O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 13, a repactuação da concessão da CCR (CCRO3) MSVia (BR-163/MS). O acordo para antecipar e…
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STF divulga lista de participantes de audiência sobre mercado de bets
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai debater mercado de apostas online (bets) no Brasil. As audiências…
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Triunfo encerra discussão sobre repactuação em Viracopos
por Gustavo Kahilpor Gustavo Kahil 3 min leituraA Triunfo (TPIS3) anunciou, nesta quinta-feira (1º), que o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos avançou com a determinação do Tribunal de Contas…
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PolíticaBrasil
TCU aprova repactuação da Eco101 e abre espaço para 14 acordos
por Redação Dinheirama 3 min leituraO Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 25, a repactuação da Eco101, do grupo Ecorodovias (ECOR3), responsável pela operação da BR-101 no…
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A crise interna provocada pelo descontentamento de servidores com a atual gestão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ganhou novo capítulo, com a…
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PolíticaBrasil
Proposta obriga políticos eleitos a divulgar movimentação bancária
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 2211/24 determina que, durante o mandato, os agentes eleitos informarão semestralmente as suas movimentações bancárias e fiscais à Justiça Eleitoral e…
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Empresas
Praça de pedágio ficará no passado: ANTT antecipa “free flow”
por Redação Dinheirama 3 min leituraA Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em deliberação da diretoria, que os projetos de concessões rodoviárias que ainda não tiverem tido seus editais…
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Economia
Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias sauditas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras…
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Economia
Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, com 10 itens em pauta. Um deles é a…
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Economia
Bolsonaro irá doar joias sauditas, mas pede que TCU diga que são dele
por Redação Dinheirama 3 min leituraO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, se o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar que ele poderá ficar com as joias recebidas pelo…
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Economia
Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas pix’
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraAs Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
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STF faz reunião para definir como irá acabar com o orçamento secreto
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraA primeira reunião técnica marcada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o detalhamento das informações e procedimentos a serem adotados visando…
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Economia
Partido questiona criação de secretaria para resolução de conflitos no TCU
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Partido Novo apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a criação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria de Controle…
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EconomiaEmpresasTelecomunicações
TCU homologa acordo de R$ 5,9 bi entre Oi, Anatel e governo
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira proposta de solução consensual para resolver controvérsias em contratos de concessão do chamado Serviço Telefônico…
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Economia
Comissão debaterá cancelamento de convênios de obras do FNDE
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Educação (CE) realizará debate nesta terça-feira (7), às 14h, sobre a suspensão de convênios de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da…
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Petrobras: TCU fará auditoria sobre dividendos
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (10), requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a realização de auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas…
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A oferta de energia solar “por assinatura”, que começou a se popularizar no Brasil nos últimos anos, entrou na mira do Tribunal de Contas da…
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Debatedores defendem aprimoramento da fiscalização das armas de fogo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA regulação efetiva de munições e do porte de armas de fogo é uma tarefa crucial para a segurança pública, visto que o Brasil registra…
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Ministério Público do TCU pede investigação de possível interferência do governo na Petrobras
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União entrou com pedido nesta segunda-feira para que o TCU apure possíveis interferências indevidas do governo…
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Petrobras diz que não constatou irregularidades em contrato com Unigel
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Petrobras (PETR4) afirmou nesta segunda-feira que sua Diretoria de Governança e Conformidade não encontrou irregularidades em contrato firmado com a Unigel, empresa que arrenda duas…
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Após polêmica, projeto dispensa padres e pastores de impostos sobre “atividade como religioso”
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 61/24 dispensa líderes religiosos de pagar impostos sobre valores recebidos em razão da atividade como religioso, independentemente de regulamentação pelo Poder…
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Renan Filho defende esforços privados com governo e vê investimentos de R$ 100 bi com repactuação de contratos
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quarta-feira que é preciso ampliar os esforços da iniciativa privada em conjunto com o governo, afirmando que…
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Economia
TCU libera Aneel a emitir autorizações para projetos renováveis que buscam subsídios
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira permitir que a agência reguladora Aneel continue concedendo autorizações para novos projetos de energia renovável…
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Empresas
Trabuco, do Bradesco, afirma que déficit fiscal zero é o grande desafio do Brasil em 2024
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente do conselho de administração do Bradesco (BBDC4), Luiz Carlos Trabuco Cappi, afirmou nesta sexta-feira que o déficit fiscal zero é o grande desafio…
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TCU libera registro pela Petrobras de reforma no estatuto sobre indicações políticas
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Tribunal de Contas da União (TCU) revogou medida cautelar que impedia o registro de determinadas alterações no estatuto da Petrobras (PETR4), realizadas em reforma do…
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Economia
TCU adia de novo análise sobre renovação de concessões de distribuição de energia
por André Torrespor André Torres 3 min leituraO Tribunal de Contas da União (TCU) adiou novamente nesta quarta-feira a análise sobre as regras definidas pelo governo federal para a renovação de contratos…
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TCU avalia nesta quarta-feira regras para renovação de 20 concessões de distribuição de energia
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Tribunal de Contas da União (TCU) pautou para esta quarta-feira a análise do processo que avalias as regras definidas pelo governo federal para a…
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Aneel define agenda 2024/25 e inclui reforços de redes de energia para clima extremo
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira as prioridades de sua agenda regulatória para 2024/2025, incluindo temas que vão de regulamentação de…
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Decisão do TCU sobre outorga da Rumo reforça posição do governo sobre Vale e MRS, diz Renan Filho
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de aprovar, na quarta-feira, um acordo entre o governo federal e a concessionária de ferrovias Rumo…
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TCU acata denúncia contra mudança em política de indicações da Petrobras, mas mantém assembleia
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu medida cautelar impedindo que a Petrobras (PETR4) registre alterações em sua política de indicações, caso aprovadas em assembleia de…
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TCU decide contra ISA Cteep sobre relicitação de Subestação Centro
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Tribunal de Contas da União (TCU) teve nesta quarta-feira decisão contrária à ISA Cteep (TRPL4), acatando recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)…
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Rumo recebe aval do TCU para revisão de contrato da Malha Paulista
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Rumo (RAIL3) informou em comunicado nesta quarta-feira que o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma manifestação favorável sobre a proposta da companhia…
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Governo envia ao TCU proposta para Caixa alongar até 2030 devolução de R$ 18,1 bi ao Tesouro
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Ministério da Fazenda encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma proposta para que a Caixa Econômica Federal alongue até 2030 uma devolução…
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TCU aponta perdas de R$ 1,2 bilhão com vacinas vencidas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Brasil desperdiçou mais de 28 milhões de doses de vacinas que perderam a validade, resultando em um prejuízo de R$ 1,2 bilhão. Os dados…
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Bolsonaro ficou com 128 presentes que deveriam ir para patrimônio da União, diz TCU
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ex-presidente Jair Bolsonaro ficou com 128 presentes de autoridades estrangeiras e de alto valor comercial que deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio da União,…
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MP junto ao TCU pede devolução de presentes recebidos por Bolsonaro
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro…
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Aneel abre consulta sobre leilão de transmissão de 2024, com R$ 20,5 bi em aportes
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a abertura de consulta pública sobre o edital do primeiro leilão de transmissão de energia…
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Governo estuda forma de recuperar empresas da construção civil para grandes projetos, diz Rui Costa
por Reuterspor Reuters 3 min leituraCosta disse que o Brasil é a “bola da vez” no cenário econômico internacional e no debate climático.
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PF aponta esquema para venda de presentes oficiais e repasse de dinheiro a Bolsonaro, mostra decisão
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos
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