Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda (streaming) e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica…
Agência Senado
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É missão de toda a equipe da Agência Senado produzir e entregar à sociedade informação jornalística sobre a atividade legislativa e o funcionamento do Senado e do Congresso Nacional a fim de contribuir para o exercício da cidadania.
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Economia
Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em…
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Economia
Reunião de Pacheco e governadores avança renegociação de dívidas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraNesta segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateu propostas para reestruturação das dívidas estaduais. Governadores dos estados mais endividados do país, como Rio…
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Economia
Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário deve votar, nesta terça-feira (16), o projeto (PL) 81/2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos.…
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Economia
Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, para debater a matéria…
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Economia
Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída temporária de presos…
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Economia
PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC…
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Economia
Pacheco relata reunião com comitiva de MG e proposta inicial para endividamento
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraNesta quinta-feira (11), o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), além de técnicos…
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Economia
Veja como foi a participação do criador do Twitter Files no Senado
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraDebatedores e senadores da oposição afirmaram nesta quinta-feira (11) que órgãos ligados aos Poderes Judiciário e Executivo promovem atos de censura no Brasil. Eles participaram…
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Economia
Malta defende liberdade de opinião e elogia ‘coragem’ de Elon Musk
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Magno Malta (PL-ES) defendeu, em discurso no Plenário nessa quarta-feira (10), a liberdade de opinião no país e elogiou o dono da rede…
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Economia
Idade para motoboy e mototaxista pode cair de 21 a 18
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraUm projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para o exercício das profissões de motoboy e mototaxista. O PL…
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Economia
Audiência discutirá impacto da plataforma X no processo democrático brasileiro
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vai debater, em data a ser definida, a atuação da plataforma X, antigo Twitter, e seu impacto no…
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Economia
Aprovada urgência para projeto que eleva isenção do imposto de renda a R$ 2.259
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraSerá analisado com urgência pelo Plenário do Senado o PL 81/2024, que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para…
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Empresas
Petrobras: TCU fará auditoria sobre dividendos
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (10), requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a realização de auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas…
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Economia
Mourão diz que acordo com França prejudica a Amazônia
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (9) que o acordo firmado entre Brasil e França em março prejudica a…
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Economia
Instalada CPI das Apostas Esportivas; Kajuru é presidente e Romário, relator
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraFoi instalada nesta quarta-feira (10) a CPI das Apostas Esportivas (CPiae). Na linha de frente, como relator, foi escolhido o senador Romário (PL-RJ). A presidência…
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EconomiaEmpresas
Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraDepois de mais de um mês do início dos depoimentos na CPI da Braskem (BRKM5), a comissão de inquérito ouviu pela primeira vez, nesta quarta-feira…
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Economia
Magno Malta diz que há ‘falhas jurídicas’ no ato de Moraes contra Musk
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraDurante discurso em Plenário nessa terça-feira (9), o senador Magno Malta (PL-ES) se posicionou contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal (STF) Alexandre de…
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Economia
Moro diz que julgamento no TRE-PR foi impecável
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Sergio Moro (União-PR) fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (9) para registrar a sua absolvição pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR)…
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Economia
Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda para contemplar pessoas…
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Economia
Comissão de Segurança Pública quer ouvir Elon Musk
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos chamados…
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Economia
Kajuru pede regulação das redes sociais e acusa Musk de promover desobediência
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEm pronunciamento no Plenário na segunda-feira (8), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou o embate entre o bilionário Elon Musk e o ministro do Supremo…
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Economia
Girão diz que omissão do Senado é culposa e pede impeachment de Moraes
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEm pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes. Ele…
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Economia
PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a…
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Economia
Cobrança de taxa para emissão de diploma pode ser proibida em lei
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEstabelecimentos de ensino podem ficar proibidos de cobrar taxa para a confecção, registro ou expedição de diploma. A regra está prevista no PL 740/2024, em análise…
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Economia
Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projeto de…
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Economia
CAE examina aumento na isenção do IR, para até dois salários mínimos
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraEm reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei (PL)…
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Economia
Sancionado o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com veto parcial, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. Aprovada pelo Senado em…
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Economia
Senado vai analisar reformulação da Lei de Falências, com mudanças da Câmara
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraChegará ao Senado nos próximos dias a proposta que reformula a chamada Lei de Falências com o objetivo de simplificar e dar maior segurança jurídica…
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Economia
CPI da Braskem ouve vítimas de desastre ambiental e ex-procurador de Alagoas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA CPI da Braskem (BRKM5) recebe na terça-feira (9) representantes de duas associações de vítimas do desastre ambiental que provocou o afundamento do solo em 15…
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EconomiaEsportes
Kajuru pede que PF investigue dono do Botafogo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou ao Plenário nesta terça-feira (2) que enviou à Polícia Federal um ofício com um pedido de investigação contra o…
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Economia
Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (27) lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas…
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Economia
PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC…
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Economia
Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO presidente da França, Emmanuel Macron, foi recebido no Senado, nesta quinta-feira (28), pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Eles conversaram…
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EconomiaEstilo de Vida
Festa de Nossa Senhora Achiropita torna-se manifestação da cultura nacional
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Festa de Nossa Senhora Achiropita, celebrada no município de São Paulo, tornou-se manifestação da cultura nacional. É o que determina a Lei 14.829/2024, publicada…
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EconomiaEmpresas
CPI da Braskem abre hotsite para perguntas e relatos das vítimas de Maceió
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraInstalada em dezembro de 2023, mas em atividade há pouco mais de um mês, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) instituída para investigar os danos…
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Economia
Inteligência artificial: um admirável (e perigoso) mundo novo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraCom variados exemplos práticos, a inteligência artificial (IA) vem mostrando a que veio. Ela tem o poder de facilitar a vida da sociedade, simplificando trabalhos…
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EconomiaEsportes
CAE analisa mudança em distribuição de recursos da Timemania
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraApós audiência pública agendada para às 10h de terça-feira (26), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar projeto de lei que altera as regras…
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EconomiaMeio Ambiente
Descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente avança
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que descriminaliza a poda ou o corte de árvore em local público…
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Empresas
Braskem: defensoria quer revisão de acordo por danos morais
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraPara os defensores públicos que atuam no caso da tragédia ambiental causada em Maceió por causa da exploração de sal-gema pela Braskem (BRKM5), os acordos…