A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira maioria para manter decisão que livra a Petrobras (PETR3; PETR4) de uma condenação bilionária trabalhista, o…
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STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por defender a Constituição Federal.
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Planejamento antecipa R$ 30,1 bilhões de precatórios para 2024
por Agência Brasilpor Agência BrasilOs R$ 30,1 bilhões em antecipação de precatórios em 2024 foram repassados ao Poder Judiciário e dependem apenas da gestão dos tribunais para serem pagos,…
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PEC dá ao Congresso poder de sustar atos normativos do Judiciário
por Agência Senadopor Agência SenadoUma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende dar ao Congresso Nacional a competência para sustar atos normativos do Poder Judiciário e de conselhos que…
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Bolsonaro fica em silêncio durante depoimento à PF sobre suposta tentativa de golpe
por Reuterspor ReutersO ex-presidente Jair Bolsonaro permaneceu em silêncio durante depoimento à Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre seu suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de…
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes…
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Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido…
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STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de…
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Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo…
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STF reafirma decisão que restringe comunicação entre investigados por tentativa de golpe de Estado
por STF Notíciaspor STF NotíciasEm resposta à manifestação feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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PGR concorda com quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado…
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STF tem maioria para tornar réus cúpula da PMDF no 8 de janeiro
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF),…
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Ações da Ser e Cruzeiro do Sul sobem com decisão do STF sobre cursos de medicina
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilO Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu o mercado com uma decisão inesperada, que pode reconfigurar significativamente o panorama dos cursos de medicina no Brasil. O…
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PSOL questiona lei de Goiás que cria campanha de conscientização contra aborto no estado
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7597, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei que institui a “Campanha…
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Bolsonaro pede ao STF devolução de passaporte para ir a evento nos EUA com Trump
por Reuterspor ReutersO ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do seu passaporte para que ele possa participar de um evento conservador nos…
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Exército diz que medidas contra alvos da PF dependem da Justiça
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Exército informou que as providências contra alvos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), serão tomadas “em conformidade com as decisões jurídicas”. Deflagrada na…
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Costa Neto deixa prisão, enquanto coronel alvo da PF é preso ao voltar ao Brasil
por Reuterspor ReutersO presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deixou a carceragem da Polícia Federal na noite de sábado, depois de receber a liberdade provisória do ministro…
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Perfil da Câmara no X é invadido e post chama Moraes de “ditador”
por Agência Brasilpor Agência BrasilO perfil da Câmara dos Deputados no microblog X, antigo Twitter, foi invadido na manhã deste sábado (10) e trouxe às 11h09 uma publicação que…
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Augusto Heleno defendeu rompimento institucional para manter Bolsonaro
por Agência Brasilpor Agência BrasilO general Augusto Heleno defendeu, durante a reunião da cúpula de governo do então presidente Jair Bolsonaro, rompimentos institucionais e uma “virada de mesa” antes…
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Toffoli decide que suspensão de pagamentos da leniência da J&F abrange apenas acordo com MPF
por Reuterspor ReutersO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira que a suspensão de pagamentos de multas do acordo de leniência da J&F…
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Golpe: veja os 4 documentos já públicos sobre a investigação da PF
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de quatro pessoas (Bernardo Romão Correia Neto, Rafael Martins de Oliveira,…
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Golpe: veja vídeo com reunião entre Bolsonaro e ministros
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilO STF liberou a íntegra do vídeo de uma reunião ocorrida em 5 de julho de 2022 entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ministros,…
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Moraes era “professora” em Golpe e seria preso por “kids pretos”; veja conversas
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilUm trecho da decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, em que autoriza a operação da Polícia Federal para apurar a tentativa de golpe de Estado…
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Veja a íntegra da decisão de Moraes sobre a investigação de golpe de Estado
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilConfira a íntegra da decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, em que autoriza a operação da Polícia Federal Tempus Veritatis para apurar organização…
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Bolsonaro revisou e pediu mudanças em minuta de golpe de Estado, aponta decisão judicial
por Reuterspor ReutersO então presidente Jair Bolsonaro recebeu de um assessor uma minuta de decreto com instruções para que houvesse um golpe de Estado no país com…
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PGR recorre de decisão de Toffoli que suspendeu multa à J&F em acordo de leniência
por Reuterspor ReutersA Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta terça-feira que apresentou recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu…
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STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As…
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Não há perspectiva de suspensão de acordos de leniência firmados com CGU na Lava Jato, diz ministro
por Reuterspor ReutersO ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, disse nesta sexta-feira que não há perspectiva de suspensão dos acordos firmados pelo órgão com empresas…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no…
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Lula diz que é preciso responsabilizar empresas de redes sociais por crimes cometidos em plataformas
por Reuterspor ReutersO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira que é necessário responsabilizar as empresas de redes sociais pelos crimes que são cometidos em…
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Pacheco diz que segurança democrática depende de trabalho harmonioso entre Poderes
por Reuterspor ReutersO presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, durante cerimônia de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, que…