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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente nesta quinta-feira (19) projeto para obrigar o poder público a limpar e descontaminar periodicamente…

O Ministério da Fazenda prepara um programa para oferecer vantagem adicional a contribuintes que já renegociaram dívidas com o Fisco e se disponham a antecipar…

O governo brasileiro publicou Medida Provisória que concede desconto para liquidação ou renegociação de dívidas de produtores do Rio Grande do Sul que tiveram perdas…

O Governo Federal vai começar a utilizar IA generativa para permitir uma “pesquisa inteligente” sobre seus próprios normativos e regulamentações. O projeto-piloto, uma ação conjunta…

O primeiro bloco de concessão de arrendamentos portuários de 2024 do Governo Federal será realizado no dia 21 de agosto, na B3 (B3SA3), em São…

O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da…

 A arrecadação do governo federal teve alta real de 10,46% em maio sobre o mesmo mês do ano anterior, somando 202,979 bilhões de reais, maior…

O governo federal anunciou nesta quarta-feira novas medidas a fim de auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul em meio às enchentes que devastaram…

 A arrecadação do governo federal teve alta real de 8,26% em abril sobre o mesmo mês do ano anterior, a 228,873 bilhões de reais, informou…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que o governo federal espera anunciar na próxima segunda-feira um acordo sobre a dívida do…

O Ministério do Planejamento vai concluir até dezembro deste ano a preparação de um amplo menu de novas medidas de revisão de gastos, incluindo mudanças…

O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que deve ser enviado ao Congresso na quarta-feira, vai focar em temas relacionados ao governo federal, disse o secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltando que outros dois textos a serem apresentados “logo” tratarão das questões de Estados e municípios. As negociações…

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Seleções), lançado no último mês, conta com 2.678 obras em andamento, com um investimento total do…

O governo federal editou nesta quarta-feira a medida provisória que visa reduzir tarifas de energia elétrica aos consumidores ao mesmo tempo em que estende subsídios…

O governo enviará ao Congresso um projeto de lei para ajustar regras tributárias de aplicações financeiras, com medidas que incluirão regulamentação da taxação de criptoativos,…

A prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigatória. No entanto, desde janeiro de 2024, cabe ao INSS comprovar que o…

O governo federal assina nesta terça-feira portaria com regras para que montadoras de veículos possam se habilitar ao programa automotivo Mover, que pretende distribuir 19,3…

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda reconheceu, por meio da Portaria SPA/MF nº 504, de 22 de março de 2024, a capacidade…

A arrecadação do governo federal teve alta real de 12,27% em fevereiro sobre o mesmo mês do ano anterior, a 186,522 bilhões de reais, com…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto,…

Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo…

O Projeto de Decreto Legislativo 4/24 anula o Decreto 11.872/23 do Executivo que estabeleceu novos valores para diárias de órgãos e entidades da administração pública…

O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das…

A arrecadação do governo federal teve alta real de 6,67% em janeiro sobre o mesmo mês do ano anterior, a 280,636 bilhões de reais, informou…

O governo federal lançou nesta sexta-feira o “Fies Social”, programa que busca garantir condições especiais de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil por estudantes com…

Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 32 bilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social.…

O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para “aprimorar o marco regulatório postal”, que incide apenas sobre os Correios, afirmou a pasta nesta…

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (6), a ampliação de 30% no total de recursos públicos investidos na infraestrutura dos chamados corredores do agro, que…

A União honrou em 2023 12,3 bilhões de reais em dívidas de Estados e municípios que tinham garantia do governo federal e não foram pagas…

A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida…