O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na segunda-feira (3), às 9h30, para debater os impactos da inteligência artificial na comunicação.…
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Congresso
O Congresso do Brasil é o órgão legislativo federal do país, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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Economia
Compensação para desoneração da folha sai na sexta, diz Haddad
por Agência Brasilpor Agência BrasilA medida para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia sairá na próxima sexta-feira (31), disse nesta noite…
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Economia
Confirmado o veto de Lula à multa por não pagar novo Dpvat
por Agência Senadopor Agência SenadoParlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do “Novo DPVAT“. Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o…
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Economia
Congresso adiciona R$ 85,8 mi ao Orçamento 2024 para inclusão digital
por Agência Senadopor Agência SenadoO Congresso Nacional votou, durante reunião conjunta nesta terça-feira (28), pela inclusão de mais R$ 85,6 milhões no Orçamento de 2024 para a inclusão digital…
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Economia
Congresso analisa vetos a saída temporária de presos; acompanhe
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Congresso Nacional terminou a votação da maior parte dos vetos por meio de cédula eletrônica e começa a analisar agora outros vetos que serão…
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O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta segunda-feira que a expectativa é que o projeto que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)…
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que as medidas de compensação à desoneração da folha de pagamentos estão prontas e que o…
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Economia
Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e…
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Economia
BC libera 4 mil moedas de 200 anos da Constituição de 1824
por Agência Brasilpor Agência BrasilOs colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) libera…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que está disposto a negociar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),…
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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira que já há acordo com o governo em relação à desoneração da folha de…
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Economia
Negros no topo: renovação de cotas enfrenta desafios no Congresso
por Agência Senadopor Agência SenadoEm 13 de maio de 1888, o Senado aprovou a extinção do trabalho escravo no Brasil. Imediatamente a Princesa Isabel assinou a célebre Lei Áurea.…
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Economia
Comissão debate o transtorno do espectro autista com ênfase na inclusão
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os desafios e soluções para a inclusão…
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Economia
Emendas: veja o destino dos R$ 4,25 bi retomados pelo Congresso
por Agência Senadopor Agência SenadoO Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar parte dos vetos presidenciais ao Orçamento…
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O Congresso decidiu na primeira sessão conjunta deste ano manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; derrubar parcialmente outros…
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Economia
Congresso aprova mudanças para garantir recursos para o RS
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Congresso aprovou projeto que facilita o remanejamento, no Orçamento 2024, de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do…
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Economia
Haddad diz que tudo indica que regulamentação da reforma tributária será aprovada neste ano
por Reuterspor ReutersO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que tudo indica que a regulamentação da reforma tributária será aprovada no Congresso ainda neste ano,…
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Economia
Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.849/24, que exige a análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na…
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Economia
Conselho de Comunicação discute regras para serviços de streaming
por Agência Senadopor Agência SenadoA regulação dos serviços de streaming será discutida em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional na segunda-feira (6), a partir das…
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EconomiaMeio Ambiente
Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1214/24) que abre crédito extraordinário de R$ 369 milhões no Orçamento de 2024 para que o Ministério da…
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Economia
Senado aprova projeto que reformula Perse e envia matéria para sanção
por Reuterspor ReutersO plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos…
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Economia
Pacheco diz que Congresso votará pautas de interesse do governo e defende “normalidade institucional”
por Reuterspor ReutersO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que o Congresso votará a limitação de benefício tributário ao setor de eventos e um…
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o diálogo da Pasta com o Congresso Nacional e o Judiciário continua positivo e minimizou…
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Economia
Governo está aberto a sugestões de ajuste na regulamentação da reforma tributária, diz Appy
por Reuterspor ReutersO secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira que o governo está aberto a sugestões de ajuste no projeto…
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Economia
Fazenda: apenas 1 dos 32 setores desonerados ampliaram emprego; veja documento
por Agência Govpor Agência GovA prorrogação irrestrita do modelo de desoneração da folha de pagamentos presente na Lei nº 14.784/2023 , aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado, contraria…
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Economia
Pacheco: Governo cria “3º turno” de votações do Congresso no STF
por Agência Senadopor Agência SenadoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de…
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Economia
Sessão do Congresso sobre vetos é adiada para 7 de maio
por Agência Brasilpor Agência BrasilA sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de…
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Economia
Lula cobra Alckmin, Haddad e outros ministros que entrem mais na articulação com Congresso
por Reuterspor ReutersO presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta segunda-feira seus ministros que se envolvam mais na articulação política e nas negociações de projetos do…
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Economia
Governo lançará Acredita, programa de reestruturação do mercado de crédito
por Agência Govpor Agência GovO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, na próxima segunda-feira (22/4), do lançamento do Programa Acredita, que vai reestruturar parte do mercado de crédito…
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O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse nesta sexta-feira que o governo vai trabalhar para barrar a chamada PEC do…