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O Tribunal de Contas da União (TCU) cedeu aos apelos do governo Lula e liberou os pagamentos do programa Pé-de-Meia, que foram bloqueados em janeiro…

• O TCU rejeitou recurso da Petrobras (PETR3; PETR4) contra decisões de novembro de 2024, mantendo exigência de norma interna para detalhar diretrizes da política…

Em mensagem enviada à abertura dos trabalhos legislativos de 2025, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a educação voltou a…

O Tribunal de Contas da União (TCU) anulou parte de um acórdão de 2023 que tratava de possíveis irregularidades na condução da política de preços…

A Frente Parlamentar Mista da Educação, composta por 207 deputados federais e 22 senadores, fez um apelo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para…

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo…

Na primeira sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2025, que será realizada na próxima quarta-feira, 22, os ministros vão analisar um recurso…

O volume de imóveis pelo governo Lula oferecidos para vendas despencou em 2024. Utilizados como estratégia de eficiência para gestão patrimonial, os leilões para transferência…

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quinta-feira, 9, a retomada da licitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para a…

O Tribunal de Contas da União (TCU) votou nesta quarta-feira, 27, uma representação sobre a venda da participação da Petrobras (PETR3; PETR4) na chamada Petrobras…

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 27, o acordo de solução consensual entre a Vivo (VIVT3) e a Agência Nacional de…

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler informou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), em resposta por e-mail,…

O Ministério Público pediu nesta sexta-feira, 22, ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio de R$ 56 milhões dos 37 indiciados pela Polícia…

A transição do modelo de concessão para autorização no setor de telecomunicações promete trazer ganhos significativos para a Vivo (VIVT3), segundo relatório do Safra. Estima-se…

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 13, a repactuação da concessão da CCR (CCRO3) MSVia (BR-163/MS). O acordo para antecipar e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de participantes da audiência pública que vai debater mercado de apostas online (bets) no Brasil. As audiências…

A Triunfo (TPIS3) anunciou, nesta quinta-feira (1º), que o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos avançou com a determinação do Tribunal de Contas…

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 25, a repactuação da Eco101, do grupo Ecorodovias (ECOR3), responsável pela operação da BR-101 no…

A crise interna provocada pelo descontentamento de servidores com a atual gestão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ganhou novo capítulo, com a…

O Projeto de Lei 2211/24 determina que, durante o mandato, os agentes eleitos informarão semestralmente as suas movimentações bancárias e fiscais à Justiça Eleitoral e…

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em deliberação da diretoria, que os projetos de concessões rodoviárias que ainda não tiverem tido seus editais…

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, com 10 itens em pauta. Um deles é a…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, se o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar que ele poderá ficar com as joias recebidas pelo…

As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…

A primeira reunião técnica marcada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o detalhamento das informações e procedimentos a serem adotados visando…

O Partido Novo apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a criação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria de Controle…

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira proposta de solução consensual para resolver controvérsias em contratos de concessão do chamado Serviço Telefônico…

A Comissão de Educação (CE) realizará debate nesta terça-feira (7), às 14h, sobre a suspensão de convênios de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da…

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma representação para que a corte questione o governo federal sobre se tem…