Justiça

O presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos

O caso seria analisado a partir desta sexta-feira pelo plenário virtual, mas foi retirado da pauta colegiada individualmente por Mendes

Atualmente, seguem presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro 128 pessoas (115 homens e 13 mulheres)

Eliziane também perguntou ao depoente sobre o envio de efetivos da Polícia Militar em número insuficiente para conter os manifestantes

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira pelo presidente da CPMI do Golpe, deputado federal Arthur Maia (União-BA)

A comissão normalmente realiza reuniões com empresas após longas investigações antes de decidir se deve abrir um processo

Um porta-voz da BHP disse que a decisão de segunda-feira não teria impacto no caso subjacente.

Em 14 de março de 2018, o carro onde estavam Marielle e Anderson foi alvo de tiros disparados a partir de outro veículo

Na próxima semana, líderes de oito países da região se encontrarão na Cúpula da Amazônia, em Belém, no Pará

A medida reforça a legitimidade do ato da Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de Mangaratiba, que, além de interditar a obra do lago como medida cautelar

O juiz do caso dos documentos agendou o julgamento de Donald Trump para maio de 2024, embora isso possa mudar

Zanin também herdou processos de Lewandowski, que inclui um contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19

Os três demandantes do processo citam ocasiões em que seus Teslas não atingiram os alcances anunciados e disseram que reclamaram com a empresa sem sucesso

Na lei atual, usuários de maconha ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas

Toffoli entendeu que as denúncias foram baseadas em provas já consideradas nulas pela Segunda Turma do STF

A deputada é investigada por supostamente ter orquestrado a invasão de sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O STF julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres

A juíza responsável pelo caso negou recurso de um empresário de SC para derrubar a eficácia da resolução da Anvisa

A manifestação foi organizada pelo Fórum Estadual de Mulheres Negras e contou com a ajuda de coletivos ligados ao combate da desigualdade

O STF irá julgar a descriminalização de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para terras indígenas

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

Pelo plano, a Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Hilliton, emitirá títulos de dívida para pagar os credores financeiros

Mesmo considerando que ainda tem muitos detalhes para serem revelados, a advogada disse que a esperança da família na solução do crime é muito grande

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Acesso à Informação (LAI) que trata dos sigilos

Condenado não terá direito a fiança e não poderá receber indulto, anistia e liberdade provisória, além de ter progressão de regime mais lenta

Bruno e Phillips foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari

TJDFT condenou também mais quatro réus

Segundo a Polícia Federal (PF), as supostas fraudes que suscitaram a chamada Operação Usuário Bloqueado foram cometidas entre janeiro de 2021 e março de 2022

A obra representa um risco de provocar colapso na Lagoa da Conceição, com perda da balneabilidade e mortalidade em massa de animais e plantas

Segundo Rede e Fenaq, partidos não teriam destinado valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições ocorridas antes da emenda

Por causa desse episódio na Alesp em dezembro de 2020, Fernando Cury acabou sendo expulso de seu partido, que era o Cidadania

Em março deste ano, a Justiça precisou suspender os depoimentos dos três réus devido à interrupção da conexão com a internet nos presídios federais de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MT).

O relator, ministro André Mendonça, pediu informações às autoridades envolvidas para subsidiar a análise do caso.

“Temos a demonstração cabal da autoria” do crime, disse

Para o STF, lei mineira concedia verba remuneratória incompatível com o texto constitucional

O vereador Marcelo Macedo, do Município de Mariana, ressalta como ponto positivo da reunião o interesse demonstrado por todas as partes

As provas que indicam a participação de Maxwell Simões Correa tiveram como base a colaboração premiada de outro acusado, o ex-Policial Militar Élcio de Queiroz

Parentes e amigos da vereadora se manifestam após prisão de bombeiro

O juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que, de acordo com a legislação penal, os crimes de calúnia e injúria prescreveram

Ministro depôs na Superintendência da corporação em São Paulo