O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto…
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Congresso
O Congresso do Brasil é o órgão legislativo federal do país, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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Economia
Fazenda avança em acordos, mas governo teme que crise com Lira prejudique agenda econômica
por Reuterspor ReutersO Ministério da Fazenda tem avançado em negociações com o Congresso para fechar acordos em pautas importantes da agenda econômica, mas o governo teme que…
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A sessão conjunta do Congresso Nacional que ocorreria nesta semana ficou para a próxima quarta-feira, informaram o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (AP),…
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Economia
Governo propõe meta fiscal zero para 2025 e afrouxa compromisso também para anos seguintes
por Reuterspor ReutersO governo propôs uma meta de superávit primário zero para 2025, confirmaram nesta segunda-feira os ministérios da Fazenda e do Planejamento, em uma redução do…
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Economia
Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça
por Agência Senadopor Agência SenadoA comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, para debater a matéria…
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Economia
Governo enviará LDO ao Congresso “sem novidades” na política econômica, diz Durigan
por Reuterspor ReutersO secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, indicou nesta segunda-feira que a pasta deve enviar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de…
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Cripto
Governo prepara regra sobre taxação de criptoativo e ajustes em tributação de ações e paraísos fiscais
por Reuterspor ReutersO governo enviará ao Congresso um projeto de lei para ajustar regras tributárias de aplicações financeiras, com medidas que incluirão regulamentação da taxação de criptoativos,…
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Economia
Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento lançou sua agenda legislativa para 2024 com foco na…
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Economia
PEC das Igrejas deve ir à votação após governo costurar acordo para reduzir impacto
por Reuterspor ReutersO governo federal fechou acordo com o Congresso para que seja votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de…
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Economia
Governo deve propor regulamentação da reforma tributária a partir de abril, diz Haddad
por Reuterspor ReutersO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o governo deve mandar ao Congresso a partir de abril os projetos de lei para…
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Economia
Envio da regulamentação da reforma tributária depende de alinhamento com municípios, diz Haddad
por Reuterspor ReutersO envio ao Congresso dos projetos de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo depende de conversas com representantes dos municípios, disse nesta…
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Economia
Plenário: Discussão sobre criminalização de posse de drogas
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria…
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Economia
Congresso analisa crédito de R$ 1,62 bi para proteção de território Yanomami
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.209/2024, publicada na terça-feira (13) pelo governo…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o processo de regulamentação da reforma tributária nos próximos meses no Congresso Nacional não piore…
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Economia
PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com…
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Economia
Controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara estão definidos
por Agência Brasilpor Agência BrasilO controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados foi definido nesta quarta-feira (6). O colegiado é responsável por analisar as propostas…
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Economia
Sem acordo, Congresso dos EUA tem 3 dias para evitar paralisação do governo
por Reuterspor ReutersO Congresso dos Estados Unidos tem três dias para evitar uma paralisação parcial do governo, à medida que as divergências entre os dois partidos, dentro…
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Economia
Governo transfere de MP para projeto de lei proposta para reonerar folha; veja o vídeo
por Reuterspor ReutersO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira a retirada, da Medida Provisória 1202, da proposta de reoneração da folha de…
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Economia
Planejamento antecipa R$ 30,1 bilhões de precatórios para 2024
por Agência Brasilpor Agência BrasilOs R$ 30,1 bilhões em antecipação de precatórios em 2024 foram repassados ao Poder Judiciário e dependem apenas da gestão dos tribunais para serem pagos,…
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Economia
Governo publica cronograma de pagamento de emendas parlamentares após acordo com Congresso
por Reuterspor ReutersO governo Luiz Inácio Lula da Silva publicou decreto que estabelece um cronograma de pagamento de emendas parlamentares neste ano, conforme edição extra do Diário…
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Economia
PEC dá ao Congresso poder de sustar atos normativos do Judiciário
por Agência Senadopor Agência SenadoUma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende dar ao Congresso Nacional a competência para sustar atos normativos do Poder Judiciário e de conselhos que…
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Economia
Lira diz que havia descompasso com governo sobre matérias negociadas com Congresso
por Reuterspor ReutersO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira que havia um descompasso entre Executivo e Legislativo sobre matérias negociadas no Congresso,…
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Economia
Lula deve convocar Haddad esta semana para decidir sobre possível PL de reoneração, diz Randolfe
por Reuterspor ReutersO líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta segunda-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve chamar…
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Economia
Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023, sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto para inclusão…
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Economia
País não têm condições de investir R$ 17 bi por ano no Perse, diz Haddad
por Reuterspor ReutersO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que o governo não tem condições de gastar 17 bilhões de reais ao ano na manutenção…
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Economia
Senado recebe obra de Vik Muniz sobre ataque de 8 de janeiro
por Agência Câmarapor Agência CâmaraUma obra do artista plástico Vik Muniz sobre o ataque ao Congresso em 8 de janeiro de 2023 será entregue nesta quarta-feira (7), às 15h30,…
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Investimentos
Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária…
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Economia
Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz Randolfe Rodrigues
por Agência Senadopor Agência SenadoO líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo deve enviar ao Congresso um…
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Apesar das mudanças de filiações partidárias ocorridas no ano passado, o PSD continuará como o maior partido entre as 13 legendas presentes na Casa, com…
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Economia
Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
por Agência Brasilpor Agência BrasilEm sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas…