O Projeto de Lei 6198/23 prevê até dois anos de prisão para quem fizer falsa acusação de violência doméstica ou familiar contra cônjuge, companheiro ou…
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- Economia e Política
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Projeto prevê pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 6119/23 pune com pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa a pessoa que usar inteligência artificial para criar…
- Economia e Política
Combate às milícias precisa ter investigação de policiais e políticos
por Agência Brasilpor Agência BrasilNos últimos meses, notícias envolvendo confrontos armados entre milícias e assassinatos cometidos por integrantes desses grupos criminosos ganharam o noticiário nacional. Em um dos casos,…
- Economia e Política
Lula diz que dinheiro em educação é investimento para retirar jovens do crime
por Reuterspor ReutersO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira ter proibido o uso da palavra “gasto” para tratar do uso de recursos públicos em…
- Economia e Política
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
por Agência Senadopor Agência SenadoProposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto (PL 6.024/2023) altera a…
- Meio Ambiente
Colômbia emite alerta sobre risco crescente de incêndios florestais
por Reuterspor ReutersO risco de incêndios florestais cresceu significativamente na Colômbia ao longo da última semana, afirmou nesta quarta-feira a ministra do Meio-Ambiente, Susana Muhamad, acrescentando que…
- Economia e Política
Governo brasileiro condena ações de grupos criminosos no Equador e mostra preocupação com situação no país
por Reuterspor ReutersO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou um breve comunicado nesta terça-feira condenando ações de grupos criminosos no Equador, onde uma onda…
- Empresas
Austrália multa plataforma X em US$ 386 mil por postagens com abuso infantil
por Reuterspor ReutersUm órgão regulador australiano multou a rede social X, do empresário Elon Musk, em 386 mil dólares por não cooperar em uma investigação sobre práticas…
- Empresas
Braskem terá que pagar indenização por afundamento do solo em Alagoas
por Agência Brasilpor Agência BrasilA petroquímica Braskem (BRKM5) foi condenada pela Justiça a indenizar o estado de Alagoas por danos causados pela exploração de sal-gema, que resultou na retirada…
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CPI das Pirâmides pede indiciamento de Ronaldinho Gaúcho, Faraó dos Bitcoins e diretor da Binance
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (9) o relatório final de 509 páginas proposto pelo deputado Ricardo…
- Economia e Política
Governo publica sentença que culpa Estado por morte de Vladimir Herzog
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória de março de 2018, da Corte Interamericana de Direitos Humanos…
- Economia e Política
Irmão da deputada Sâmia Bomfim, do PSOL, é morto a tiros no Rio
por Reuterspor ReutersO médico Diego Ralf Bomfim, irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), foi morto a tiros com dois colegas de profissão na madrugada desta quinta-feira…