O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 10, que a reunião realizada nesta data com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís…
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Marco legal
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Economia
Comissão do Esporte debate marco legal dos jogos eletrônicos; assista
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Comissão do Esporte da Câmara do Deputados promoveu audiência pública na quarta-feira (15) para debater a inclusão social de crianças e adolescentes em situações…
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Marco Legal dos jogos eletrônicos é aprovado na comissão de educação, veja o vídeo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraRegulação da indústria de jogos eletrônicos. É o que prevê projeto (PL 2796/2021) aprovado nesta terça-feira (27) na Comissão de Educação (CE). O texto define…
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CE discute projeto que cria marco legal para jogos eletrônicos
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraUm dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira (27), a partir das 10h, é o projeto de lei…
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Economia
Com vetos, Lula sanciona marco legal das garantias de empréstimos
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado Marco Legal das Garantias (Lei 14.711 de 2023), que possibilita que um mesmo bem possa…
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Economia
Marco das garantias é favorável ao crédito e ao ambiente operacional dos bancos, diz Fitch
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA agência de classificação de risco Fitch disse nesta segunda-feira que o marco legal das garantias aprovado no Congresso é positivo para o crescimento do…
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Economia
Câmara aprova texto-base de projeto do Marco Legal das Garantias
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto principal do Marco Legal das Garantias de Empréstimos, projeto que integra um pacote de medidas elencadas…
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Economia
Comissão aprova Marco Legal das Garantias de Empréstimos
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraProposta segue para votação no plenário do Senado