Congresso

O governo da Argentina disse nesta terça-feira que estava confiante de que seu amplo projeto de reforma econômica, conhecido como “lei ônibus”, será aprovado no…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com apenas um veto na destinação de recursos,…

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com…

Os vetos do então presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, pendentes de análise desde 2021, e…

A pressão de parlamentares para que a desoneração da folha de pagamento seja mantida levou o Ministério da Fazenda a negociar um acordo que preveja…

Líderes democratas e republicanos do Congresso dos Estados Unidos divulgaram no domingo um projeto de lei de gastos de curto prazo que evitaria uma paralisação…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência…

A utilização do CPF como número único de identificação, em substituição ao registro geral (RG), está prevista na Lei 14.534, sancionada em 11 de janeiro…

As bancadas evangélicas no Congresso se opuseram “veementemente” ao apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ação apresentada pela África do…

Pressão de parlamentares para manter a desoneração da folha de pagamento levou de volta ao debate o plano de taxar remessas internacionais de até 50…

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já se articula para derrubar no Congresso vetos presidenciais a projeto que estabeleceu um novo marco regulatório no lugar…

O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto com mudanças na Lei de Falências, informou o Ministério da Fazenda nesta quarta-feira, alegando que a medida…

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que a prorrogação da desoneração da folha de setores da economia foi uma decisão do…

A Praça dos Três Poderes passará por uma reforma, visando valorizar e manter este ponto turístico tão visitado da capital federal. Localizada entre as sedes…

Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação urgente de uma proposta de regulamentação de exploração comercial das terras demarcadas pelos próprios indígenas,…

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, aprovou a venda de projéteis de artilharia de 155 milímetros e outros equipamentos a Israel, sem revisão do…

O presidente da Argentina, Javier Milei, enviou nesta quarta-feira ao Congresso um pacote de leis para ser debatido em sessões extraordinárias, entre as quais se…

Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e…

O governo vai lançar nesta semana um programa de depreciação acelerada, disse nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltando ainda que apresentará até…

Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse na sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando…

O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte…

Após negociações com o governo, o relator do Orçamento Geral da União de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), reduziu de R$ 17 bilhões para…

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira o texto principal do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, após…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que o Conselho Monetário Nacional (CMN) confirmou o teto de 100% para os juros cobrados no…

O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou nesta quinta-feira o teto de 100% para a incidência de juros nas modalidades do rotativo e do parcelado do…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 deve ser votada ainda nesta quinta-feira tanto na Comissão Mista…

O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (21), às 10 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados para votar 11 projetos de lei que abrem crédito…

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira a emenda da reforma tributária, após décadas de discussão, em sessão solene e disputada que contou com a presença…