O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o diálogo da Pasta com o Congresso Nacional e o Judiciário continua positivo e minimizou…
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Congresso
O Congresso do Brasil é o órgão legislativo federal do país, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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Economia
Governo está aberto a sugestões de ajuste na regulamentação da reforma tributária, diz Appy
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira que o governo está aberto a sugestões de ajuste no projeto…
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Economia
Fazenda: apenas 1 dos 32 setores desonerados ampliaram emprego; veja documento
por Agência Govpor Agência Gov 3 min leituraA prorrogação irrestrita do modelo de desoneração da folha de pagamentos presente na Lei nº 14.784/2023 , aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado, contraria…
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Economia
Pacheco: Governo cria “3º turno” de votações do Congresso no STF
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de…
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Economia
Sessão do Congresso sobre vetos é adiada para 7 de maio
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de…
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Economia
Lula cobra Alckmin, Haddad e outros ministros que entrem mais na articulação com Congresso
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta segunda-feira seus ministros que se envolvam mais na articulação política e nas negociações de projetos do…
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Economia
Governo lançará Acredita, programa de reestruturação do mercado de crédito
por Agência Govpor Agência Gov 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, na próxima segunda-feira (22/4), do lançamento do Programa Acredita, que vai reestruturar parte do mercado de crédito…
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Economia
Governo vai trabalhar para derrubar PEC do Quinquênio na Câmara
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse nesta sexta-feira que o governo vai trabalhar para barrar a chamada PEC do…
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Economia
STF dá 15 dias para Congresso explicar descumprimento de decisões
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto…
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Economia
Fazenda avança em acordos, mas governo teme que crise com Lira prejudique agenda econômica
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Ministério da Fazenda tem avançado em negociações com o Congresso para fechar acordos em pautas importantes da agenda econômica, mas o governo teme que…
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A sessão conjunta do Congresso Nacional que ocorreria nesta semana ficou para a próxima quarta-feira, informaram o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (AP),…
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Economia
Governo propõe meta fiscal zero para 2025 e afrouxa compromisso também para anos seguintes
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO governo propôs uma meta de superávit primário zero para 2025, confirmaram nesta segunda-feira os ministérios da Fazenda e do Planejamento, em uma redução do…
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Economia
Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, para debater a matéria…
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Economia
Governo enviará LDO ao Congresso “sem novidades” na política econômica, diz Durigan
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, indicou nesta segunda-feira que a pasta deve enviar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de…
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Cripto
Governo prepara regra sobre taxação de criptoativo e ajustes em tributação de ações e paraísos fiscais
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO governo enviará ao Congresso um projeto de lei para ajustar regras tributárias de aplicações financeiras, com medidas que incluirão regulamentação da taxação de criptoativos,…
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Economia
Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento lançou sua agenda legislativa para 2024 com foco na…
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Economia
PEC das Igrejas deve ir à votação após governo costurar acordo para reduzir impacto
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO governo federal fechou acordo com o Congresso para que seja votada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de…
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Economia
Governo deve propor regulamentação da reforma tributária a partir de abril, diz Haddad
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o governo deve mandar ao Congresso a partir de abril os projetos de lei para…
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Economia
Envio da regulamentação da reforma tributária depende de alinhamento com municípios, diz Haddad
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO envio ao Congresso dos projetos de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo depende de conversas com representantes dos municípios, disse nesta…
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Economia
Plenário: Discussão sobre criminalização de posse de drogas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria…
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Economia
Congresso analisa crédito de R$ 1,62 bi para proteção de território Yanomami
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.209/2024, publicada na terça-feira (13) pelo governo…
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Economia
Lula espera que regulamentação “não piore” reforma tributária
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o processo de regulamentação da reforma tributária nos próximos meses no Congresso Nacional não piore…
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Economia
PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com…
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Economia
Controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara estão definidos
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados foi definido nesta quarta-feira (6). O colegiado é responsável por analisar as propostas…
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Economia
Sem acordo, Congresso dos EUA tem 3 dias para evitar paralisação do governo
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Congresso dos Estados Unidos tem três dias para evitar uma paralisação parcial do governo, à medida que as divergências entre os dois partidos, dentro…
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Economia
Governo transfere de MP para projeto de lei proposta para reonerar folha; veja o vídeo
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira a retirada, da Medida Provisória 1202, da proposta de reoneração da folha de…
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Economia
Planejamento antecipa R$ 30,1 bilhões de precatórios para 2024
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraOs R$ 30,1 bilhões em antecipação de precatórios em 2024 foram repassados ao Poder Judiciário e dependem apenas da gestão dos tribunais para serem pagos,…
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Economia
Governo publica cronograma de pagamento de emendas parlamentares após acordo com Congresso
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO governo Luiz Inácio Lula da Silva publicou decreto que estabelece um cronograma de pagamento de emendas parlamentares neste ano, conforme edição extra do Diário…
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Economia
PEC dá ao Congresso poder de sustar atos normativos do Judiciário
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraUma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende dar ao Congresso Nacional a competência para sustar atos normativos do Poder Judiciário e de conselhos que…
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Economia
Lira diz que havia descompasso com governo sobre matérias negociadas com Congresso
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira que havia um descompasso entre Executivo e Legislativo sobre matérias negociadas no Congresso,…
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Economia
Lula deve convocar Haddad esta semana para decidir sobre possível PL de reoneração, diz Randolfe
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta segunda-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve chamar…
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Economia
Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023, sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto para inclusão…
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Economia
País não têm condições de investir R$ 17 bi por ano no Perse, diz Haddad
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que o governo não tem condições de gastar 17 bilhões de reais ao ano na manutenção…
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Economia
Senado recebe obra de Vik Muniz sobre ataque de 8 de janeiro
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraUma obra do artista plástico Vik Muniz sobre o ataque ao Congresso em 8 de janeiro de 2023 será entregue nesta quarta-feira (7), às 15h30,…
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Investimentos
Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária…
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Economia
Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz Randolfe Rodrigues
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo deve enviar ao Congresso um…
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Economia
PSD prossegue como maior bancada do Senado em 2024
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraApesar das mudanças de filiações partidárias ocorridas no ano passado, o PSD continuará como o maior partido entre as 13 legendas presentes na Casa, com…
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Economia
Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraEm sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas…
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Economia
Governo argentino não vê obstáculo no Congresso a mega projeto de reforma
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO governo da Argentina disse nesta terça-feira que estava confiante de que seu amplo projeto de reforma econômica, conhecido como “lei ônibus”, será aprovado no…
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Economia
Lula veta R$ 5,6 bi em emendas parlamentares no Orçamento, mas mantém fundo eleitoral de R$ 4,9 bi
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com apenas um veto na destinação de recursos,…