A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques uma extensão, por mais 90 dias, do prazo…
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AGU
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STF determina aplicação de regra de transição e indica exclusão da revisão da vida toda para aposentadorias
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta-quinta-feira a constitucionalidade de regra de transição previdenciária de 1999 e determinou que sua aplicação é obrigatória, decisão que…
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Justiça da Suíça pede repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Justiça da Suíça confirmou a repatriação de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) ao Brasil. O valor estava bloqueado em contas ligadas ao ex-deputado…
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Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta-feira
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Partido questiona atuação da AGU no enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Partido Liberal (PL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que reestruturou a Advocacia-Geral…
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Pedido para STF derrubar teto de precatórios não abre 1 real de espaço fiscal em 2024, diz Ceron
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA defesa judicial feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que seja declarado inconstitucional o teto para pagamentos de precatórios pelo governo não pretende abrir…
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AGU defende no Supremo que teto para pagamento de precatórios é inconstitucional
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta segunda-feira uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a inconstitucionalidade parcial de emendas constitucionais que…
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AGU abrirá investigação para apurar desvios de conduta na Lava Jato
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (6) que vai criar uma força-tarefa para investigar agentes públicos por desvios de conduta cometidos durante a Operação…
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AGU faz mais de meio milhão de conciliações entre janeiro e agosto
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou 555 mil acordos entre janeiro e agosto de 2023. O número é 142% maior do que as 229 mil…
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Novo acordo no caso Samarco emperra e explicações divergem
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraDiante da dificuldade de se concluir as negociações em torno da repactuação do processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco,…
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Silveira defende mesa de conciliação sobre Foz do Amazonas após fala de Marina
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA defesa ocorreu após a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ter afirmado na véspera no Congresso que “não existe conciliação para questões técnicas”
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Petrobras vai colaborar com mediação proposta por AGU para explorar Foz do Amazonas
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO pedido da AGU para abertura do processo foi enviado à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) na terça-feira
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Justiça bloqueia R$ 95,6 mi em bens de desmatadores da Amazônia
por Reuterspor Reuters 3 min leituraEm comunicado, a AGU disse que a indisponibilidade de bens foi obtida em cinco liminares, três em processos no Pará e duas em Roraima
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Justiça mantém proibição de bronzeamento artificial pela Anvisa
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA juíza responsável pelo caso negou recurso de um empresário de SC para derrubar a eficácia da resolução da Anvisa
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Ministro suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraLiminar de André Mendonça será analisada pelo plenário do STF
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