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As negociações de armas entre Rússia e Coreia do Norte estão avançando ativamente, disse uma autoridade dos EUA nesta terça-feira, alertando o líder Kim Jong…

Em reunião deliberativa nesta terça-feira (5), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que prevê a concessão de…

As outras duas alterações obrigam o interessado a obter resultado negativo no teste para renovar o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF)

O julgamento virtual vai até o dia 21 de agosto. Até lá os ministros ainda podem mudar seu voto ou pedir vista

A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo

O texto rejeitado altera o Estatuto do Desarmamento. Conforme a proposta, em período eleitoral terão suspenso o porte de arma

Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar

Senador entende que o decreto avançou na competência legislativa ao criar atribuições e alterar competências estabelecidas

Na semana passada, governo lançou o Programa de Ação na Segurança

O Exército também não precisaria ser consultado para aquisição internacional, pelas polícias, de equipamentos armamentistas de uso permitido

A principal mudança foi a redução de armas e munições acessíveis a civis, incluindo caçadores, atiradores

No caso dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), está também previsto redução sensível do número de armas e munições a serem autorizadas

Para o Supremo, normas afrontam a competência privativa da União para legislar sobre a matéria

Até junho, o serviço registrou 36.375 denúncias anônimas sobre atividades criminosas em todo o estado do Rio de Janeiro

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo