A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante…
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Crimes
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Economia
Soltar balão é crime: veja os perigos e riscos dessa prática ilegal
por Agência Brasilpor Agência BrasilCom as festas juninas, as autoridades alertam para o perigo de soltar balões. A prática é considerada crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Quem for…
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Economia
Cadastro de condenados por violência a mulher vai ao Senado
por Agência Brasilpor Agência BrasilSegue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O texto foi…
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Economia
PL antidelação é uma “extravagância” brasileira, diz Moro
por Agência Senadopor Agência SenadoO senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com um o projeto de lei conhecido como “PL antidelação”, que visa dificultar…
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Economia
Comissão aprova sala especial para atender mulheres em delegacias
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 561/23) que obriga as delegacias da mulher e os órgãos…
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Economia
Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA
por Agência Senadopor Agência SenadoVai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientais.…
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Economia
México encontra corpos onde turistas de EUA e Austrália desapareceram
por Reuterspor ReutersAutoridades mexicanas localizaram três cadáveres no Estado da Baja Califórnia, onde um turista norte-americano e dois australianos foram dados como desaparecidos, conforme três fontes com…
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Economia
STF decide que gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como prova em processo eleitoral
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda…
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Um garoto de 14 anos foi morto e outras quatro pessoas ficaram feridas após um ataque em Londres, nesta terça-feira, envolvendo um homem com uma…
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Já recebeu uma mensagem no celular por SMS ou WhatsApp informando que suas milhas estão prestes a expirar e que é preciso resgatá-las o mais…
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Economia
Iraque criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo com pena de até 15 anos
por Reuterspor ReutersO Parlamento iraquiano aprovou no sábado uma lei que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo com uma pena máxima de 15 anos de…
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Economia
Estudante chinês é condenado à prisão nos EUA por ameaçar ativista pró-democracia
por Reuterspor ReutersUm estudante de música chinês foi condenado nesta quarta-feira a nove meses em uma prisão dos EUA por assediar uma ativista que afixou panfletos em…
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Economia
Portugal irá reparar custos da escravidão de 6 milhões de pessoas, diz presidente
por Reuterspor ReutersO presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse na terça-feira que Portugal foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial,…
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Economia
Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência…
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Economia
STF autoriza que polícia e MP peçam dados a operadoras de celular sem autorização judicial
por STF Notíciaspor STF NotíciasPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam…
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Economia
Apesar de indícios de racha, estrutura do PCC já está consolidada
por Agência Brasilpor Agência BrasilUma série de mortes violentas ocorridas nos últimos meses causadas por disputas internas entre lideranças da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) tem mostrado…
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O Projeto de Lei 685/24 garante a gravação de audiência de atos processuais e administrativos, independentemente de autorização judicial. O texto também torna crime impedir…
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Economia
Instituições se preparam para combater influência do crime em eleições
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) traçaram ações estratégicas para coibir a atuação do crime organizado…
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Economia
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
por Agência Brasilpor Agência BrasilPor unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar…
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O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi libertado de uma prisão de Barcelona nesta segunda-feira, de acordo com uma testemunha da Reuters, após pagar…
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Economia
Saiba quem são os suspeitos de mandar executar Marielle Franco
por Agência Brasilpor Agência BrasilOs irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa, foram presos neste domingo (24) apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, que…
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Economia
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saidinhas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.…
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Está na pauta da sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (20) a análise do pedido de homologação da sentença da Itália…
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Economia
Drogas: CCJ aprova PEC que criminaliza qualquer quantidade
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui…
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Economia
Juíz não poderá liberar em audiência de custódia investigado que já tenha cometido delito, diz PL de Moro
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL) 10/2024, que estabelece circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em…
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Economia
Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 337/24 suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e as linhas telefônicas de quem praticar pichações. O texto…
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O lateral-direito Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão nesta quinta-feira por ter agredido sexualmente uma mulher em uma boate de…
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Economia
Projeto prevê até dois anos de prisão para quem faz denúncia falsa de violência doméstica
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 6198/23 prevê até dois anos de prisão para quem fizer falsa acusação de violência doméstica ou familiar contra cônjuge, companheiro ou…
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Economia
Projeto prevê pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Projeto de Lei 6119/23 pune com pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa a pessoa que usar inteligência artificial para criar…
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Economia
Combate às milícias precisa ter investigação de policiais e políticos
por Agência Brasilpor Agência BrasilNos últimos meses, notícias envolvendo confrontos armados entre milícias e assassinatos cometidos por integrantes desses grupos criminosos ganharam o noticiário nacional. Em um dos casos,…