STF

Resultado das cobranças é a oneração dos produtos maranhenses em uma taxa com roupagem de imposto e base de cálculo idêntica à do ICMS

O documento elaborado pela Advocacia do Senado informa que diante da postura do depoente foi cogitada, inclusive, a sua prisão

Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu

Ódio estimulado no processo eleitoral é a causa, diz Lula

Mandados foram autorizados pelo Supremo

Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques

Para o Supremo, normas afrontam a competência privativa da União para legislar sobre a matéria

Petição foi enviada nesta segunda-feira a relator do caso no STF; objetivo é apurar se conduta pode configurar ilícitos

O projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas

Compensação tributária é o instrumento legal usado pelo contribuinte para recuperar impostos que tenha pago a mais ou indevidamente

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso impede a União de cobrar do estado dívida de R$ 16,4 bilhões.

O caso está em apuração e os nomes não foram divulgados oficialmente

Ministros de estado e parlamentares condenaram agressão

Toffoli determinou à Justiça Federal em Brasília que assegure a Bruno Dantas o acesso às investigações da Spoofing.

Deputado de oposição quer suspender tramitação da proposta

Um dos dispositivos atribuía ao Ministério da Saúde a fixação do limite máximo de resíduos e o intervalo de segurança de aplicação

Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos

Segundo a assessoria da Corte, o ministro se referiu ao voto popular ao declarar que a ditadura e o bolsonarismo foram derrotados

O processo envolvendo a colaboração premiada do empresário foi analisado pela 2a. Turma.

Oitiva está marcada para começar às 14h

Militar se calou diante de perguntas sem potencial incriminatório

Defesa diz que ex-deputado precisa de cuidado médico fora da prisão

O assessor de Bolsonaro está preso por fraudar cartões de vacina e é investigado por troca de mensagens sobre um suposto golpe

Para o Plenário, a norma estabelece parâmetros gerais, sem comprometer a autonomia dos municípios

O impacto financeiro da destruição foi da ordem de R$ 11,4 milhões, apenas no STF

Mauro Cid é obrigado a comparecer, mas poderá ficar em silêncio

Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento

O prazo começa a contar a partir da data de publicação do acórdão do julgamento

A decisão é do ministro Gilmar Mendes.

Norma foi questionada pela confederação de trabalhadores na saúde

STF vai analisar se caso deve tramitar na Corte

Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte

O texto precisa de 27 assinaturas para começar a tramitar no Senado

Data da posse está marcada para o dia 3 de agosto

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo

Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

Entendimento é que falta de certames compromete os serviços públicos

Constituição catarinense e lei estadual admitiam que esses prestadores de serviço fiscalizassem e impusessem sanções em segurança sobre incêndio

Último voto será do presidente da Corte, Alexandre de Moraes.