SUS

O governo paulista vetou o Projeto de Lei nº 954/2023, que criaria o Programa de Produção e Distribuição de Medicação à Base de Cannabis Medicinal…

O Projeto de Lei 2728/24 cria o serviço de pronto atendimento por telessaúde para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Telessaúde é prestação de…

Pesquisas feitas pela Fiocruz, em parceria com as organizações não governamentais  ACT Promoção da Saúde e Vital Strategies, estimam o custo que o consumo de alimentos…

Entrou em vigor a Lei 15.006, de 2024, que torna 27 de julho o Dia do Motociclista. A nova lei também institui a Semana Nacional…

Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de fornecimento do medidor contínuo de…

As ações da Biomm (BIOM3) sobem nesta terça-feira (17) com a evolução de um Projeto de Lei que exige a oferta de liraglutida e semaglutida…

Dados levantados pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) mostram que em 2023 as internações com perfil de alta complexidade realizadas pelo…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu as decisões liminares que obrigam a União a adquirir o medicamento Elevidys, indicado para o…

O Brasil avançou na imunização infantil e conseguiu sair da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo. O dado faz parte…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por meio…

O Projeto de Lei 1078/24, que tramita na Câmara dos Deputados, institui um programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas…

O Governo Federal lança, nesta segunda-feira (8/4), o Mais Acesso a Especialistas, política que tem como objetivo reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames…

O Projeto de Lei 4416/23 torna obrigatória a inclusão de exames para diagnóstico de alergias à proteína do leite em bebês de até dois anos…

O Brasil enfrenta atualmente um surto de dengue e, até o último dia 20, foram contabilizados 1,9 milhão de casos prováveis da doença. Incorporada pelo…

O Projeto de Lei 443/24 torna obrigatória a aplicação do Teste M-CHAT, destinado à identificação precoce dos casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo…

O Projeto de Lei 5345/23 assegura às pessoas com 80 anos ou mais e sem plano de saúde o direito a leito em unidade de…

O Projeto de Lei 313/24 prevê atendimento odontológico especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com deficiência. O texto altera a Política Nacional…

O Projeto de Lei 175/24 cria grupos de acolhimento nas unidades do do Sistema Único de Saúde (SUS), com a atribuição de esclarecer, acolher, confortar…

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta quarta-feira (21), resposta à contestação da União contra decisão judicial…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos valores…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao…

O Conselho Nacional de Saúde, que monitora e fiscaliza as políticas públicas do setor no país, aprovou a criação da Política Nacional de Cuidados Paliativos…

O governo de São Paulo regulamentou a Lei 17.618, que dispõe sobre a política estadual de fornecimento gratuito de remédios à base de cannabis pelo Sistema Único…

A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) deve decidir ainda este ano sobre a incorporação da vacina contra a…

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com mobilidade reduzida…

Aparelhos quebrados e remédios vencidos foram algumas das situações verificadas em uma auditoria surpresa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em…

Em 2022, o Brasil teve 17,1 mil internações hospitalares para tratamento de ferimentos por arma de fogo, que custaram R$ 41 milhões ao Sistema Único…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio ou de lesões corporais, o…

Programa Nacional de Imunizações completa 50 anos este mês