m reunião secreta, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na segunda-feira (13), às 15h, o ex-árbitro de futebol Glauber do Amaral…
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Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientais.…
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fundação Nacional dos…
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Segue para análise da Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativos a identificarem os usuários…
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A CPI da Braskem (BRKM5) aprovou em reunião nesta terça-feira (7) a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo,…
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O Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) — semelhante…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7), a partir de 9h30, o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria…
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A regulação dos serviços de streaming será discutida em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional na segunda-feira (6), a partir das…
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O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de…
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A Comissão de Educação (CE) realizará debate nesta terça-feira (7), às 14h, sobre a suspensão de convênios de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da…
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria…
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O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial…
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio (PEC 10/2023, que cria adicional sobre o salário de carreiras jurídicas)…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes…
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O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu…
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de…
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O avanço do Brasil em novas reservas de petróleo para o país continuar garantindo suprimento energético foi discutido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta…
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O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), manifestou preocupações acerca do que considera serem possíveis ameaças à democracia brasileira, destacando uma…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 596/2023, que extingue débitos da Contribuição Social sobre o…
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A exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira será tema de debate nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, na Comissão de Meio…
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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24) na CPI da Braskem (BRKM5) , senadores acusaram empresas de engenharia contratadas pela petroquímica de também terem responsabilidade pelos danos…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de…
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O Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PLP 233/2023) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que…
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A oposição impediu nesta terça-feira (23) a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de…
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022, que reduz a base de cálculo do Imposto de…
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O possível superfaturamento na aquisição de um hospital pela prefeitura de Maceió (AL) com dinheiro de indenização da Braskem chamou a atenção dos integrantes da…
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O Plenário realiza nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de…
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As instituições federais de educação superior e as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica podem passar a conceder até 10% de…
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A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas tem reunião marcada para esta segunda-feira (22), às 15h, para ouvir o empresário John Textor, sócio…
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Quando se fala da história do constitucionalismo brasileiro, o primeiro nome que costuma vir à mente é o de Ruy Barbosa (1849-1923). Jurista e senador,…
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Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou o andamento da investigação da Polícia Federal que apura suposta irregularidade na…
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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou que os senadores possam visitar o que chamou de “presos políticos” e apelou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,…
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A CPI das Apostas Esportivas aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (17), o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Romário (PL-RJ). Também foram…
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Instalada nesta semana, a CPI das Apostas Esportivas vai divulgar e votar seu plano de trabalho em reunião agendada para quarta-feira (17), às 14h. O…
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Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda (streaming) e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica…
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em…
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Nesta segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateu propostas para reestruturação das dívidas estaduais. Governadores dos estados mais endividados do país, como Rio…
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O Plenário deve votar, nesta terça-feira (16), o projeto (PL) 81/2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos.…
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A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, para debater a matéria…