O Plenário realiza nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de…
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Justiça
Justiça é o princípio ético e moral que busca equidade e correção nas relações entre indivíduos e instituições, garantindo direitos e deveres.
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Estilo de Vida
Ator Hugh Grant faz acordo em processo de privacidade contra tabloide The Sun
por Reuterspor ReutersO ator britânico Hugh Grant anunciou nesta quarta-feira que fechou acordo em uma ação judicial contra a editora do jornal tabloide de Rupert Murdoch The Sun por alegações…
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Estilo de Vida
Processo do príncipe Harry contra tabloides de Murdoch seguirá como planejado
por Reuterspor ReutersUm processo de privacidade do príncipe Harry evitou um grande atraso depois que a Alta Corte de Londres rejeitou pedido de editora dos jornais britânicos…
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Economia
Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF
por STF Notíciaspor STF NotíciasO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência…
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EmpresasEconomia
ONGs pedem indenização de R$ 1 bi da X por danos à democracia
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo…
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Economia
Justiça sabe combater “mercantilistas” que veem Brasil como colônia, diz Moraes
por Reuterspor ReutersO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta sexta-feira que a Justiça brasileira está acostumada a combater “mercantilistas estrangeiros” que tratam…
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Economia
STF dá 15 dias para Congresso explicar descumprimento de decisões
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto…
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Economia
STF autoriza que polícia e MP peçam dados a operadoras de celular sem autorização judicial
por STF Notíciaspor STF NotíciasPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam…
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Empresas
Frigorífico da JBS em Goiás é interditado por “jornada exaustiva”
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilAuditores fiscais do trabalho de Goiás fecharam um frigorífico de grande porte no município de Senador Canedo após verificarem condições irregulares de trabalho durante uma inspeção na…
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Empresas
Desembargador derruba suspensão de presidente do Conselho da Petrobras
por Reuterspor ReutersUm desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou nesta terça-feira uma decisão anterior, de um tribunal inferior, que havia suspendido o presidente…
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Empresas
Petrobras confirma que Justiça reverteu suspensão de Rezende do conselho de administração
por Reuterspor ReutersA Petrobras (PETR3; PETR4) confirmou nesta terça-feira que a Justiça suspendeu uma decisão judicial anterior que afastava Sérgio Machado Rezende do conselho de administração da companhia. A…
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A Vale (VALE3) anunciou na noite de segunda-feira que a Justiça do Pará suspendeu uma liminar que autorizava o funcionamento da mina Sossego, depois que juízo…
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Economia
Comissão de Segurança Pública ouve Lewandowski nesta terça
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (16). O convite ao ministro atende a…
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Economia
Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra o deputado federal Nikolas…
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Empresas
AGU recorre de afastamento de Pietro Mendes do Conselho da Petrobras
por Reuterspor ReutersA Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo a suspensão de decisão judicial que afastou do cargo…
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Empresas
Justiça mantém obrigação da Enel de reduzir falta de luz em SP
por Agência Brasilpor Agência BrasilA 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São…
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Economia
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís…
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EconomiaEmpresas
Juiz afasta presidente do Conselho da Petrobras
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente do Conselho de Administração da Petrobras (PETR3; PETR4), Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São…
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Economia
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci…
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Economia
Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF
por Agência Brasilpor Agência BrasilA decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações das milícias digitais, está fundamentada…
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Esportes
Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana…
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Economia
Desembargadora vota contra cassação de Moro: 2 a 1 contra a punição
por Agência Brasilpor Agência BrasilA desembargadora Claudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (8), em Curitiba, contra a cassação do mandato do senador…
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EconomiaEmpresas
Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas
por Agência Brasilpor Agência BrasilApós o multibilionário estadunidense Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade de se aprovar a regulação…
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Economia
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR),…
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Economia
Juiz ordena que USP efetive matrícula de aluno barrado em cota racial
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula de estudante que foi barrado de ingressar no curso de…
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EconomiaEmpresas
MPF recorre para manter processo criminal contra ex-presidente da Vale
por Agência Brasilpor Agência BrasilO Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a concessão do habeas corpus que excluiu o ex-presidente da Vale (VALE3), Fábio Schvartsman, da ação penal que…
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Economia
Demissão de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró é oficializada
por Agência Brasilpor Agência BrasilA demissão do diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário…
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta quinta-feira processo administrativo para supervisionar “notícias, fatos relevantes e comunicados” relacionados à Petrobras (PETR3; PETR4), conforme site do órgão…