O Projeto de Lei 1078/24, que tramita na Câmara dos Deputados, institui um programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas…
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Governo lança Mais Acesso a Especialistas, para reduzir espera por tratamentos no SUS
por Agência Govpor Agência GovO Governo Federal lança, nesta segunda-feira (8/4), o Mais Acesso a Especialistas, política que tem como objetivo reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames…
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Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 4416/23 torna obrigatória a inclusão de exames para diagnóstico de alergias à proteína do leite em bebês de até dois anos…
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Entenda por que ainda é preciso vacinar contra a Covid-19
por Agência Govpor Agência GovO Brasil enfrenta atualmente um surto de dengue e, até o último dia 20, foram contabilizados 1,9 milhão de casos prováveis da doença. Incorporada pelo…
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Projeto obriga o SUS a aplicar teste para identificar autismo
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 443/24 torna obrigatória a aplicação do Teste M-CHAT, destinado à identificação precoce dos casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo…
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Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 5345/23 assegura às pessoas com 80 anos ou mais e sem plano de saúde o direito a leito em unidade de…
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Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 313/24 prevê atendimento odontológico especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com deficiência. O texto altera a Política Nacional…
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Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Projeto de Lei 175/24 cria grupos de acolhimento nas unidades do do Sistema Único de Saúde (SUS), com a atribuição de esclarecer, acolher, confortar…
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MPF defende igualdade de atendimento no SUS em hospitais privados
por MPF Notíciaspor MPF NotíciasO Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta quarta-feira (21), resposta à contestação da União contra decisão judicial…
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Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS
por Agência Senadopor Agência SenadoO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos valores…
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Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao…
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Governo avança na melhora de cuidados paliativos no SUS
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Conselho Nacional de Saúde, que monitora e fiscaliza as políticas públicas do setor no país, aprovou a criação da Política Nacional de Cuidados Paliativos…