O que é penhora de bens A penhora de bens é um procedimento legal que ocorre no contexto de uma execução judicial como parte da…
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Justiça
Justiça é o princípio ético e moral que busca equidade e correção nas relações entre indivíduos e instituições, garantindo direitos e deveres.
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Economia
Governo acionará a Justiça sobre desoneração da folha, mas também proporá alternativa, diz Haddad
por Reuterspor ReutersApós o Congresso derrubar veto à renovação da desoneração da folha de 17 setores da economia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira…
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Economia
Em sabatina para STF, Dino não responde sobre impedimento para julgar Bolsonaro
por Reuterspor ReutersO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se recusou a responder ao questionamento do líder da oposição do Senado, Rogério Marinho (PL-RN), sobre…
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Empresas
Apple passa a exigir ordem judicial para entregar dados de notificações push de usuários
por Reuterspor ReutersA Apple (AAPL; AAPL34) disse que agora exige uma ordem judicial para fornecer informações sobre as notificações push, ou pop-ups, de seus clientes às autoridades,…
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AgronegócioEmpresas
Unigel pede suspensão de execução de dívidas por 60 dias
por Reuterspor ReutersA Unigel anunciou nesta segunda-feira que deu entrada na Justiça de São Paulo pedido para suspensão de execuções de dívida por 60 dias para “garantir…
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Empresas
Governo de Alagoas entra na Justiça para desapropriar área atingida por mina da Braskem
por Reuterspor ReutersO governador do Estado de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), disse nesta segunda-feira que o governo estadual entrou com uma ação na Justiça para desapropriação da…
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Empresas
Instalação da CPI da Braskem está convocada para 3ª-feira, diz Renan Calheiros
por Reuterspor ReutersO senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor de requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem (BRKM5), afirmou que a instalação da CPI…
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Economia
Tabata Amaral sofre tentativa de assalto em São Paulo
por Agência Brasilpor Agência BrasilA deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) sofreu uma tentativa de assalto no bairro de Bela Vista, que fica na região central de São Paulo, na manhã…
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Empresas
Afundamento do solo de mina em Maceió já passa de 2 m de profundidade
por Agência Brasilpor Agência BrasilO solo da Mina 18 da petroquímica Braskem, no bairro do Mutange, em Maceió, já afundou mais de 2 metros (m) desde o último dia 29, quando…
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Economia
Ex-policiais britânicos condenados por mensagens racistas sobre Meghan
por Reuterspor ReutersSeis ex-policiais de Londres foram condenados nesta quinta-feira a penas de prisão, suspensas, por compartilharem mensagens ofensivas e racistas no WhatsApp, incluindo com referências a…
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Empresas
Defesa Civil de Maceió reduz nível de alerta para afundamento de mina da Braskem
por Reuterspor ReutersA Defesa Civil de Maceió retirou nesta terça-feira o status de alerta “máximo” para a mina de sal-gema número 18 da Braskem (BRKM5), que vem…
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Economia
STJ: plano de saúde tem que cobrir cirurgia de redesignação sexual
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias…
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Empresas
Em Maceió, afundamento do solo diminui para 0,3 cm por hora
por Agência Brasilpor Agência BrasilRegistros da Defesa Civil de Maceió indicam que o ritmo de afundamento da mina de extração de sal-gema número 18, no bairro Mutange, caiu pela…
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Empresas
Defesa Civil indica avanço na movimentação do solo em Maceió
por Agência Brasilpor Agência BrasilRegistros da Defesa Civil de Maceió indicam a diminuição do ritmo de afundamento da mina de extração de sal-gema número 18, da Braskem (BRKM5), no…
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Comprar ou Vender
Braskem tentará não atrasar venda de ações da Novonor, diz Guide
por André Torrespor André TorresA Braskem (BRKM5), empresa líder na produção de resinas termoplásticas nas Américas, enfrenta um novo revés judicial em Alagoas. A justiça federal do estado determinou…
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Empresas
Braskem tem que acelerar trabalhos de fechamento de minas em Maceió, diz ministro
por Reuterspor ReutersA Braskem (BRKM5) precisa apressar os trabalhos de preenchimento de minas de extração de sal sob a superfície de Maceió como forma de se evitar…
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Empresas
Justiça intima Braskem sobre ação de R$ 1 bi por afundamento de solo em Maceió
por Reuterspor ReutersA Braskem (BRKM5) anunciou nesta quinta-feira que foi intimada de uma decisão da Justiça em nova ação de autoridades federais e de Alagoas sobre os…
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Economia
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do julgamento que discute a omissão do…
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Esportes
Promotor espanhol pede pena de 9 anos de prisão para Daniel Alves em caso de agressão sexual
por Reuterspor ReutersUm promotor espanhol está pedindo uma pena de prisão de nove anos para o ex-jogador do Barcelona e da seleção brasileira Daniel Alves, que deve…
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Cripto
Órgãos dos EUA devem divulgar acordo em investigação contra Binance, diz fonte
por Reuterspor ReutersAutoridades governamentais dos Estados Unidos devem revelar um acordo com a Binance Holdings nesta terça-feira, encerrando uma investigação de anos contra a maior corretora de…
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Um júri do Missouri determinou que a Bayer pague 1,56 bilhão de dólares a quatro demandantes que alegaram que o herbicida Roundup da empresa causou…
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Empresas
Estado propõe assumir reparações por Mariana mediante pagamentos de Samarco, Vale e BHP
por Reuterspor ReutersO governo federal e outras autoridades estaduais e federais apresentaram à Samarco e suas proprietárias, a Vale (VALE3) e a BHP, uma nova proposta de…
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Economia
Lula defende Dino e fala em “absurdos ataques” em retaliação a combate ao crime
por Reuterspor ReutersO presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade ao ministro da Justiça nesta quarta-feira, afirmando em rede social que Flávio Dino está sendo alvo…
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O ex-lateral do Barcelona e da seleção brasileira Daniel Alves será julgado na Espanha por acusações de agressão sexual a uma mulher em uma boate…
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Empresas
LinkedIn diz que empresa de espionagem tinha ativistas e jornalistas húngaros como alvos
por Reuterspor ReutersA empresa privada de espionagem Black Cube está por trás de uma campanha de vídeo oculta que foi usada na rede social LinkedIn para atacar…
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Economia
Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos para exportação diz respeito apenas aos bens que se integrem fisicamente à mercadoria…
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Economia
STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras (PETR4). O processo trata do pagamento…
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Economia
Donald Trump terá júri anônimo em segundo julgamento da escritora E. Jean Carroll
por Reuterspor ReutersUm juiz federal afirmou que Donald Trump terá um júri anônimo que decidirá quanto ele deve pagar a E. Jean Carroll por difamar a escritora…
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O fundador da FTX, Sam Bankman-Fried, foi considerado culpado na quinta-feira por roubar clientes da corretora de criptomoedas em colapso, em uma das maiores fraudes…
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Empresas
Uber e Lyft pagarão US$ 328 mi para encerrar queixas trabalhistas em NY
por Reuterspor ReutersUber (UBER) e Lyft pagarão 328 milhões de dólares para encerrar um caso da procuradoria geral de Nova York de que as empresas de transporte…