governo federal

 O Tribunal de Contas da União (TCU) pautou para esta quarta-feira a análise do processo que avalias as regras definidas pelo governo federal para a…

Comissão mista vota nesta quarta-feira (6) a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23). Hoje…

O Governo Federal tomou uma decisão inesperada ao vetar um projeto de lei que estendia a isenção da folha de pagamento para 17 setores até…

O governo federal criou o Selo Quilombos do Brasil para identificação de produtos da agricultura familiar de origem étnica e territorial das comunidades quilombolas. A…

O governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei que cria um novo órgão do setor de combustíveis no Brasil, que teria entre…

O Concurso Nacional Unificado do governo federal, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), terá, ao todo, 6.640 vagas ofertadas.…

O acesso será liberado nesta semana ou no início da próxima

A queda vem num momento de preocupação do mercado financeiro com a capacidade da equipe econômica do governo de elevar a arrecadação a nível suficiente para permitir o cumprimento das metas previstas no arcabouço fiscal em 2024.

A Dívida Ativa da União representa os débitos de contribuintes que deixaram de ser cobrados administrativamente pela Receita Federal e passaram a ser executados na Justiça pela PGFN.

O projeto de lei “Combustível do Futuro”, apresentado pelo governo federal nesta quinta-feira, deverá viabilizar investimentos de 250 bilhões de reais, disse o ministro de…

O governo federal não informou a duração do plano.

Iniciativa da AGU, com apoio do MinC, prevê condições especiais e descontos para renegociação de dívidas com Ancine, Funarte, Iphan, entre outras entidades governamentais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que o PAC será uma nova política de desenvolvimento de investimento em obras de infraestrutura e desenvolvimento industrial. 

Para o Ministério da Educação (MEC), a educação em tempo integral é a ampliação do tempo de permanência nas escolas para um período igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais.

Edital que prevê recursos foi publicado no Diário Oficial

Ampliar o programa para atender também a classe média é uma discussão que está em curso no governo federal

No caso dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), está também previsto redução sensível do número de armas e munições a serem autorizadas

A cada ano, a destinação de recursos aos pequenos negócios nas compras públicas tem apresentado crescimento

Encontros organizados pelo governo federal começaram em maio

Último encontro será amanhã, em São Paulo

O objetivo anunciado pelo governo é melhorar as condições dos empréstimos

Para caminhões, vans e ônibus incentivo ainda vigora

Anúncio foi feito na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília

Muitas pessoas acreditam que o Brasil tem muitos funcionários públicos, mas esta é uma visão parcial do problema. A questão é mais profunda (e difícil de resolver).