Congresso

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu encaminhar ao Congresso em 2026 uma proposta de isenção do Imposto de Renda para quem…

O ato de 7 de Setembro na Avenida Paulista, organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contará com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio…

O Projeto de Lei 1847/24 cria, a partir de 2025, um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17…

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), disse que deverá pautar a proposta de emenda…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24 permite ao Congresso Nacional suspender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De autoria do deputado Reinhold Stephanes…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e as…

O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores e dos pequenos e…

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê uma “brecha” no Congresso Nacional para indicar o novo presidente do Banco Central (BC) em…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta sexta-feira, 16, duas Propostas de Emenda à Constituição…

O Senado Federal aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Anistia nesta quinta-feira, 15, em uma votação acelerada. Foram necessárias apenas 24 horas…

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) será enviado este mês para o Congresso, independentemente do que ocorra com o projeto de compensação da desoneração…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, com 10 itens em pauta. Um deles é a…

As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…

A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema da audiência pública que o Conselho de Comunicação Social do…

O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorrida em…

O impacto da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para pequenos municípios será de R$ 18 bilhões em 2024, disse…

No Brasil, o primeiro projeto de lei relativo ao aborto foi apresentado ao Congresso Nacional em 1949. A proposta restringia o direito de as mulheres…

A taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União…

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a iniciativa do deputado norte-americano Chris Smith, que enviou um documento ao ministro do…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram nesta quarta-feira a quantidade de 40 gramas de maconha ou seis pés de plantas fêmeas como limite de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria “se meter em tudo” ao definir os…

Durante pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) repudiou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do projeto que autoriza o funcionamento…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite desta quarta-feira que o Congresso “ajudou muito o Brasil”, durante cerimônia de entrega do prêmio “Faz…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira que há “comprovação cabal” de que não houve o fim do orçamento secreto…

Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. Segundo a organização Centro de Direitos…

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o governo está comprometido com o arcabouço fiscal e…

Logo após evento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nesta quinta-feira (13/6), em Genebra, na Suíça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com…

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirmou nesta terça-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que a MP…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que espera que projetos que tratam de devedores contumazes à Receita Federal tenham andamento no Congresso…

A medida provisória editada pelo governo para restringir o uso de créditos tributários por empresas deve enfrentar uma batalha no Congresso e na Justiça, com…