O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na segunda-feira (3), às 9h30, para debater os impactos da inteligência artificial na comunicação.…
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Congresso
O Congresso do Brasil é o órgão legislativo federal do país, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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Economia
Compensação para desoneração da folha sai na sexta, diz Haddad
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA medida para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia sairá na próxima sexta-feira (31), disse nesta noite…
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Economia
Confirmado o veto de Lula à multa por não pagar novo Dpvat
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraParlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do “Novo DPVAT“. Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o…
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Economia
Congresso adiciona R$ 85,8 mi ao Orçamento 2024 para inclusão digital
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Congresso Nacional votou, durante reunião conjunta nesta terça-feira (28), pela inclusão de mais R$ 85,6 milhões no Orçamento de 2024 para a inclusão digital…
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Economia
Congresso analisa vetos a saída temporária de presos; acompanhe
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Congresso Nacional terminou a votação da maior parte dos vetos por meio de cédula eletrônica e começa a analisar agora outros vetos que serão…
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Economia
Alckmin: Congresso deve votar programa Mover nesta semana
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta segunda-feira que a expectativa é que o projeto que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)…
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Economia
Desoneração da folha: Haddad enviará esta semana ao Congresso
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que as medidas de compensação à desoneração da folha de pagamentos estão prontas e que o…
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Economia
Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e…
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Economia
BC libera 4 mil moedas de 200 anos da Constituição de 1824
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraOs colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) libera…
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Economia
Lula pode vetar ou negociar taxação de compras até US$ 50
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que está disposto a negociar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),…
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Economia
Há acordo para desoneração de 17 setores, diz Pacheco
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira que já há acordo com o governo em relação à desoneração da folha de…
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Economia
Negros no topo: renovação de cotas enfrenta desafios no Congresso
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEm 13 de maio de 1888, o Senado aprovou a extinção do trabalho escravo no Brasil. Imediatamente a Princesa Isabel assinou a célebre Lei Áurea.…
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Economia
Comissão debate o transtorno do espectro autista com ênfase na inclusão
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os desafios e soluções para a inclusão…
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Economia
Emendas: veja o destino dos R$ 4,25 bi retomados pelo Congresso
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar parte dos vetos presidenciais ao Orçamento…
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Economia
Veja os 15 vetos de Lula derrubados pelo Congresso
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Congresso decidiu na primeira sessão conjunta deste ano manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; derrubar parcialmente outros…
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Economia
Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o RS
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Congresso aprovou projeto que facilita o remanejamento, no Orçamento 2024, de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do…
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Economia
Haddad diz que tudo indica que regulamentação da reforma tributária será aprovada neste ano
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que tudo indica que a regulamentação da reforma tributária será aprovada no Congresso ainda neste ano,…
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Economia
Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.849/24, que exige a análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na…
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Economia
Conselho de Comunicação discute regras para serviços de streaming
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA regulação dos serviços de streaming será discutida em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional na segunda-feira (6), a partir das…
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EconomiaMeio Ambiente
Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1214/24) que abre crédito extraordinário de R$ 369 milhões no Orçamento de 2024 para que o Ministério da…
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Economia
Senado aprova projeto que reformula Perse e envia matéria para sanção
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos…
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Economia
Pacheco diz que Congresso votará pautas de interesse do governo e defende “normalidade institucional”
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que o Congresso votará a limitação de benefício tributário ao setor de eventos e um…
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Economia
Haddad reduz tom após cobrar esforço fiscal do Congresso
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o diálogo da Pasta com o Congresso Nacional e o Judiciário continua positivo e minimizou…
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Economia
Governo está aberto a sugestões de ajuste na regulamentação da reforma tributária, diz Appy
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira que o governo está aberto a sugestões de ajuste no projeto…
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Economia
Fazenda: apenas 1 dos 32 setores desonerados ampliaram emprego; veja documento
por Agência Govpor Agência Gov 3 min leituraA prorrogação irrestrita do modelo de desoneração da folha de pagamentos presente na Lei nº 14.784/2023 , aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado, contraria…
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Economia
Pacheco: Governo cria “3º turno” de votações do Congresso no STF
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de…
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Economia
Sessão do Congresso sobre vetos é adiada para 7 de maio
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de…
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Economia
Lula cobra Alckmin, Haddad e outros ministros que entrem mais na articulação com Congresso
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta segunda-feira seus ministros que se envolvam mais na articulação política e nas negociações de projetos do…
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Economia
Governo lançará Acredita, programa de reestruturação do mercado de crédito
por Agência Govpor Agência Gov 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, na próxima segunda-feira (22/4), do lançamento do Programa Acredita, que vai reestruturar parte do mercado de crédito…
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Economia
Governo vai trabalhar para derrubar PEC do Quinquênio na Câmara
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse nesta sexta-feira que o governo vai trabalhar para barrar a chamada PEC do…
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Economia
STF dá 15 dias para Congresso explicar descumprimento de decisões
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto…
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Economia
Fazenda avança em acordos, mas governo teme que crise com Lira prejudique agenda econômica
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Ministério da Fazenda tem avançado em negociações com o Congresso para fechar acordos em pautas importantes da agenda econômica, mas o governo teme que…
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A sessão conjunta do Congresso Nacional que ocorreria nesta semana ficou para a próxima quarta-feira, informaram o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (AP),…
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Economia
Governo propõe meta fiscal zero para 2025 e afrouxa compromisso também para anos seguintes
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO governo propôs uma meta de superávit primário zero para 2025, confirmaram nesta segunda-feira os ministérios da Fazenda e do Planejamento, em uma redução do…
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Economia
Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, para debater a matéria…
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Economia
Governo enviará LDO ao Congresso “sem novidades” na política econômica, diz Durigan
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, indicou nesta segunda-feira que a pasta deve enviar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de…
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Cripto
Governo prepara regra sobre taxação de criptoativo e ajustes em tributação de ações e paraísos fiscais
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO governo enviará ao Congresso um projeto de lei para ajustar regras tributárias de aplicações financeiras, com medidas que incluirão regulamentação da taxação de criptoativos,…
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Economia
Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento lançou sua agenda legislativa para 2024 com foco na…
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Economia
PEC das Igrejas deve ir à votação após governo costurar acordo para reduzir impacto
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO governo federal fechou acordo com o Congresso para que seja votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de…
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Economia
Governo deve propor regulamentação da reforma tributária a partir de abril, diz Haddad
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o governo deve mandar ao Congresso a partir de abril os projetos de lei para…