
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X continuará a defender liberdade, “dentro dos limites da lei”
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilA conta oficial do X disse nesta terça-feira (8), após a liberação das suas operações no Brasil por determinação do STF, que continuará a defender…
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X volta a operar no Brasil, decide STF; veja o documento
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilA rede social X deve voltar a operar no Brasil nesta terça-feira (8), após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar a rede social em consequência…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável ao desbloqueio da rede…
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PolíticaJustiça
Proposta admite prova colhida em residência após flagrante
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 1626/24 admite provas colhidas dentro de residência ou comércio desde que a entrada policial nesses locais tenha sido aceita, com comprovação…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado, 5, a intimação do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal,…
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O X (antigo Twitter) voltou a pedir nesta sexta-feira, 4, o desbloqueio imediato da rede social no Brasil. A empresa afirma que a transferência do…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28,6…
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior…
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X paga multas e pede liberação imediata no Brasil
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilA plataforma de mídia social X, de propriedade de Elon Musk, deu um passo importante para retomar suas operações no Brasil após o pagamento de…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país. A resolução prevê que o…
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Moraes manda desbloquear contas bancárias do X, antigo Twitter, e Starlink
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reiterou a determinação para que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)…
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STF rejeita recursos para revisão da vida toda do INSS; entenda
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias…
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STF dá sinal verde para retorno do X no Brasil; veja a decisão
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que, para que o X, antigo Twitter, retome suas atividades no Brasil é necessário…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 27, para negar os recursos do X (antigo Twitter) e de Bruno Aiub,…
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 11/11, às 10h, audiência pública para discutir a Lei das Bets (Lei…
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Bets vão acabar no Brasil? Pressão cresce com pedido no STF
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilA pressão sobre o mercado de apostas online (Bets) tem crescido nos últimos meses com diversos dados revelando os impactos sociais e econômicos do setor…
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste sábado, 21, que o X (antigo Twitter) poderá voltar a funcionar no…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar na última semana um tema sensível para um grupo de aposentados do País. São aqueles que começaram…
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O X (antigo Twitter) nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da plataforma no Brasil. A indicação foi comunicada nesta…
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O segundo leilão de parcerias público-privada (PPP) para serviços de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) (SAPR11) foi encerrado perto do fim…
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, classificou como “intolerável” o pedido de congressistas dos Estados Unidos para barrar a entrada de ministros…
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Quem são os advogados que o X (Twitter) contratou no Brasil
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO X (Twitter) indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que contratou dois advogados brasileiros para responderem pela plataforma no País: André Zonaro Giacchetta e Sérgio…