Ministério da fazenda

Nas negociações políticas que levaram à decisão do governo de rediscutir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) por meio de um…

Contratos comerciais, como duplicatas, locação, compra e venda de imóveis podem ser usados como lastro (garantia de valor) para emissões dos Certificados de Recebíveis Imobiliários…

O governo central registrou superávit primário de 79,3 bilhões de reais em janeiro, ante um saldo positivo de 78,9 bilhões de reais no mesmo mês…

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira em painel da reunião dos líderes de finanças do G20 que os países implementem sistemas progressivos…

 A coordenadora brasileira da trilha de finanças do G20, Tatiana Rosito, disse nesta quarta-feira que a negociação de toda a parte econômica do comunicado do…

O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das…

As empresas de auditoria de apostas on-line precisarão ter três anos de experiência comprovada e não poderão receber contato das companhias que organizam os jogos.…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi diagnosticado com Covid-19 depois de se sentir indisposto na noite de domingo e sua participação presencial nas reuniões…

O Ministério da Fazenda anunciou hoje (15), em São Paulo, uma parceria com a Serasa para aumentar o alcance e facilitar o acesso ao Desenrola…

O Brasil vai propor ao G20 uma norma internacional para regular a tributação sobre heranças, disse na quarta-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, citando…

O governo brasileiro anunciará na segunda-feira um plano de soluções para proteção cambial em investimentos de desenvolvimento sustentável, com foco em evitar a exposição do…

A cerca de 40 dias do fim do prazo, o Desenrola Brasil renegociou R$ 35,6 bilhões em dívidas, divulgou na terça-feira (20) o Ministério da…

O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira que José Francisco Manssur, assessor especial responsável pela lei de regulamentação e taxação das apostas online foi exonerado…

Participantes do mercado financeiro melhoraram novamente suas projeções para o resultado primário deste ano e do próximo, ao mesmo tempo que reduziram o prognóstico para…

O governo publicou medida provisória para elevar a isenção do Imposto de Renda a quem recebe até 2.824 reais por mês, o equivalente a dois…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o pedido feito pelo presidente do Senado,…

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets,…

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse nesta quarta-feira que o governo espera que os juros caiam para terreno mais…

O Projeto de Lei 5059/23, da deputada Eliane Braz (PSD-CE), atualmente na suplência, cria um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores, denominado Desenrola…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou evento de aniversário da USP nesta quinta-feira, em São Paulo, para fazer elogios ao ministro da Fazenda,…

A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais,…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira que há acordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revogar…

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, disse nesta quarta-feira que trabalha em conjunto com o Ministério da…

A pressão de parlamentares para que a desoneração da folha de pagamento seja mantida levou o Ministério da Fazenda a negociar um acordo que preveja…

Pressão de parlamentares para manter a desoneração da folha de pagamento levou de volta ao debate o plano de taxar remessas internacionais de até 50…

O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto com mudanças na Lei de Falências, informou o Ministério da Fazenda nesta quarta-feira, alegando que a medida…

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira que o limite da discussão sobre a medida provisória de reoneração da folha de…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que não tomará qualquer decisão sobre a devolução da medida provisória que trata da reoneração…

Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que ganha…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entrará em período de férias em janeiro, entre os dias 2 e 12, conforme despacho do presidente Luiz Inácio…