A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta segunda-feira uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a inconstitucionalidade parcial de emendas constitucionais que…
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AGU abrirá investigação para apurar desvios de conduta na Lava Jato
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (6) que vai criar uma força-tarefa para investigar agentes públicos por desvios de conduta cometidos durante a Operação…
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AGU faz mais de meio milhão de conciliações entre janeiro e agosto
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 555 mil acordos entre janeiro e agosto de 2023. O número é 142% maior do que as 229 mil…
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Novo acordo no caso Samarco emperra e explicações divergem
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraDiante da dificuldade de se concluir as negociações em torno da repactuação do processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco,…
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Silveira defende mesa de conciliação sobre Foz do Amazonas após fala de Marina
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Petrobras vai colaborar com mediação proposta por AGU para explorar Foz do Amazonas
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO pedido da AGU para abertura do processo foi enviado à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) na terça-feira
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Meio AmbienteEconomia
Justiça bloqueia R$ 95,6 mi em bens de desmatadores da Amazônia
por Reuterspor Reuters 3 min leituraEm comunicado, a AGU disse que a indisponibilidade de bens foi obtida em cinco liminares, três em processos no Pará e duas em Roraima
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Ciência e TecnologiaEconomia
Justiça mantém proibição de bronzeamento artificial pela Anvisa
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA juíza responsável pelo caso negou recurso de um empresário de SC para derrubar a eficácia da resolução da Anvisa
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Ministro suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraLiminar de André Mendonça será analisada pelo plenário do STF