A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) recebe até quarta-feira (04/05) sugestões para atualização anual da bandeira tarifária. Desde o dia 14 de abril o órgão está recebendo as propostas por meio da Consulta Pública nº 012/2022. Os novos valores devem entrar em vigor a partir de junho deste ano.
Para que você possa dar sua opinião basta enviar um e-mail para cp012_2022@aneel.gov.br. Caso queira ter mais informações, pode acessar os documentos relacionados à consulta no site da Aneel.
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Sugestão da nova bandeira tarifária
De acordo com a Aneel, a sugestão inicial é a seguinte:
- Bandeira Amarela: R$ 2,927 para cada 100 kWh consumidos.
- Bandeira Vermelha 1: R$ 6,237 a cada 100 kWh.
- Já a bandeira vermelha patamar 2: R$ 9,33 a cada 100 kWh.
No caso da bandeira verde, por outro lado, continua sem cobrança de taxa extra na conta de luz.
Bandeira tarifária verde em maio
Na sexta-feira (29/04), a Aneel informou que a bandeira tarifária no mês de maio será verde para todos consumidores. Dessa forma, não haverá cobrança extra na conta de luz, segundo a agência.
Sistema de bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015 pela Aneel, sinaliza o custo real da energia gerada. Desse modo, ele possibilita que os consumidores o bom uso da energia elétrica.
Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia. Ou seja, isso desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia.
Conforme estimativas da Aneel, desde a criação das bandeiras tarifárias, houve uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores. Outro ponto é que as bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar.
Assim, estimula o consumo mais consciente, porque os brasileiros ficam sabendo que a energia está mais cara e podem se programar.
Antes das bandeiras tarifárias, as variações que ocorriam nos custos de geração de energia eram repassados até um ano depois. Ou seja, tanto para mais quanto para menos, a variação vinha no reajuste tarifário seguinte.
Como as bandeiras tarifárias mudam de cor?
A cada mês, as condições de operação do sistema gerador de energia elétrica são reavaliadas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Em seguida, o órgão define a melhor estratégia para atender à demanda.
Desse modo, define-se a previsão de geração hidráulica e térmica, além do preço de liquidação da energia no curto prazo. Assim, tem-se uma estimativa de custos a serem cobertos pelas Bandeiras.
Em outras palavras, as cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês.
Se houver redução do consumo, a bandeira muda de cor?
Não, mas diminui o custo da conta de luz. De acordo com a Aneel, a bandeira tarifária é definida mensalmente e aplicada para todos os consumidores. O consumo mais consciente da energia elétrica pode contribuir para reduzir os custos da geração da eletricidade.
Conclusão
Com a bandeira tarifária, o consumidor ganha um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo e diminuir o valor da conta.
Conforme a regra anterior, que previa o repasse somente nos reajustes tarifários anuais, o consumidor não tinha a informação de que a energia estava cara naquele momento. E, portanto, não tinha um sinal para reagir a um preço mais alto.
