O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com…
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Congresso
O Congresso do Brasil é o órgão legislativo federal do país, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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Economia
Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraOs vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e…
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Economia
Fazenda negocia com Congresso redução gradual da desoneração da folha
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA pressão de parlamentares para que a desoneração da folha de pagamento seja mantida levou o Ministério da Fazenda a negociar um acordo que preveja…
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Economia
Líderes do Congresso dos EUA divulgam projeto de lei provisório para evitar paralisação
por Reuterspor Reuters 3 min leituraLíderes democratas e republicanos do Congresso dos Estados Unidos divulgaram no domingo um projeto de lei de gastos de curto prazo que evitaria uma paralisação…
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Economia
Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência…
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Economia
Nova carteira de identidade tem origem em proposta aprovada pelo Congresso
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA utilização do CPF como número único de identificação, em substituição ao registro geral (RG), está prevista na Lei 14.534, sancionada em 11 de janeiro…
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Economia
Bancada evangélica do Congresso critica apoio do Brasil à ação na Corte Internacional contra Israel
por Reuterspor Reuters 3 min leituraAs bancadas evangélicas no Congresso se opuseram “veementemente” ao apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ação apresentada pela África do…
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Economia
Taxação do e-commerce volta ao debate para compensar desoneração, mas Fazenda insiste em MP
por Reuterspor Reuters 3 min leituraPressão de parlamentares para manter a desoneração da folha de pagamento levou de volta ao debate o plano de taxar remessas internacionais de até 50…
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EconomiaAgronegócio
Bancada ruralista do Congresso se organiza para derrubar vetos de Lula a marco dos pesticidas
por André Torrespor André Torres 3 min leituraA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já se articula para derrubar no Congresso vetos presidenciais a projeto que estabeleceu um novo marco regulatório no lugar…
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Economia
Governo envia ao Congresso projeto para alterar Lei de Falências
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO governo enviou ao Congresso Nacional um projeto com mudanças na Lei de Falências, informou o Ministério da Fazenda nesta quarta-feira, alegando que a medida…
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Economia
Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino…
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Economia
Pacheco diz que revogação da desoneração dificilmente avançaria no Congresso
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que a prorrogação da desoneração da folha de setores da economia foi uma decisão do…
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Economia
Praça dos Três Poderes será restaurada, diz Cappelli
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Praça dos Três Poderes passará por uma reforma, visando valorizar e manter este ponto turístico tão visitado da capital federal. Localizada entre as sedes…
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Economia
Regras para apostas: veja o que muda com a nova lei
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraSancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha…
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Economia
Lira defende regulamentação urgente da exploração comercial de terras por indígenas
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação urgente de uma proposta de regulamentação de exploração comercial das terras demarcadas pelos próprios indígenas,…
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Economia
EUA driblam Congresso e aprovam venda de projéteis para Israel
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, aprovou a venda de projéteis de artilharia de 155 milímetros e outros equipamentos a Israel, sem revisão do…
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O presidente da Argentina, Javier Milei, enviou nesta quarta-feira ao Congresso um pacote de leis para ser debatido em sessões extraordinárias, entre as quais se…
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Economia
Após décadas de negociação, Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraDepois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e…
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Economia
Governo lançará nesta semana programa de depreciação acelerada para empresas, diz Haddad
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO governo vai lançar nesta semana um programa de depreciação acelerada, disse nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltando ainda que apresentará até…
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Economia
Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraInicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse na sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando…
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Economia
Congresso aprova orçamento 2024 e fundo eleitoral é rejeitado
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte…
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Economia
Aprovado pela CMO, Orçamento de 2024 será votado nesta sexta-feira
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraApós negociações com o governo, o relator do Orçamento Geral da União de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), reduziu de R$ 17 bilhões para…
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Economia
Comissão de Orçamento do Congresso aprova texto-base da lei orçamentária de 2024
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira o texto principal do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, após…
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Economia
Haddad confirma limitação em 100% do juro acumulado do crédito rotativo
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que o Conselho Monetário Nacional (CMN) confirmou o teto de 100% para os juros cobrados no…
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Economia
Conselho Monetário Nacional regulamenta regras sobre teto de juros no cartão de crédito
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou nesta quinta-feira o teto de 100% para a incidência de juros nas modalidades do rotativo e do parcelado do…
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Economia
Orçamento deve ser votado nesta 5ª na CMO e no Congresso, diz Lira
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 deve ser votada ainda nesta quinta-feira tanto na Comissão Mista…
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Economia
Parlamentares votam hoje projetos de créditos extra e o Orçamento de 2024
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (21), às 10 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados para votar 11 projetos de lei que abrem crédito…
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Economia
Em sessão solene, Congresso Nacional promulga reforma tributária
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira a emenda da reforma tributária, após décadas de discussão, em sessão solene e disputada que contou com a presença…
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Economia
Lula exalta trabalho “extraordinário” na aprovação de medidas econômicas no Congresso
por Reuterspor Reuters 3 min leituraNa última reunião ministerial do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou, nesta quarta-feira, o “trabalho extraordinário” na aprovação de medidas econômicas importantes…
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Economia
Entidades rejeitam proposta sem reajuste para servidores públicos
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou ontem (18) à Mesa Nacional de Negociação Permanente proposta de reajuste de benefícios…
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Economia
Câmara aprova texto-base da LDO de 2024 e senadores ainda precisam votar
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Câmara dos Deputados aprovou, em sessão conjunta do Congresso Nacional, o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, trazendo as linhas…
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Economia
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 2º turno
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta sexta-feira, o texto principal da reforma tributária, cumprindo etapa final de votação para concluir a tramitação…
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Economia
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno após acordo com governo
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, em primeiro turno e por larga margem de votos, o texto principal da reforma tributária, avançando mais um…
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Economia
Câmara aprova MP das subvenções e JCP após flexibilizar regras
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira medida provisória que regulamenta subvenções, após alterações flexibilizarem a proposta original do governo, incluindo também uma regra mais…
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Economia
Governo acionará a Justiça sobre desoneração da folha, mas também proporá alternativa, diz Haddad
por Reuterspor Reuters 3 min leituraApós o Congresso derrubar veto à renovação da desoneração da folha de 17 setores da economia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira…
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O Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial a projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal 5 de outubro de 1988 como marco…
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Economia
Comissão do Congresso aprova MP das subvenções e JCP após flexibilizar regras
por Reuterspor Reuters 3 min leituraComissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira a medida provisória que regulamenta subvenções, após alterações flexibilizarem a proposta original do governo, incluindo também uma…
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Economia
Há tendência de derrubada do veto da prorrogação da desoneração da folha, diz Pacheco
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira que existe uma tendência de o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula…
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Economia
Comissão de Orçamento do Congresso aprova texto-base da LDO 2024
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com uma…
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Economia
Congresso está empenhado em ajudar país a equilibrar contas, diz Haddad
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta quinta-feira que o Congresso está disposto a ajudar o país a equilibrar suas contas, acrescentando que o…