A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas colherá três depoimentos na reunião da terça-feira (9), a partir das 15h30. Na primeira parte da…
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No Brasil, o primeiro projeto de lei relativo ao aborto foi apresentado ao Congresso Nacional em 1949. A proposta restringia o direito de as mulheres…
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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na quarta-feira (3) projeto que veda a aplicação de punições pelo exercício da liberdade de expressão no âmbito das entidades…
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Foi lido nesta quarta-feira (3), na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o relatório favorável do senador Jaime Bagattoli…
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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou a visita que fez a Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última segunda-feira (1º), no Complexo…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.910, 2024, que concede ao município de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, o título…
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (2) que as cinco Rotas da Integração Sul-Americana previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que prevê autonomia financeira e…
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Os presidentes do Tombense Futebol Clube, Lane Gaviolle, e do Londrina Esporte Clube, Getúlio Marques Castilho, foram convidados a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito…
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A taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União…
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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a iniciativa do deputado norte-americano Chris Smith, que enviou um documento ao ministro do…
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O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse nesta quarta-feira (26) que a democracia no Brasil “foi derrubada e substituída por um regime de censura implacável”.…
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (25) a concordância do Ministério da Fazenda com propostas que tratam da renegociação das dívidas dos…
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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) contestou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria para descriminalizar…
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma nova…
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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 1.533/2023, que autoriza agricultura ao longo de rodovias. O texto é…
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As pessoas que têm dificuldade em encontrar um plano de saúde individual poderão ter uma alternativa caso seja aprovado um projeto de lei que tramita…
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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (20), que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um edital de licitação, no valor de…
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Durante pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) repudiou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do projeto que autoriza o funcionamento…
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A segunda parte da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (19), logo após a sabatina de autoridades marcada para às 10h,…
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Após vista coletiva concedida, a Comissão de Educação (CE) debruça-se nesta terça-feira (18), a partir das 10h, na análise do projeto de lei que prevê…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ouvirá nesta terça-feira (18) economistas, ex-integrantes da diretoria e atuais servidores do Banco Central para debater a proposta…
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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir como convidado na quarta-feira (19), a partir das 14h, José Francisco Manssur, ex-assessor…
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A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater possíveis estratégias a serem adotadas pelo Brasil em relação à exploração do lítio, mineral usado na fabricação de…
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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas se reúne na terça-feira (18), às 14h, para ouvir o gerente de Integridade da Sportradar, Felippe Marchetti.…
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O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com um o projeto de lei conhecido como “PL antidelação”, que visa dificultar…
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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a…
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A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de…
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que aumenta os recursos da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que representa…
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Nos últimos meses, tem crescido o número de reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. Preocupados com o problema, senadores têm agido…