Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira maioria para manter decisão que livra a Petrobras (PETR3; PETR4) de uma condenação bilionária trabalhista, o…

O lateral-direito Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão nesta quinta-feira por ter agredido sexualmente uma mulher em uma boate de…

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem (BRKM5), senador Omar Aziz (PSD-AM), escolheu o senador petista Rogério Carvalho (SE) para relatar os trabalhos…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve multas de mais de 100 milhões de reais contra a distribuidora Enel São Paulo, em casos de…

O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou réu o influenciador fitness Renato Cariani e mais quatro…

Nove moradores de Maceió que tiveram residências ou terrenos prejudicados pelas atividades desenvolvidas pela petroquímica Braskem (BRKM5) estão acionando a Justiça holandesa, visando compensações pelos “danos…

Um tribunal holandês condenou nesta quarta-feira à revelia o atacante Quincy Promes, do Spartak Moscou, a seis anos de prisão por tráfico de drogas. Promes,…

O general Augusto Heleno defendeu, durante a reunião da cúpula de governo do então presidente Jair Bolsonaro, rompimentos institucionais e uma “virada de mesa” antes…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira que a suspensão de pagamentos de multas do acordo de leniência da J&F…

Será votado com urgência pelo Senado o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O requerimento de urgência foi…

Artistas da companhia do Teatro Oficina, uma das principais do país, foram surpreendidos, na manhã desta segunda-feira (5), pela alteração na estrutura do imóvel, feita…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião está marcada para…

O Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Civil cumpriram 17 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (1º) contra grupo econômico do qual…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no…

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, na semana passada, a suspensão da recuperação judicial da empresa 123milhas. A decisão é da juíza Claudia…

O presidente-executivo da Meta (META; M1TA34), Mark Zuckerberg, pediu desculpas nesta quarta-feira às famílias em uma audiência do Senado dos Estados Unidos sobre o impacto das redes…

A companhia aérea Gol (GOLL4) anunciou nesta segunda-feira que a Justiça dos Estados Unidos, onde corre seu processo de recuperação judicial, aprovou o acesso provisório…

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às 14h. Após a solenidade, que…

A Justiça Federal condenou as mineradoras Samarco, Vale (VALE3) e BHP ao pagamento de indenização de 47,6 bilhões de reais pelo rompimento de uma barragem…

O delegado da Polícia Federal (PF), Cristiano Campidelli, diz que a a mineradora Vale (VALE3) mentiu para os trabalhadores em simulações que foram realizadas antes do…

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que a distribuidora de energia Enel São Paulo seja condenada a pagar indenizações pelo vazamento de…

Alec Baldwin foi acusado novamente de homicídio culposo no tiroteio fatal contra a cinegrafista Halyna Hutchins no set do filme “Rust”, reinstaurando um processo criminal…

Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em…

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) anunciaram que vão entrar com uma ação…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro o projeto de lei que inclui no Código…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski será o novo ministro da…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (9) prazo de 30 dias para a prefeitura de Maceió e a mineradora…

A Amazon (AMZN; AMZO34) disse que uma lei dos Estados Unidos que protege as plataformas de internet de reclamações sobre conteúdo de terceiros em seus sites…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República que se manifestem, no prazo de…

A fabricante de foguetes e satélites SpaceX foi acusada nesta quarta-feira por uma agência trabalhista dos Estados Unidos de ter demitido ilegalmente oito funcionários por…

A Justiça da Argentina suspendeu nesta quarta-feira a reforma trabalhista incluída em um decreto abrangente que o presidente Javier Milei assinou há duas semanas, após…

Um juiz federal marcou para 25 de março de 2025 o julgamento de um processo do Texas e outros Estados acusando o Google (GOOGL; GOOG; GOGL34), da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso forense até o próximo dia 6/1, quando retornam as atividades administrativas do Tribunal. Durante todo o mês…

Dois senadores dos Estados Unidos escreveram para Elon Musk, o principal executivo da Tesla (TSLA; TSLA34), pedindo um recall “rápido” de quaisquer peças de direção…

A Lucasfilm, produtora da Walt Disney, está processando um lava-rápido temático nos arredores de Santiago, capital do Chile, por supostamente plagiar a franquia multibilionária de…

Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos…

A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas…

O Twitter violou contratos ao não pagar milhões de dólares em bônus que a empresa de mídia social, atualmente chamada de X Corp, havia prometido…

O governo federal destinou R$ 78,56 milhões adicionais para o Fundo Nacional de Segurança Pública, mecanismo por meio do qual a União financia projetos estaduais…