Agência Câmara

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (9) o relatório final de 509 páginas proposto pelo deputado Ricardo…

Projeto de lei assegura às mulheres a possibilidade de prestação voluntária do serviço militar no Exército, desde que manifestem a opção no mesmo prazo legal…

O Projeto de Lei 4831/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, disciplina o processo de prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica. O texto…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (9) o relatório do deputado Ricardo Silva (PSD-SP).…

Projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (10)  da…

O Projeto de Lei 3698/23 permite que o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) seja repassado para órgãos de inteligência ou policiais com a finalidade…

O segurado especial contribui conforme o valor de venda da produção, obtida pelo trabalho individual ou em regime de economia familiar.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima terça-feira (10) sobre a infraestrutura de conectividade para acesso aos serviços de…

A CPI das Pirâmides Financeiras fez sua última reunião para depoimentos nesta quinta-feira (5) para ouvir três testemunhas que têm relação com a 123milhas, empresa…

Representantes do varejo e da indústria pediram ajuda dos deputados para rever a portaria que isentou do Imposto de Importação (II) as compras até 50…

A CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir nesta quinta-feira (5) quatro pessoas que têm relação com a 123milhas. Um deles é José Augusto Madureira, pai…

Outros sócios da empresa já foram ouvidos pela CPI, também por meio de condução forçada, no último dia 6 de setembro.

O relator da CPI, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), já disse que “a 123milhas é um crime ambulante”.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) a tributação de compras de produtos importados feitas pela internet. A audiência…

O imposto sindical obrigatório (equivalente a um dia de trabalho, descontado anualmente) foi extinto em 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (3) sobre a regulamentação do…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados realiza nova audiência pública nesta terça-feira (3), no plenário 7, às 14h30.…

O Projeto de Lei 3083/23 regulamenta a destinação de recursos públicos para as festas juninas em todo o território nacional. O texto determina que, no…

A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na próxima terça-feira (3) sobre os planos…

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima quinta-feira (5) o Projeto de Lei 2531/21, que institui o piso salarial nacional para os…

O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) antecipou nesta quinta-feira (28) o teor do relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras, que será apresentado nos próximos dias.…

O Projeto de Lei 1829/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)…

O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que impede punições a partidos políticos que descumpriram as cotas mínimas de gênero e raça nas eleições de 2022.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas (AMER3) concluiu suas investigações nesta terça-feira (26) sem indiciar os possíveis culpados pela fraude de R$ 20…

A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 3.

O debate atende a requerimentos dos deputados Juninho do Pneu (União-RJ) e Neto Carletto (PP-BA).

O Projeto de Lei 1200/22 abre a possibilidade de renegociação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os beneficiários em dia com as…

A comissão especial sobre a cota mínima de recursos dos partidos (PEC 9/23) marcou para esta terça-feira (26) a votação do parecer do relator, deputado…

A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 3231/21 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e…