Justiça

Dois dias antes do crime, Ronnie Lessa fez pesquisas em uma empresa privada de dados do CPF da Marielle e de sua filha Luyara

O ex-PM ainda indicou envolvimento de mais pessoas no crime, informação que segue em segredo de Justiça.

A ação é a primeira fase da investigação que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes

Entidade questiona decisões da Justiça do Trabalho que aplicam o prazo prescricional de 5 anos para o ajuizamento de execuções individuais

A principal mudança foi a redução de armas e munições acessíveis a civis, incluindo caçadores, atiradores

Um dos temas que esta em debate é na Amazônia ampliar essa faixa de fronteira, e o ministro [da Defesa] Múcio defende essa tese.

Ao analisar o caso, o procurador Caio Vaez Dias entendeu que Mauro Cid não cometeu nenhum crime e pediu o arquivamento do processo

O Atacante diz que que não podia levar cartão amarelo sempre, pois iram perceber

De acordo com as investigações, o grupo criminoso contava também com um braço financeiro, formado por empresas de fachada

Resultado das cobranças é a oneração dos produtos maranhenses em uma taxa com roupagem de imposto e base de cálculo idêntica à do ICMS

Magistrada atuou na vara responsável por processos da Lava Jato

Grupo agia para embarcar drogas no Aeroporto de Guarulhos

Moraes estava na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena.

Para o Supremo, normas afrontam a competência privativa da União para legislar sobre a matéria

Petição foi enviada nesta segunda-feira a relator do caso no STF; objetivo é apurar se conduta pode configurar ilícitos

A Justiça do Trabalho condenou o empresário Saul Klein, filho do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein, já falecido, ao pagamento de R$ 30 milhões

Compensação tributária é o instrumento legal usado pelo contribuinte para recuperar impostos que tenha pago a mais ou indevidamente

Ainda nesse sábado, Augusto Aras determinou que fossem requeridas informações sobre o caso à Polícia Federal

Ministros de estado e parlamentares condenaram agressão

Entre as determinações apresentadas pelos colégios militares está a de que “cabelos volumosos serão usados curtos ou presos”,

Segundo a Corte, atitude não configurou crime

Deputado de oposição quer suspender tramitação da proposta

Presidente destaca momento histórico e elogia trabalhos no Congresso

Segundo a assessoria da Corte, o ministro se referiu ao voto popular ao declarar que a ditadura e o bolsonarismo foram derrotados

O processo envolvendo a colaboração premiada do empresário foi analisado pela 2a. Turma.

Ex-presidente foi ouvido em inquérito sobre plano para golpe de Estado

Investigadores suspeitam que ex-presidente tentou articular golpe

Deputada é acusada de postar desinformações sobre eleições de 2022

Militar se calou diante de perguntas sem potencial incriminatório

O impacto financeiro da destruição foi da ordem de R$ 11,4 milhões, apenas no STF

Mauro Cid é obrigado a comparecer, mas poderá ficar em silêncio

Peça destaca importância de não fortalecer mensagens de ódio

O prazo começa a contar a partir da data de publicação do acórdão do julgamento

Ex-zagueiro do Santos terá que ficar um ano fora dos gramados

A Berf pedia a ampliação da participação do Bertin no negócio, tendo o direito a ter 23,5% das ações da JBS

Eles pediam financiamento através da Lei Rouanet

A decisão é do ministro Gilmar Mendes.

Norma foi questionada pela confederação de trabalhadores na saúde

STF vai analisar se caso deve tramitar na Corte

Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e 22 de prisão