O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) deve encaminhar para análise na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a proposta de ampliar a…
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Justiça
Justiça é o princípio ético e moral que busca equidade e correção nas relações entre indivíduos e instituições, garantindo direitos e deveres.
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STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção…
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STF quer acesso livre aos históricos na internet de todos brasileiros
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na sessão desta quarta-feira (16), a discussão sobre a possibilidade de a Justiça decretar a quebra de sigilo de…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para autorizar a União a ajuizar ações rescisórias (usadas para cancelar sentenças com trânsito em julgado) contra decisões…
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A Prefeitura de São Paulo ingressou com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça nesta segunda-feira, 14, para que a concessionária Enel restabeleça imediatamente…
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira, 11, uma portaria que reforça a proibição à prática…
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Com taxação de ricos, isenção do IR pode passar de R$ 5 mil
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do…
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O influenciador Bruno Aiub, o Monark, foi condenado a 1 ano, 1 mês e 11 dias de detenção, em regime semiaberto, por injúria contra o…
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Proposta admite prova colhida em residência após flagrante
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 1626/24 admite provas colhidas dentro de residência ou comércio desde que a entrada policial nesses locais tenha sido aceita, com comprovação…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de…
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O candidato que ditou o tom da campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024 está fora da disputa. Pablo Marçal (PRTB) deixou escapar um…
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A filha do médico José Roberto de Souza, Carla Maria de Oliveira e Souza, pediu à Justiça de São Paulo, ontem (5), que declare inelegível…
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A dupla de advogados eleitorais da campanha de Pablo Marçal (PRTB), que deixou de assessorar juridicamente o ex-coach menos de um mês após a contratação,…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou neste sábado, 5, a intimação do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal,…
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Neste domingo (6), 155,9 milhões de pessoas, em 5.569 municípios, devem comparecer às urnas para eleger prefeitos e vereadores. A Justiça Eleitoral orienta os cidadãos…
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O X (antigo Twitter) voltou a pedir nesta sexta-feira, 4, o desbloqueio imediato da rede social no Brasil. A empresa afirma que a transferência do…
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou a Mercedes-Benz Brasil a pagar R$ 40 milhões por danos morais coletivos cometidos contra operários…
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Braskem terá que explicar possível novo vazamento em Maceió, diz MPF
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO Ministério Público Federal (MPF) pediu à Braskem (BRKM5) explicações sobre um potencial vazamento de uma substância desconhecida na Laguna Mundaú, nas proximidades da Mina…
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Investigado pela Polícia Civil de Pernambuco por suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro de jogos ilegais, o cantor Gusttavo Lima chegou…
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Uma empresa de comunicação foi à Justiça nesta terça-feira, dia 1º, para cobrar R$ 625 mil de Pablo Marçal (PRTB), do presidente nacional do partido,…
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o candidato a prefeito de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, apelaram ao Tribunal…
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Assédio eleitoral: Meu chefe pode pedir votos para algum candidato?
por MPF Notíciaspor MPF NotíciasO Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nessa terça-feira (1º), um acordo de cooperação técnica para aperfeiçoar o recebimento…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país. A resolução prevê que o…
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Moraes manda desbloquear contas bancárias do X, antigo Twitter, e Starlink
por Estadão Conteúdopor Estadão ConteúdoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reiterou a determinação para que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)…
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Incêndio criminoso em floresta poderá ser considerado ato de terrorismo
por Agência Senadopor Agência SenadoProvocar incêndios em florestas poderá ser considerado um ato de terrorismo. Esse é o teor de um projeto apresentado nesta semana pelo senador Jorge Kajuru…
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Durante o Programa do Ratinho, do SBT, o apresentador Carlos Massa, mais conhecido como Ratinho, desabafou que foi vítima do golpe do Pix e perdeu…
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Uma pesquisa realizada pelo DataSenado em parceria com a Nexus, empresa da FSB Holding, mostra que 24% dos brasileiros perderam dinheiro nos últimos 12 meses…
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Após vinte anos, o caso do desaparecimento de Priscila Belfort, irmã do lutador Victor Belfort, volta a ser explorado. A série documental Volta Priscila passou a integrar…
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As demissões derivadas da reestruturação do setor varejista e fechamento de lojas ao longo do ano passado têm potencial para se transformar em processos trabalhistas…