Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ). Lula indicou…

A OpenAI e seu principal patrocinador, a Microsoft (MSFT), estão enfrentando uma nova ação coletiva em um tribunal dos Estados Unidos por supostamente violar várias…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate…

Acusado de agredir uma ex-namorada, o atacante Antony, do Manchester United, foi cortado nesta segunda-feira da seleção brasileira para os primeiros jogos da equipe nas…

O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade de tramitação, em qualquer juízo…

Um juiz federal sentenciou nesta quinta-feira os ex-líderes de extrema-direita do Proud Boys Joseph Biggs e Zachary Rehl a 17 e 15 anos de prisão,…

Diante da dificuldade de se concluir as negociações em torno da repactuação do processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco,…

A Justiça de Minas Gerais deferiu nesta quinta-feira o pedido de recuperação judicial apresentado pela plataforma de viagens 123 Milhas, a controlada HotMilhas e a…

O presidente-executivo da Tesla (TSLA), Elon Musk, pediu a um tribunal de recursos do Estado da Flórida que derrube a ordem de um juiz que…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento da ação que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas,…

Faltam os votos dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação a advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do…

Um juiz dos Estados Unidos rejeitou a tentativa do Burger King (BK) de arquivar uma ação judicial alegando que a empresa enganou clientes ao fazer…

“Tenho certeza que a seriedade e imparcialidade do Judiciário demonstrarão a falácia ali contida. Avante”, escreveu Salles.

Após a liberação por relator e revisor, cabe à presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, marcar a data de julgamento pelo plenário.

“O interesse público reside na justiça e em um julgamento justo, não em um julgamento precipitado”, escreveram os advogados de Trump na sua moção.

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio, determinou que a empresa 123 Milhas apresente em cinco dias garantias…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura possível fraude contábil na Americanas (AMER3) ouve na terça-feira (29) os ex-diretores da…

A Fifa suspendeu neste sábado o presidente da Federação Espanhola de Futebol, Luis Rubiales, de todas as atividades relacionadas ao futebol por três meses, enquanto…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha qualquer…

Sem recurso para análise em Plenário, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em 9 de maio

Eu e meu irmão nunca fomos sócios da empresa 18K Ronaldinho. Os sócios dessa empresa são Rafael Horácio Nunes de Oliveira e Marcelo Lara Marcelino

O Departamento de Justiça também apontou postagens online do bilionário proprietário da empresa Musk como exemplo de “declarações públicas discriminatórias”.

Em função da possibilidade de pacto, Moraes determinou a suspensão. pelo prazo de 120 dias, das ações penais abertas contra os eventuais beneficiados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+

A Apple venceu na segunda-feira o pedido de arquivamento de uma ação judicial alegando que o sensor de oxigênio no sangue de seu Apple Watch

A prefeitura também assinou o acordo. Conforme pactuado entre as partes, a Vale desembolsará ao todo R$ 527,5 milhões

“Estamos nos aproximando de novas fronteiras em direitos autorais à medida que os artistas incorporam a IA em suas ferramentas”

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do Pará

O incêndio ocorreu em 2019 e provocou a morte dos jogadores, que dormiam em contêineres no alojamento do Flamengo

O principal cenário de eventual prisão do ex-presidente, segundo fonte do STF, é que ela ocorra apenas ao final da instrução e do julgamento dos processos

A denúncia trata da contratação de navios-sonda com o Estaleiro Enseada Paraguaçu, do qual a Odebrecht é sócia, a 7 Brasil e a Petrobras

Os documentos que serão solicitados pela senadora são os sigilos telemáticos (histórico de contatos e mensagens) e de inteligência financeira

Entre as acusações feitas por Delgatti, está a de que Bolsonaro ofereceu a ele indulto presidencial em troca da invasão da urna eletrônica

Segundo Cármen Lúcia, o princípio que deve prevalecer é o da publicidade e do acesso aos documentos públicos de todos os poderes

Em comunicado, a AGU disse que a indisponibilidade de bens foi obtida em cinco liminares, três em processos no Pará e duas em Roraima

Os ministros, contudo, restituíram o prazo para que a defesa de Robinho se manifeste no processo

Fachin levou em conta que não podem ser usadas para condenações tão somente as declarações de investigados que assinaram acordos de delação

Apoiadores das leis, aprovadas em 2021, argumentam que as plataformas de redes sociais silenciaram vozes conservadoras