A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava…
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STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por defender a Constituição Federal.
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Moraes dá 5 dias para X responder relatório da PF sobre bloqueios
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a plataforma X se manifeste sobre o que o magistrado…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular…
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Economia
Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência…
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ONGs pedem indenização de R$ 1 bi da X por danos à democracia
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo…
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Economia
Justiça sabe combater “mercantilistas” que veem Brasil como colônia, diz Moraes
por Reuterspor ReutersO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta sexta-feira que a Justiça brasileira está acostumada a combater “mercantilistas estrangeiros” que tratam…
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STF dá 15 dias para Congresso explicar descumprimento de decisões
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto…
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Economia
STF autoriza que polícia e MP peçam dados a operadoras de celular sem autorização judicial
por STF Notíciaspor STF NotíciasPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam…
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Economia
STF responde Congresso dos EUA sobre X e diz que censurados “têm acesso à fundamentação”
por Reuterspor ReutersO Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quinta-feira que as decisões do tribunal são fundamentadas e as partes têm acesso às fundamentações, em manifestação oficial…
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Economia
Girão cobra Pacheco sobre visitas a ‘presos políticos’ e denuncia ‘abusos de Moraes’
por Agência Senadopor Agência SenadoO senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou que os senadores possam visitar o que chamou de “presos políticos” e apelou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,…
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Economia
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios…
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🐰 Parece mágica e deve ser. Xandão tirou um coelho da cartola hoje, BRASEW. Claro que todo mundo lembra ou ouviu falar da briga com…
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Brasil forçou censura contra contas do X, diz Câmara dos EUA; veja relatório
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilA Comissão do Judiciário da Câmara dos EUA, liderada pelo deputado republicano Jim Jordan, divulgou nesta quarta-feira (17) um documento (veja abaixo) com 540 páginas…
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🧛 Lira, Arthur. Este é o homem que comanda o que chamamos por aqui de Câmara frigorífica. De tanto o dono da Câmara botar o…
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Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em…
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Greenwald e representante do X debatem censura hoje na Câmara
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (16), as denúncias de censura à rede social X…
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Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para receber sugestões sobre melhorias…
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Justiça derruba decisão que suspendia Sergio Rezende do conselho da Petrobras
por Reuterspor ReutersO Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu suspender efeitos de decisão judicial anterior que havia suspendido Sérgio Machado Rezende do exercício do cargo de…
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Diretor jurídico que representava X no Brasil renuncia ao cargo
por Agência Brasilpor Agência BrasilO advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta Comercial de São…
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Audiência na Câmara debate denúncias de censura à rede social X
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), as denúncias de censura à rede social…
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STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís…
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STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o aluguel…
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AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas contesta…
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Veja como foi a participação do criador do Twitter Files no Senado
por Agência Senadopor Agência SenadoDebatedores e senadores da oposição afirmaram nesta quinta-feira (11) que órgãos ligados aos Poderes Judiciário e Executivo promovem atos de censura no Brasil. Eles participaram…
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Entenda as críticas ao Twitter Files, que acusa Moraes de censura
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas responsáveis pela reportagem Twitter Files Brazil (Arquivos do…
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“Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Musk contra Moraes
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que já foram dadas as respostas necessárias e classificou de “página…
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Malta defende liberdade de opinião e elogia ‘coragem’ de Elon Musk
por Agência Senadopor Agência SenadoO senador Magno Malta (PL-ES) defendeu, em discurso no Plenário nessa quarta-feira (10), a liberdade de opinião no país e elogiou o dono da rede…