arcabouço fiscal

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira, 30, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fará ajustes para cumprir…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 24, que o arcabouço fiscal brasileiro não precisa ser reformulado, mas reforçado. Veja como dar os…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 16, que a proposta enviada pelo governo ao Congresso em torno do Orçamento das estatais não…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu, na manhã desta segunda-feira, 30, um alinhamento das políticas fiscal, comandada por sua pasta, e monetária, executada pelo…

Os analistas de mercado ouvidos mensalmente pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda projetam que o governo entregará um resultado primário com…

O CEO do BTG Pactual (BPAC11), Roberto Sallouti, avalia que os números atuais da economia brasileira estão bem, inclusive os próprios indicadores fiscais estão melhores…

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o Brasil tem compromisso com as contas públicas e está cumprindo o arcabouço fiscal, que é…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que o governo fará uma contenção de 15 bilhões de reais no Orçamento deste ano com…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que o governo não é obrigado a cumprir a meta fiscal “se você tiver coisas…

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quarta-feira que há dúvida no mercado sobre o comportamento das despesas públicas federais, mas que essas…

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o governo está comprometido com o arcabouço fiscal e…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reclamou de “quebra de protocolo” em reunião privada com executivos de banco e gestores de investimento, afirmando que declarações…

O novo arcabouço para as taxas de juros do Banco Central Europeu pode desestimular os empréstimos do mercado monetário porque os bancos acharão mais barato…

O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto principal de projeto de lei que modifica o arcabouço fiscal para antecipar uma liberação de gasto extra de…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7), a partir de 9h30, o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira projeto que altera o arcabouço fiscal para antecipar de maio para agora uma liberação de gasto…

Estudo dos consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados, Dayson Almeida e Márcia Moura aponta que o governo terá que fazer um corte de, no…

O governo fechou um acordo com o Congresso para destravar a votação da medida provisória 1185, que regulamenta subvenções, e também assegurar a apreciação do…

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com uma…

Reinstituído pelo novo arcabouço fiscal, o piso de gastos para a saúde requer que o governo destine até R$ 21 bilhões para a área ainda…

A queda vem num momento de preocupação do mercado financeiro com a capacidade da equipe econômica do governo de elevar a arrecadação a nível suficiente para permitir o cumprimento das metas previstas no arcabouço fiscal em 2024.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta terça-feira que a equipe econômica optou por estabelecer metas de resultado primário mais agressivas para intensificar…

O debate atende a requerimentos apresentados pelo deputado Danilo Forte (União-CE)

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que…

Ao justificar este veto, Lula argumentou na mensagem ao Congresso publicada no DOU que o trecho também contraria o interesse público, pois a LDO é o “diploma competente” para gerir e estabelecer as metas de resultado fiscal.

Haddad afirmou que o marco fiscal impõe uma estabilização da dívida pública do país em algum momento

O texto-base mantém, no entanto, alteração promovida por senadores que exclui do conjunto das despesas o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal

A principal novidade nas emendas é a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o FCDF e com o Fundeb

Cajado afirmou ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que correr atrás de receitas para cumprir o novo regime fiscal.

Em entrevista à CNN Brasil, Cajado ainda afirmou que defenderá seu relatório, já aprovado na Câmara antes de ser alterado pelo Senado

Apontado como prioritário pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal já havia sido analisado pela Câmara

As bancadas de deputados do PP e o Republicanos, que também faz parte do grupo político de Lira, manifestaram interesse em participar do governo, e Lula disse que deve definir mudanças ministeriais na semana que vem após voltar de viagem a Belém.

O ministro foi ao gabinete de Lira nesta manhã para entregar um projeto que regulamenta acordo feito entre governo federal e Estados

Haddad tem dialogado com lideranças para explicar a importância de manter a alteração feita sobre qual taxa de inflação será usada

As medidas para aumentar a arrecadação devem ser enviadas até o dia 31 de agosto, data limite para enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual

Atraso vai pressionar elaboração do Orçamento de 2024

Lira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara

Sessões de votação do Plenário serão realizadas a partir desta segunda-feira