Justiça

A companhia aérea Gol (GOLL4) anunciou nesta segunda-feira que a Justiça dos Estados Unidos, onde corre seu processo de recuperação judicial, aprovou o acesso provisório…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que…

A Justiça Federal condenou as mineradoras Samarco, Vale (VALE3) e BHP ao pagamento de indenização de 47,6 bilhões de reais pelo rompimento de uma barragem…

O delegado da Polícia Federal (PF), Cristiano Campidelli, diz que a a mineradora Vale (VALE3) mentiu para os trabalhadores em simulações que foram realizadas antes do…

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que a distribuidora de energia Enel São Paulo seja condenada a pagar indenizações pelo vazamento de…

Alec Baldwin foi acusado novamente de homicídio culposo no tiroteio fatal contra a cinegrafista Halyna Hutchins no set do filme “Rust”, reinstaurando um processo criminal…

Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em…

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) anunciaram que vão entrar com uma ação…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro o projeto de lei que inclui no Código…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski será o novo ministro da…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (9) prazo de 30 dias para a prefeitura de Maceió e a mineradora…

A Amazon (AMZN; AMZO34) disse que uma lei dos Estados Unidos que protege as plataformas de internet de reclamações sobre conteúdo de terceiros em seus sites…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República que se manifestem, no prazo de…

A fabricante de foguetes e satélites SpaceX foi acusada nesta quarta-feira por uma agência trabalhista dos Estados Unidos de ter demitido ilegalmente oito funcionários por…

A Justiça da Argentina suspendeu nesta quarta-feira a reforma trabalhista incluída em um decreto abrangente que o presidente Javier Milei assinou há duas semanas, após…

Um juiz federal marcou para 25 de março de 2025 o julgamento de um processo do Texas e outros Estados acusando o Google (GOOGL; GOOG; GOGL34), da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso forense até o próximo dia 6/1, quando retornam as atividades administrativas do Tribunal. Durante todo o mês…

Dois senadores dos Estados Unidos escreveram para Elon Musk, o principal executivo da Tesla (TSLA; TSLA34), pedindo um recall “rápido” de quaisquer peças de direção…

A Lucasfilm, produtora da Walt Disney, está processando um lava-rápido temático nos arredores de Santiago, capital do Chile, por supostamente plagiar a franquia multibilionária de…

Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos…

A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas…

O Twitter violou contratos ao não pagar milhões de dólares em bônus que a empresa de mídia social, atualmente chamada de X Corp, havia prometido…

O governo federal destinou R$ 78,56 milhões adicionais para o Fundo Nacional de Segurança Pública, mecanismo por meio do qual a União financia projetos estaduais…

A Apple (AAPL; AAPL34) iniciou negociações nas últimas semanas com as principais organizações de mídia, buscando permissão para usar seu conteúdo no desenvolvimento de sistemas…

O atual Ministro da Justiça, Flávio Dino, está programado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro. A…

O Procon-SP notificou as empresas Acesso Soluções de Pagamento e a Pagsmile para que forneçam informações detalhadas sobre os vínculos que com a Blaze.com, plataforma de apostas…

Um membro do grupo de hackers Lapsus$ foi condenado nesta quinta-feira à detenção por tempo indeterminado em um hospital por invadir sistemas da Uber (UBER;…

A polícia de São Paulo investiga o desaparecimento do ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), o…

O ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani precisará pagar mais de 148 milhões de dólares em indenização a duas ex-funcionárias eleitorais da Geórgia, que ele…

Uma operação da Polícia Penal Federal, em parceria com as polícias dos estados, apreendeu mais de mil celulares em penitenciárias estaduais do país. Segundo o…