O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por razões processuais, pedido da Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam) (LTM; LTMAY) para suspender decisão…
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STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por defender a Constituição Federal.
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Economia
Moraes usou TSE para conseguir dados da polícia para sua segurança
por Redação Dinheirama 3 min leituraMais um membro da equipe do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez pedidos fora do rito para a produção de relatórios…
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Economia
Girão diz que impeachment de Moraes receberá apoios até 7 de setembro
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (14), o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse…
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EconomiaEmpresas
STF valida Código Brasileiro de Aeronáutica sobre acidentes aéreos
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidos trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) que tratam da restrição de…
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Economia
Entenda as acusações contra Moraes sobre investigações a bolsonaristas
por Redação Dinheirama 3 min leituraMensagens reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo mostram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes usou assessores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para…
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Economia
Moraes: Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me auto-oficiar
por Redação Dinheirama 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu críticas após uma reportagem revelar que ele pedia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a…
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Economia
Veja como Moraes e equipe usaram “criatividade” para perseguir alvos
por Redação Dinheirama 3 min leituraO gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escolheu alvos para serem investigados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por sua…
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Economia
“Moraesgate”: OAB pede acesso a inquéritos e pede imparcialidade
por Redação Dinheirama 3 min leituraA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir acesso aos inquéritos que tramitam sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal…
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Economia
STF julga reajuste de planos de saúde para idosos; entenda
por Redação Dinheirama 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana uma ação que discute a aplicação temporal do Estatuto do Idoso aos planos de saúde. A…
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Dois personagens estão envolvidos no suposto uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo ministro Alexandre de Moraes para munir os inquéritos sob sua relatoria no…
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🌟 Hoje temos o Xandão fazendo cosplay de detetive via zap, o Pacheco garantindo que quer primar pelo orçamento secreto Lula pensando em virar juiz…
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Economia
Moraes usou TSE fora do rito para embasar investigações contra aliados de Bolsonaro, diz jornal
por Estadão Conteúdopor Estadão Conteúdo 3 min leituraO gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte…
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Economia
STF invalida lei de AL que obrigava planos a cobrir exames de nutricionistas
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei de Alagoas que obrigava operadoras de planos de saúde a cobrir exames laboratoriais pedidos por…
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🌃 🔥🎪 Oi? Alô? Tá me ouvindo, BRASEW? 📱 Prepara a timeline que a política está mais agitada que trends do TikTok! Temos orçamento secreto…
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Ciência e Tecnologia
STF tem novas diretrizes para segurança cibernética e proteção de dados
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) implementou sete novas Instruções Normativas (INs) voltadas para segurança da informação em 2024. Na prática, os documentos significam um avanço…
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Economia
Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias sauditas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras…
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Economia
STF decide que contas eleitorais não precisam de aprovação prévia para registro
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o dispositivo da Lei das Eleições que permite a candidatos obter a certidão de quitação eleitoral apenas com…
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Economia
Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas pix’
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraAs Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
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EconomiaCiência e Tecnologia
STF intensifica medidas para cumprimento da LGPD
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraA Secretaria de Relações com a Sociedade (SRS) do Supremo Tribunal Federal (STF) foi designada como unidade encarregada de proteção de dados pessoais, em atendimento…
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Economia
STF decide que defesa de Bolsonaro deve ser informada sobre caso das joias
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Secretaria Judiciária do Tribunal que informe a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre…
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EconomiaEmpresas
STF prorroga prazo para conciliação sobre poder de voto da União na Eletrobras
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 45 dias o prazo dado à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal…
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Economia
PGR pede que STF declare inconstitucionalidade de “emendas pix” por falta de transparência
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra as chamadas “emendas PIX” no Supremo Tribunal Federal (STF), informou a PGR…
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Empresas
STF reconhece vínculo de entregador com o iFood
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada…
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Economia
STF faz reunião para definir como irá acabar com o orçamento secreto
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraA primeira reunião técnica marcada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o detalhamento das informações e procedimentos a serem adotados visando…
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Economia
Partido questiona criação de secretaria para resolução de conflitos no TCU
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Partido Novo apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a criação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria de Controle…
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Economia
PGR denuncia Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de injúria contra…
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Economia
Defesa de Daniel Silveira pede progressão para semiaberto
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão para o regime semiaberto de prisão. O novo pedido foi feito…
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Economia
STF nega pedido de progressão de regime para Daniel Silveira
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para progredir para o regime semiaberto. O…
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Economia
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deputada federal Carla Zambelli…
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Empresas
STF mantém processo de privatização da Sabesp; veja decisão
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores para suspender o processo de privatização da…
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AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do…
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Economia
Falha cibernética global também atinge sistemas do STF
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) foi afetado na madrugada desta sexta-feira (19) por um problema cibernético mundial causado por uma falha em um dos sistemas…
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Empresas
PGR é contra suspensão da privatização da Sabesp
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra uma das ações que tentam barrar a privatização da Empresa…
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STF cobra governo de SP sobre Sabesp e posição de AGU e PGR
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 24 horas para que o governo do Estado de São Paulo e órgãos vinculados…
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PT questiona no STF privatização da Sabesp
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei que autorizou a privatização da Companhia de Saneamento Básico…
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Minas terá mais prazo para aderir a regime de recuperação fiscal
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1° de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao regime de recuperação fiscal…
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STF adia suspensão da desoneração da folha; veja decisão
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre…
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Economia
STF libera atualização de “juros sobre juros” em menos de um ano
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, trecho de uma Medida Provisória (MP) que permite a capitalização de juros com periodicidade inferior…
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Sabesp: Partidos de esquerda vão ao STF contra contrato com SP
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB)…
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Economia
Abin paralela: escute a conversa entre Bolsonaro e Ramagem
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete…